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SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos

SANTA LUZIA: Mutirão Carcerário revisa processos e oferece serviços de cidadania a presos


Geral
12 de Junho de 2018 às 17:32

Os apenados também receberam atendimento básico de saúde, participaram de atividades educativas, físicas e ganharam um café da manhã.

SERVIÇOS: Tudo Aqui agiliza atendimento com pré-agendamento via internet

SERVIÇOS: Tudo Aqui agiliza atendimento com pré-agendamento via internet


Geral
11 de Junho de 2018 às 15:38

Somente no mês de abril foi realizada uma média de 875 agendamentos

FISCALIZAÇÃO: Cristiane faz parte da comissão que fiscaliza o transporte coletivo

FISCALIZAÇÃO: Cristiane faz parte da comissão que fiscaliza o transporte coletivo


Política
11 de Junho de 2018 às 08:16

A primeira reunião, para tratar sobre o assunto aconteceu na última sexta-feira (08), na Secretaria Municipal de Transporte, localizada na avenida Amazonas.

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018

DESEMPENHO : Aplicativo Opine aí/TCE-RO concorre ao Prêmio Inovare 2018


Geral
07 de Junho de 2018 às 11:51

O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.

PROJETO: Comissão de Defesa da Criança debate sobre Casa Família Acolhedora

PROJETO: Comissão de Defesa da Criança debate sobre Casa Família Acolhedora


Política
06 de Junho de 2018 às 09:06

Para a família participar do projeto é preciso cadastro, entrevistas e consentimento de todos os moradores da residência

TRABALHO: Airton Gurgacz solicita reforma de prédios públicos em dois municípios de RO

TRABALHO: Airton Gurgacz solicita reforma de prédios públicos em dois municípios de RO


Política
05 de Junho de 2018 às 08:19

Parlamentar também indicou retomada das obras no Beira Rio Cultura e unidade do Corpo de Bombeiros no 1º Distrito de Ji-Paraná

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : Léo Moraes apoia Patrulha Maria da Penha que garante segurança as mulheres

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA : Léo Moraes apoia Patrulha Maria da Penha que garante segurança as mulheres


Política
30 de Maio de 2018 às 15:12

A proposta consiste no monitoramento da Polícia Militar, por meio de uma equipe preparada

FINANÇAS PÚBLICAS: Governo de RO rechaça proposta para diminuir alíquota do ICMS do diesel

FINANÇAS PÚBLICAS: Governo de RO rechaça proposta para diminuir alíquota do ICMS do diesel


Geral
28 de Maio de 2018 às 15:18

Governador reuniu-se com o Conselho de Estado

SEMTRAN: Vereadora Cristiane Lopes participa de audiência sobre o Transporte Coletivo

SEMTRAN: Vereadora Cristiane Lopes participa de audiência sobre o Transporte Coletivo


Política
26 de Maio de 2018 às 11:51

A audiência aconteceu no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro JK, zona Leste.

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege


Geral
25 de Maio de 2018 às 16:42

As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual

Rede de Proteção à criança adere à campanha contra abuso sexual


Interior
17 de Maio de 2018 às 09:17

A data foi instituída por meio da Lei 9.970, em função do crime ocorrido em 1973, em Vitória-ES, e que ficou conhecido como “Caso Araceli”.

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT


Política
14 de Maio de 2018 às 16:07

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares

Defensoria pública quer revogar lei que cria foro para militares


Geral
14 de Maio de 2018 às 14:16

Para o titular do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da DPRJ, Daniel Lozoya, a lei criou um foro privilegiado para militares e vai na contramão das normas internacionais.

SAJ - Automação agilizará trâmites processuais do TJRO

SAJ - Automação agilizará trâmites processuais do TJRO


Justiça
10 de Maio de 2018 às 17:11

O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.

DPE-RO divulga lista de aprovados no concurso para Defensor Público substituto

DPE-RO divulga lista de aprovados no concurso para Defensor Público substituto


Geral
10 de Maio de 2018 às 16:55

A previsão é que 10 novos Defensores Públicos tomem posse no próximo mês de junho e, eles irão atuar nas comarcas do interior.

Defensoria Pública recebe encomenda com arma de fogo e carta ameaçadora

Defensoria Pública recebe encomenda com arma de fogo e carta ameaçadora


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:18

Na carta havia uma mensagem dizendo que “aquele revolver seria a verdadeira arma do crime contra a vida de Anderson Américo no dia 24 de novembro de 2017”

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais


Geral
09 de Maio de 2018 às 10:31

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5

Declaração de Bens e Renda de agentes públicos deve ser entregue ao TCE-RO até 31/5


Geral
07 de Maio de 2018 às 09:58

Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.

MPRO vai realizar Seminário Internacional com foco na gestão pesqueira no rio Madeira

MPRO vai realizar Seminário Internacional com foco na gestão pesqueira no rio Madeira


Geral
04 de Maio de 2018 às 16:11

O evento será aberto no dia 21, às 8 horas, no auditório do MPRO, em Porto Velho.

