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Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia


Geral
05 de Abril de 2018 às 17:03

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF

Lula pode ser preso hoje? Entenda o que acontece após decisão do STF


Justiça
04 de Abril de 2018 às 09:00

Habeas corpus que tenta evitar prisão do ex-presidente será julgado pelos ministros da Corte, a partir das 14 horas desta quarta-feira (04)

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém


Geral
03 de Abril de 2018 às 17:45

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames


Esporte
02 de Abril de 2018 às 11:09

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Nota de esclarecimento do Consórcio SIM a respeito de valor de tarifa

Nota de esclarecimento do Consórcio SIM a respeito de valor de tarifa


Geral
28 de Março de 2018 às 17:24

Na audiência ficou acordado com o magistrado em juízo, um prazo de 10 dias para a administração municipal apresentar soluções que permitam o equilíbrio financeiro do contrato com o Consórcio SIM

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva

Sinpro-RO luta para aplicar direitos conquistados na  Convenção Coletiva


Geral
27 de Março de 2018 às 16:57

Foi constatado que a IES  não vinha cumprindo a Cláusula Nona das Convenções Coletivas firmada nestes anos, uma vez que não vinha pagando gratificação mínima de 20% aos docentes que exercem outras atividades além da docência.

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula

Moro teme retrocesso com concessão de habeas corpus para Lula


Justiça
27 de Março de 2018 às 09:42

O juiz federal participou do programa Roda Viva na noite dessa segunda-feira e diz esperar que o STF não reveja prisão após segunda instância, como pode ocorrer no caso de Lula

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

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Justiça
27 de Março de 2018 às 08:55

A escolha foi por critério de merecimento

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

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Justiça
26 de Março de 2018 às 10:24

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

Moro ordena sequestro de US$ 5 mi de Eduardo Cunha

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Política
26 de Março de 2018 às 09:31

O emedebista teve confiscados três imóveis no Rio e uma fração de propriedade também na capital fluminense

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado

Justiça autoriza empresa a comercializar Aedes aegypti modificado


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 16:06

A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.

Justiça Eleitoral mantém prefeito de governador Jorge Teixeira no cargo

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Interior
23 de Março de 2018 às 14:25

A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa

Após anunciar que abriria sigilo bancário, Temer ainda não cumpriu promessa


Brasil e Mundo
22 de Março de 2018 às 10:29

Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula

Moro impõe caução de R$ 1 mil para visitas a triplex atribuído a Lula


Justiça
22 de Março de 2018 às 08:46

Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

Homem é condenado por matar e balear irmãos na zona Rural

Homem é condenado por matar e balear irmãos na zona Rural


Interior
19 de Março de 2018 às 10:30

Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.

Moro é exonerado do cargo de professor de direito

Moro é exonerado do cargo de professor de direito


Brasil e Mundo
15 de Março de 2018 às 16:15

Juiz estava licenciado para cuidar de processos da Operação Lava Jato

Leilão de triplex atribuído a Lula é marcado para 15 de maio

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Brasil e Mundo
13 de Março de 2018 às 09:35

Segundo o Ministério Público Federal, o triplex, localizado na cidade do Guarujá, litoral paulista, teria sido cedido pela construtora OAS ao ex-presidente como recompensa a favorecimentos à empresa em obras

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Guido Mantega

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Guido Mantega


Política
13 de Março de 2018 às 09:04

Mantega foi acusado de patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, crime cuja pena vai de um a quatro anos de reclusão, mais multa

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

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Justiça
12 de Março de 2018 às 09:32

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

Joesley Batista deixa a prisão em São Paulo

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Política
10 de Março de 2018 às 08:42

Ele estava detido desde setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paulista

Justiça do Trabalho da 14ª Região disponibiliza Cadastro Eletrônico de Peritos

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Justiça
08 de Março de 2018 às 11:05

O cadastramento é obrigatório a todos os profissionais e instituições, inclusive para aqueles que já atuam na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'

Moro diz que alegações de Cunha 'beiram irresponsabilidade'


Justiça
07 de Março de 2018 às 15:03

Defesa do ex-deputado apontou dez motivos pelos quais o juiz deveria se considerar suspeito para atuar nos processos envolvendo o político

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

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Justiça
05 de Março de 2018 às 14:15

Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras

Funcionário público é condenado por chamar delegado de “babaca, trouxa e vagabundo”

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Polícia
02 de Março de 2018 às 13:35

O cidadão foi conduzido à delegacia, contudo nesse momento resistiu à condução, usando violência física e ameaça verbal.

