Depósitos retidos na Justiça viram saída para aliviar cofres estaduais
MP destaca importância de integração entre sistema de Justiça e setor educacional
Procuradores declaram 'total apoio' após advogada fazer ameaça
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar total apoio ao Juiz Federal Sérgio Moro, Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, na condução do julgamento da “Operação Lava Jato”.
Cadastramento do Título Já acontece na escola Jandinei
Município tem a primeira fazenda com gado rastreado
O pesadelo dos Soldados da Borracha e ex-combatentes
Prima de prefeito é analisada pela atuação em cargos públicos
Prefeitura articula ações para o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-juvenil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos avalia melhorias no presídio Urso Branco
Ênio Pinheiro está com numero de presos acima da capacidade
Manifestante solta ratos em CPI da Petrobras
Fiero pede apoio da bancada federal para aprovar regulamentação de terceirizados
TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização
PF desmonta quadrilha que fraudou a Caixa em R$ 100 milhões
As manifestações públicas previstas para domingo (15), em todo o país, serão acompanhadas, em Rondônia, pela Polícia Militar. Segundo o secretário Antônio Carlos dos Reis, da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, o objetivo é oferecer gar
Segundo parlamentar, enquanto máquinas desaparecem as estradas estão interditadas por falta de gestão
OAB-RO divulga carta aberta a parlamentares federais
Para as empresas, os atos da Prefeitura para a quebra do contrato do transporte público urbano são manifestamente abusivos e ilegais, e tramitam “com mera aparência de regularidade formal”, uma vez que o procedimento é um instrumento de vingança.
A implantação do Piso será percebida no contra cheque dos agentes no mês de fevereiro. A regulamentação formal da Lei 12.994 de 17 de junho de 2014, que trata a questão, será efetivada por meio da aprovação do Legislativo de Médici.
A Justiça do Trabalho suspendeu os efeitos de uma Portaria do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia - CREA/RO, que transferia empregado efetivo (Fiscal) de Porto Velho para a cidade de Cacoal, interior do Estado de Rondônia
OAB lembra criação do Estado de Rondônia
O Brasil Tem Cura – Por Andrey Cavalcante
A OAB de Rondônia, emitiu nota dirigida a sociedade, publicada em seu site institucional, na qual manifesta seu posicionamento quanto às recentes operações policiais desencadeados no Estado.
Garçom diz que as obras do viadutos continuam ainda este ano
Tribunal Regional Federal acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
TRF acolhe pedido da OAB contra o INSS e garante prerrogativas dos advogados
BB dribla regra ao emprestar para amiga de chefe do banco
A Polícia Civil de Pimenta Bueno resolveu nos últimos quatro anos todos os 42 homicídios e latrocínios que ocorreram naquela cidade.
Candidatos ao governo devem assinar Pacto Municipalista
A autorização, conforme apuração está pronta e deve ser oficializada nesta semana.
Anatel receberá propostas da licitação de 700 MHz
O Estado de Rondônia foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 300 mil reais de indenização por dano moral coletivo, 60 mil de multa fixada em decisão que antecipou os efeitos da tutela e a cumprir 19 obrigações de fazer, sob pena de multa diária,
A empresa confirmou, em comunicado ao mercado, a desmobilização do consórcio construtor. E afirmou ainda que continua trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não cons
Em comunicado relevante divulgado na última segunda-feira, 25 de agosto, a empresa informou ter depositado R$ 120 milhões de um total previsto de mais de R$ 1 bilhão.
Edital de licitação da faixa de 700 MHz é publicada hoje (21)
Inicia nesta quinta-feira (21) às 19h a XII Conferência dos Advogados do Estado de Rondônia, o evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) acontece no auditório da entidade em Porto Velho.
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
O evento realizado pela OAB visa discutir temáticas que envolvam a profissão e apresentar propostas para garantir o acesso à justiça.
Justiça Federal garante quebra de sigilo fiscal pela Receita Federal.
Ernandes Amorim fala sobre suposta denúncia de trabalho escravo pelo MPF
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
Justiça Federal julga resoluções que restringiam crianças ao ensino fundamental
Chapa “Garantias e Prerrogativas é nossa missão” eis que é chegada a hora da união!
Confira a lista de mudança no estatuto do Sindepro
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