Oitavo Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO traz novidade para acadêmicos

Oitavo Processo Seletivo de Estágio da DPE-RO traz novidade para acadêmicos


Geral
03 de Maio de 2018 às 09:59

Quem deseja participar do certame deve realizar a pré-inscrição por meio do formulário disponível no corpo da matéria.

DPE-RO realiza mutirão de conciliação pelo Estado no próximo sábado

DPE-RO realiza mutirão de conciliação pelo Estado no próximo sábado


Geral
02 de Maio de 2018 às 16:27

O evento acontecerá no próximo sábado, dia 05 de maio, das 7:30h às 12h, simultaneamente, em seis Núcleos da Defensoria Pública: Ariquemes, Machadinho do Oeste, Jaru, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Rolim de Moura.

Léo Moraes apoia ação social que acontece neste sábado na Escola Maria Carmosina

Léo Moraes apoia ação social que acontece neste sábado na Escola Maria Carmosina


Política
27 de Abril de 2018 às 14:19

Léo Moraes apoia o evento e diz que “a ação vai atender a população da região leste da cidade que, muitas vezes, têm dificuldade de comparecer até um órgão para emitir algum documento"

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO


Geral
27 de Abril de 2018 às 11:00

A campanha também é estendida à todo país

A porta de entrada da DPE-RO somou quase 40 mil atendimentos em 2017

A porta de entrada da DPE-RO somou quase 40 mil atendimentos em 2017


Justiça
26 de Abril de 2018 às 16:04

Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia

CNJ fará inspeção no Tribunal de Justiça de Rondônia


Justiça
25 de Abril de 2018 às 17:47

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí

TCE-RO lança para o cidadão o aplicativo Tô no Controle/Opine aí


Geral
23 de Abril de 2018 às 16:04

Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas

TCE lança aplicativo na abertura do Seminário Fechando as Contas


Geral
20 de Abril de 2018 às 15:18

O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho


Geral
17 de Abril de 2018 às 11:45

São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.

Formação e emprego resgatam adolescentes

Formação e emprego resgatam adolescentes


Geral
13 de Abril de 2018 às 17:02

O projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, que vem cuidando da capacitação e profissionalização de jovens em cumprimento de medida socioeducativa.

DPE-RO fecha 2017 com economia de R$ 1,7 milhão em licitações e contratos

DPE-RO fecha 2017 com economia de R$ 1,7 milhão em licitações e contratos


Geral
13 de Abril de 2018 às 16:09

O valor representa um percentual de 19,88% do valor total estimado em aquisições e contratações da instituição.

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina


Canais
12 de Abril de 2018 às 09:45

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

Defensoria Pública de RO e Sesau decidem firmar termo que leva SUS a todo o Estado

Defensoria Pública de RO e Sesau decidem firmar termo que leva SUS a todo o Estado


Geral
11 de Abril de 2018 às 17:00

Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade de transporte por ID Jovem


Geral
10 de Abril de 2018 às 17:18

Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana

MP cobra cumprimento de reparação a atingidos por tragédia de Mariana


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:15

O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

Deputado Airton quer discutir alteração proposta para gerenciar o Funedm

Deputado Airton quer discutir alteração proposta para gerenciar o Funedm


Política
04 de Abril de 2018 às 16:13

Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher

Léo Moraes e TJ tratam sobre as escrituras dos moradores do Bairro Aponiã

Léo Moraes e TJ tratam sobre as escrituras dos moradores do Bairro Aponiã


Política
04 de Abril de 2018 às 11:47

Com receio de perder suas casas, mais de mil proprietários entraram na justiça para conseguirem os documentos por meio do usucapião.

Veja o que abre e fecha nesse feriadão da Semana Santa

Veja o que abre e fecha nesse feriadão da Semana Santa


Geral
29 de Março de 2018 às 15:01

Alguns estabelecimentos não aderiram ao feriadão.

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha

STJ libera polícia a fazer buscas por causa de cheiro de maconha


Brasil e Mundo
01 de Março de 2018 às 15:09

Para relator, não há ilegalidade em ação policial sem mandado quando há flagrante de crime

ONU saúda concessão de domiciliar a presas gestantes e mães

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Justiça
24 de Fevereiro de 2018 às 10:44

Domiciliar a mãe e grávida em preventiva 'referenda direitos humanos'

MP, DP e advocacia firmam primeiros acordos de não persecução penal

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Interior
23 de Fevereiro de 2018 às 16:35

Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo

Quinta Turma considera legal gravação em que foi cobrado para atuar em processo


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:48

A Defensoria Pública foi criada pela Constituição para dar assistência jurídica gratuita aos necessitados.

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017

Mudanças em leis provocaram retrocessos em direitos humanos em 2017


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2018 às 09:27

Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica

Por Editoria

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