ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por Inconstitucionais


MENSALIDADES ESCOLARES - E agora, a peia está comendo solta? Por Paulo Andreoli

MENSALIDADES ESCOLARES - E agora, a peia está comendo solta? Por Paulo Andreoli


Geral
01 de Maio de 2020 às 08:26

E o dia do trabalhador amanheceu com uma celeuma no ar. Tudo por conta da pandemia do corona vírus que suspendeu aulas nas escolas particulares e públicas. Uma história que está só começando e promete esquentar nos próximos dias uteis

SINEPE: Oportunismo e irresponsabilidade colocam em risco empregos e Instituições de ensino

SINEPE: Oportunismo e irresponsabilidade colocam em risco empregos e Instituições de ensino


Geral
01 de Maio de 2020 às 07:34

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia vem a público esclarecer sua posição a respeito do ataque que as Autoridades e Políticos têm feito ao setor, de forma irresponsável e autoritária, desconsiderando o enorme esforço que as instituições de ensino e professores estão fazendo para manter a educação funcionando nesses tempos de pandemia

Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires

Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires


Colunas
05 de Maio de 2017 às 09:01

Pacientes do João Paulo II continuam jogados no chão

Pacientes do João Paulo II continuam jogados no chão


Colunas
28 de Outubro de 2013 às 16:22

RESENHA POLÍTICA - Por Robson Oliveira

RESENHA POLÍTICA - Por Robson Oliveira


Colunas
15 de Maio de 2013 às 10:19

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis

ESPAÇO ABERTO: Estudo revela que uma nova classe deve surgir até 2050, a dos inúteis


Espaço Aberto
26 de Fevereiro de 2020 às 13:51

Confira a coluna de Cícero Moura

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional

MODIFICAÇÕES: Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional


Justiça
03 de Janeiro de 2020 às 16:15

Em sessão virtual, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Roberto Barroso, segundo o qual a norma apresenta vícios formais e ofende a autonomia e a independência do Ministério Público

MUDANÇA: Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

MUDANÇA: Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros


Brasil e Mundo
09 de Dezembro de 2019 às 08:27

O projeto propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB


Justiça
25 de Novembro de 2019 às 09:35

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores

APERTO: Governo estuda reduzir salários e congelar progressões de servidores


Brasil e Mundo
31 de Agosto de 2019 às 08:29

As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos

PORTO VELHO: MP/RO pede inconstitucionalidade em Lei que permite livre nomeação de cargos


Justiça
28 de Junho de 2019 às 11:30

Acrescenta que é imperioso que esses cargos estejam em perfeita consonância com as exigências constitucionais

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta

ESPAÇO ABERTO: Energisa desmente deputado Jean Oliveira e Caerd não se manifesta


Política
10 de Maio de 2019 às 08:27

Confira a coluna

POSICIONAMENTOS: Reforma da Previdência é debatida em audiência pública na ALE

POSICIONAMENTOS: Reforma da Previdência é debatida em audiência pública na ALE


Política
05 de Abril de 2019 às 15:05

Ata do encontro será encaminhada à bancada federal, pedindo voto contra a reforma

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal

FIM DE ANO: Temer recua e decide conceder indulto de Natal


Geral
26 de Dezembro de 2018 às 09:27

Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino

SEM NATAL: Barroso vota para manter suspensão de decreto de indulto natalino


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 14:29

O julgamento continua para tomada de votos de mais 10 ministros

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal


Justiça
28 de Novembro de 2018 às 08:39

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar


Geral
26 de Setembro de 2018 às 14:13

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas


Política
12 de Maio de 2018 às 08:35

Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso

Na contramão, Porto Velho aprovou sua própria Lei do Retrocesso


Geral
24 de Abril de 2018 às 08:56

A Uber reforça que é a favor de regulações modernas que usem a tecnologia para bem das pessoas e das cidades.

