O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
A opção de Suzane foi para o turno da noite, no curso de administração da faculdade católica Dehoniana, que é presencial. Para prosseguir a o precesso da seleção, a presa tem que concluir a inscrição no SisFies até esta terça-feira (14).
Os quatro estavam gravando imagens da chamada ponte de Nigale, uma estrutura prometida em 2005 pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e até hoje não concluída. Ela seria uma segunda opção para passagem de veículos sobre o Lago de Maracaibo.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
“Não vou fazer política com vocês. Se a resposta for negativa iremos comunicar. Vou protocolar ofícios nos órgãos estaduais sobre o assunto”, garantiu Anderson.
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.
Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.
Nicolás Maduro alegou que o decreto determinando o fechamento da fronteira é para combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional. O presidente determinou, também, o fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia pelo mesmo período.
A equipe ainda aplicou mais de 50 testes rápidos de HIV, hepatites e tuberculose, pois muitas pessoas com qualquer uma dessas doenças só tomam conhecimento da situação e se submetem ao tratamento, quando levadas à sede do Crepad. No entanto, situações que
Na ocasião esteve presente o promotor de justiça Heverton Aguiar, que falou sobre o apoio do Ministério Público Estadual no desenvolvimento do projeto. De acordo com o promotor Heverton a Casa da Mulher Brasileira será de importância fundamental para essa
Preso condenado injustamente tem processo anulado após intervenção da DPE
Em um ano de atividade, Tudo Aqui de Porto Velho realiza mais de 230 mil atendimentos
DPE-RO participa da campanha Papai Noel dos Correios
Caso interessante, um senhor de 70 anos que resolveu reconhecer os cinco filhos, um deles cumprindo pena no presídio Urso Branco
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ELEIÇÕES 2016 – Concursados, Léo defende convocação de aprovados
A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. No início da noite desta quinta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência i
OAB/RO reforça pedido de adequações da rede elétrica para evitar interrupções
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Acordo com Governo do Estado viabiliza projeto de modernização da DPE-RO
Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
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