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Busca de Notícias - Você buscou por ADI


DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

DESARMADOS: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições


Geral
29 de Setembro de 2022 às 11:49

A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição

MILHO E SOJA: Monitoramento vai inaugurar nanossatélite agrícola brasileiro

MILHO E SOJA: Monitoramento vai inaugurar nanossatélite agrícola brasileiro


Agronegócio
29 de Setembro de 2022 às 11:39

O primeiro nanossatélite concebido integralmente pela indústria brasileira

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos

CAMPANHA: TSE proíbe uso de imagens de viagens e determina exclusão de vídeos


Brasil e Mundo
22 de Setembro de 2022 às 14:27

Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira

INCONSTITUCIONAL: MP barra lei que permitia expansão urbana na margem esquerda do Madeira


Geral
19 de Setembro de 2022 às 15:15

Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento

CHANCE: Assembleia Legislativa realiza concurso público com 200 vagas

CHANCE: Assembleia Legislativa realiza concurso público com 200 vagas


Concursos
18 de Setembro de 2022 às 11:55

As inscrições devem ser realizadas via site da Fumarc até o dia 14 de outubro de 2022

R$ 10.091,58: Assembleia Legislativa abre concurso público oferecendo 200 vagas

R$ 10.091,58: Assembleia Legislativa abre concurso público oferecendo 200 vagas


Concursos
08 de Setembro de 2022 às 08:34

Os candidatos serão avaliados em diversas etapas a fim de testar seus conhecimentos

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

POLÊMICA: Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem


Brasil e Mundo
05 de Setembro de 2022 às 09:45

Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid

JUSTIÇA: Famílias buscam indenização por morte de enfermeiros no combate à covid


Brasil e Mundo
22 de Agosto de 2022 às 10:01

Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF


Brasil e Mundo
17 de Agosto de 2022 às 11:17

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH


Destaques Empresariais
11 de Agosto de 2022 às 07:30

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol

DE VOLTA: STF reconhece erro e restabelece direitos políticos de Ivo Cassol


Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 20:22

Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores

VENCIMENTOS: MP ingressa com ação contra leis aprovadas pela Câmara de Vereadores


Interior
02 de Agosto de 2022 às 09:11

As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens

MEIO AMBIENTE: MP aguarda julgamento de ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens


Geral
21 de Julho de 2022 às 09:29

Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União

ESPAÇO ABERTO: Decisão nacional tira Vinícius da disputa ao governo

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Espaço Aberto
21 de Julho de 2022 às 08:49

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo

RIO MADEIRA: MP obtém declaração de inconstitucionalidade de Decreto sobre garimpo


Geral
19 de Julho de 2022 às 16:20

Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

IMPORTAÇÃO: Ministro diz que Brasil tem estoque de diesel para 50 dias

IMPORTAÇÃO: Ministro diz que Brasil tem estoque de diesel para 50 dias


Agronegócio
12 de Julho de 2022 às 15:30

País soma 1,6 milhão de metros cúbicos de estoques de diesel A S-10

SOJA: Novo fertilizante ecológico e inteligente aumenta a produtividade

SOJA: Novo fertilizante ecológico e inteligente aumenta a produtividade


Agronegócio
08 de Julho de 2022 às 17:23

O fertilizante inteligente e ecológico, de liberação lenta, foi capaz de aumentar a biomassa da soja

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

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Geral
25 de Junho de 2022 às 08:52

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia

VALORES: STJ nega redução de mensalidades escolares em virtude da pandemia


Brasil e Mundo
22 de Junho de 2022 às 11:02

A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição

PORTARIA: OAB/RO suspende inscrição de policiais e militares nos quadros da instituição


Polícia
21 de Junho de 2022 às 18:53

Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

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Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

PVH SHOPPING: Semana do Meio Ambiente terá exposições, workshops, oficinas e palestras

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Geral
27 de Maio de 2022 às 10:50

O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema)

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

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Destaques Empresariais
27 de Maio de 2022 às 08:37

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares

DECISÃO: Presidente da Assfapom explica derrubada de veto sobre alíquota dos militares


Polícia
11 de Abril de 2022 às 11:32

Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO

AUTO ESCOLA PARATI: Aproveite as condições especiais e tire sua primeira CNH

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Destaques Empresariais
07 de Abril de 2022 às 11:13

Mais informações: (69) 99254-2827/3026-4141

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo


Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

ESPAÇO ABERTO: Ex-senador Ivo Cassol está fora das eleições de outubro

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Espaço Aberto
10 de Março de 2022 às 09:19

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

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Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

Lei que autoriza a contratação de médicos formados no exterior, diz TJ-RO

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Geral
09 de Março de 2022 às 10:17

Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida

ESPAÇO ABERTO: Placas solares vão atender comunidades sem rede de energia

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Espaço Aberto
09 de Março de 2022 às 10:14

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

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Espaço Aberto
15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

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Geral
14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF

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Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:06

Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível

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