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“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”

29 de Junho de 2020 às 10:13

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

25 de Junho de 2020 às 16:02

PARA TUDO: Prefeitura de Porto Velho entra com ação pedindo fechamento do comércio

Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.

24 de Junho de 2020 às 22:44

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena

Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos

19 de Junho de 2020 às 16:00

ESPERANÇA: Novos aparelhos chegam a Rondônia para equipar unidades e salvar vidas

A bomba de infusão, adquirida pelo Estado antes mesmo de ser registrado o primeiro caso de coronavírus em Rondônia, é um recurso indispensável no setor da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e até mesmo em salas de emergência e ambulância

19 de Junho de 2020 às 14:57

PANDEMIA: Temendo colapso MP/RO recomenda retorno do isolamento em Porto Velho

Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19

18 de Junho de 2020 às 16:32

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional

A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania

18 de Junho de 2020 às 09:17

Idaron orienta o produtor a não deixar a declaração para o último dia

ALERTA: Produtor rural de RO tem menos de 15 dias para fazer a declaração do rebanho

Agronegócio

17 de Junho de 2020 às 15:02

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde

A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região

17 de Junho de 2020 às 14:12

VOTO: Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro

09 de Junho de 2020 às 14:25

100% OCUPADOS: MPF pede que hospitais de Porto Velho ampliem rede privada de leitos de UTI

Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados

05 de Junho de 2020 às 11:03

COM COVID-19: MPF quer que planos de saúde cubram diagnósticos e tratamento de pacientes

MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada

05 de Junho de 2020 às 09:31

Parlamentar também lamenta situação dos motoristas de ambulâncias do interior

HÁ DOIS MESES: Adailton Furia diz que contratados pela Saúde estão sem salários

Política

03 de Junho de 2020 às 15:39

Campanha é voltada para todos os produtores rurais, que fazem a criação de rebanhos bovino, bubalino, suíno, caprino, ovino (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves

CAMPANHA: Mais de 80 mil produtores rurais de RO declararam o rebanho bovino

Agronegócio

02 de Junho de 2020 às 15:59

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

02 de Junho de 2020 às 09:39

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais

29 de Maio de 2020 às 15:37

BOLSONARO: Aras se manifesta contra apreensão do celular de Presidente

Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência

28 de Maio de 2020 às 09:50

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

20 de Maio de 2020 às 10:19

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento

Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.

18 de Maio de 2020 às 14:54

RS 2.050.000 MIL reais foram alocados para a conclusão das obras

GUAJARÁ-MIRIM: Coronel Chrisostomo pede urgência na conclusão do Hospital Regional

Política

12 de Maio de 2020 às 09:17

PROMESSA FALSA: MPF denuncia pastor Valdemiro Santiago por estelionato

Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.

11 de Maio de 2020 às 15:54

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

11 de Maio de 2020 às 14:25

'CURA DO COVID-19': MPF pede investigação em caso de pastor que oferecia semente

Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus

09 de Maio de 2020 às 11:48

ELABORAÇÃO: Sintero e Sinprof solicitam criação de um Plano Estratégico para ensinos

Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser

07 de Maio de 2020 às 11:03

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

Espaço Aberto

07 de Maio de 2020 às 08:45

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

06 de Maio de 2020 às 10:09

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Quem será o primeiro a ter coragem de pedir voto

Espaço Aberto

06 de Maio de 2020 às 09:56

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli

Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez

05 de Maio de 2020 às 11:36

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

02 de Maio de 2020 às 08:54

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05

LIBERADO: Governo Federal publica edital para 8.230 vagas do Concurso INSS

Concursos

30 de Abril de 2020 às 14:27

AÇÃO: Ministério Público faz doações de bens para várias entidades

São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários

30 de Abril de 2020 às 10:40

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

30 de Abril de 2020 às 10:16

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

28 de Abril de 2020 às 12:05

PROCESSOS: TCE-RO edita ato e retoma seus prazos processuais em 4 de maio

A portaria ainda prevê que os prazos processuais e administrativos já iniciados, antes do período de suspensão, serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão

27 de Abril de 2020 às 14:34

POÇO SEM FUNDO: Dinheiro jogado fora em aeronave considerada sucata continua sem explicação

O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças

22 de Abril de 2020 às 15:54

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Infectados no hospital JP II revelam situação pior do que se imaginava

Espaço Aberto

20 de Abril de 2020 às 09:06

PORTO VELHO: Prefeitura recorre de decisão que mantinha comércio fechado na cidade

O Procurador Geral de Porto Velho, pede efeito suspensivo à decisão do juiz

16 de Abril de 2020 às 17:43

CORONAVÍRUS: Acordo na Justiça do Trabalho garante 7 mil testes para Porto Velho

O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo e deverá ser entregue até 30 de junho de 2020 para ser utilizado no combate à pandemia na capital

16 de Abril de 2020 às 15:36

O termo vai possibilitara compra de insumos e matérias de proteção

COMBATE A COVID-19: Rondônia firma parceria internacional para a compra de equipamentos

Coronavírus

15 de Abril de 2020 às 16:05

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41