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

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Geral
01 de Março de 2018 às 15:14

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999

União indenizará fornecedor que perdeu com desvalorização cambial de 1999


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:07

Após a desvalorização de 70% do real frente ao dólar, a empresa chegou a pagar R$ 2,10 no câmbio em março de 1999, época da entrega de uma das seis unidades

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens


Justiça
28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

Justiça rejeita recurso de Trump contra proteção de imigrantes

Justiça rejeita recurso de Trump contra proteção de imigrantes


Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2018 às 14:02

Governo entrou com pedido após juiz bloquear decreto do magnata

Campi da Ulbra de Ji-Paraná e Porto Velho serão leiloados

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Geral
23 de Fevereiro de 2018 às 09:25

O julgador alerta que a hipótese de penhora da própria arrecadação da Aelbra não traria resultado positivo.

Desembargador é afastado do cargo após STJ receber segunda denúncia

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Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 09:57

O relator, ministro Napoleão, votou pelo recebimento da denúncia por indícios de autoria e materialidade.

Ex-juiz do caso Eike é condenado a 52 anos de prisão

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Justiça
21 de Fevereiro de 2018 às 12:43

Magistrado foi condenado por desviar dinheiro da Justiça, que usou – entre outras coisas.

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez

Justiça Federal nega 47 pedidos de Cunha de uma só vez


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 14:58

Das 49 solicitações feitas pela defesa do ex-deputado, apenas duas, relacionadas à anexação de alguns documentos ao processo, foram aceitas pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira

LEI SECA: Dados dos últimos 5 meses é apresentado pelo Detran

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Geral
19 de Fevereiro de 2018 às 08:26

Os dados foram coletados pelo departamento no período de setembro de 2017 a janeiro de 2018

Juízes mineiros querem receber auxílio-moradia retroativo

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Justiça
15 de Fevereiro de 2018 às 10:30

O auxílio-moradia é depositado em conta mensalmente, sem desconto previdenciário ou de Imposto de Renda.

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

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Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Mãe e recém-nascido estão em penitenciária feminina desde quarta-feira

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Brasil e Mundo
15 de Fevereiro de 2018 às 10:13

.

STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes

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Justiça
12 de Fevereiro de 2018 às 08:54

Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março

Professor da Unir é absolvido e diz que foi vítima de grupo político

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Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 14:37

Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades

Presidente do TJRO abre o Ano Judiciário e sinaliza como será a nova gestão

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Geral
07 de Fevereiro de 2018 às 15:46

“O Judiciário rondoniense se esforça, produz e tem poder de ação, pois é uma instituição que tem iniciativa própria e acaba se destacando entre os demais tribunais do país”, ressaltou o Governador Confúcio Moura.

"Acho muito pouco o valor do auxílio-moradia", ironiza novo presidente do TJ


Brasil e Mundo
05 de Fevereiro de 2018 às 17:27

Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".

Internet pirata é atividade clandestina de telecomunicações, diz STJ

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Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 12:30

A atipicidade da conduta foi mantida em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula

Juiz do TRF1 libera passaporte do ex-presidente Lula


Política
02 de Fevereiro de 2018 às 15:57

Na decisão, o magistrado atendeu a recurso para anular decisão da primeira instância da Justiça Federal que apreendeu o documento e proibiu Lula de sair do país

VILHENA: Rover é condenado a 55 anos de prisão por desvio de verbas

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Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 15:21

Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas

Por Editoria

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