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos


Justiça
03 de Abril de 2018 às 09:15

O MPF explica que a Constituição garante o direito ao abono sem condicioná-lo a datas para saque

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:12

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial

PT lança Lula à Presidência e prega desobediência à decisão judicial


Política
25 de Janeiro de 2018 às 11:47

Líder do MST diz que Judiciário não manda no país e movimentos não permitirão prisão de Lula

APERTO: Prefeitos pedem ajuda para fechar contas de 2017

APERTO: Prefeitos pedem ajuda para fechar contas de 2017


Geral
16 de Novembro de 2017 às 10:14

Os prefeitos estiveram reunidos com parlamentares e representantes do Governo na ALE na terça-feira,14.

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa

BLOG DO CHÁ: A supressão da defesa


Política
08 de Setembro de 2017 às 11:49

Por Carlos Henrique

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil

‘Inconstitucional’, diz PGR sobre lei de RO que regulamenta bombeiro civil


Geral
31 de Agosto de 2017 às 17:17

O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada

Denúncia contra prefeito que arrancou páginas com casais gays é arquivada


Política
13 de Maio de 2017 às 10:00

O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência

Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires

Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires


Política
05 de Maio de 2017 às 09:01

Novo satélite, a grande notícia para Rondônia e para o Brasil – Por Sérgio Pires

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas

Partidos querem usar dinheiro público para pagar multas


Política
10 de Abril de 2017 às 13:09

As siglas argumentam que os recursos minguaram após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas para campanhas. “Não foram os partidos que mudaram a regra, mas o STF. Logo, a regra para multas precisa mudar também. S

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança

Temer deve investir R$ 1,2 bi em plano de segurança


Brasil e Mundo
11 de Novembro de 2016 às 09:04

O anúncio foi feito durante reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança (Consesp), em Goiânia. Moraes, no entanto, não detalhou a origem da verba nem se ela se soma aos R$ 788 milhões para aplicação no sistema prisional anunciados pelo preside

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate

Justiça quebra sigilo de jornalista da Época e levanta debate


Brasil e Mundo
15 de Outubro de 2016 às 11:04

Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos


Geral
20 de Maio de 2016 às 10:53

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial


Brasil e Mundo
14 de Março de 2016 às 11:41

Impeachment de Dilma poderá ser analisado em 45 dias por comissão especial

Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária

Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária


Política
16 de Fevereiro de 2016 às 11:11

Especialista alerta sobre 'armadilha' da janela partidária

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições


Brasil e Mundo
19 de Novembro de 2015 às 09:17

Congresso derruba veto e consegue retomar o voto impresso nas eleições

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos


Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2015 às 09:37

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

Evangélicos organizam boicote contra ‘Babilônia’

Evangélicos organizam boicote contra ‘Babilônia’


Brasil e Mundo
19 de Março de 2015 às 10:30

Nas redes sociais, textos anônimos acusam a novela de afrontar a família. Autor Ricardo Linhares diz que manifestações são isoladas e feitas por uma minoria

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante


Política
17 de Novembro de 2014 às 11:04

Defesa de honorários – por Andrey Cavalcante

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes

MP diz a Orleans que segunda é o prazo para Mauro demitir parentes


Política
30 de Maio de 2014 às 08:09

Na tarde de ontem o vereador Sid Orleans procurou o promotor da Probidade Administrativa do Ministério Público de Porto Velho, Dr. Alzir Marques Junior, para entender as ações que estão sendo tomadas para que a Municipalidade cumpra a lei do Nepotismo, de

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Prestadores Serviços

Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço

 há 2 dias

Imóveis

Excelente Terreno no Bairro Panair Próximo ao Centro Politico Administrativo

 há 2 dias

Imóveis

Apartamento Condomínio Villa Roma Bairro Pedrinhas Próximo ao CPA

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Martinez serviço de manutenção móveis planejados

 há 3 dias

Informática

Impressora HP Laserjet 5200TN usada

 há 3 dias

Construção / Loja

Reparos em forro de gesso

 há 3 dias

Prestadores Serviços

Clube Eventos JK

 há 3 dias

Imóveis

Apartamentos a Venda no YVORY

 há 3 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados