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Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

06 de Julho de 2018 às 09:22

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

ELEIÇÕES 2018: Henrique Meirelles: “Eleito, vou liberar o uso da maconha”

Henrique Meirelles, candidato à Presidência pelo MDB, aposta ganhar musculatura na corrida eleitoral como o “senhor estabilidade”, o único a ostentar no currículo a superação de duas crises econômicas no País. Se chegar lá, promete descriminalizar o consumo da erva

04 de Julho de 2018 às 08:59

SERVIÇOS PÚBLICOS : Atuação da PGE/TCE-RO é destacada em reunião com o presidente da Anape

Na ocasião, foi feita a apresentação da nova gestão da Aper, eleita em abril deste ano

03 de Julho de 2018 às 14:47

O certame foi homologado pela Resolução Administrativa nº 057/2016 de 26 de julho de 2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 2032 de 01 de agosto de 2016, e iria vencer no dia 31 de julho de 2018.

Concurso público do TRT-RO/AC realizado em 2015 é prorrogado por mais dois anos

Concursos

29 de Junho de 2018 às 15:10

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

28 de Junho de 2018 às 09:08

REPRESENTANTES: Congresso de Comunicação e Justiça tem a participação do Tribunal de RO

O Congresso é o evento anual do Fórum que congrega assessores das mais variadas instituições ligadas ao sistema de Justiça

25 de Junho de 2018 às 17:30

Advogados negam prática de falsidade ideológica e devem recorrer da decisão

SENTENÇA: Ministra do TSE mantém condenação do ex-prefeito de Vilhena

Interior

21 de Junho de 2018 às 14:08

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

21 de Junho de 2018 às 14:07

PATRIMÔNIO PÚBLICO: Governo vai regularizar todos os bens do estado até o fim do ano

O evento tem o objetivo central de promover a regularização dos bens móveis e imóveis do Estado de Rondônia

20 de Junho de 2018 às 14:11

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

20 de Junho de 2018 às 09:29

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

De acordo com a Secretaria de Saúde e Serviços Sociais (HHS, a sigla em inglês), desde abril foi registrado aumento de 22% no número de menores que se encontram nesses locais, à espera de decisões judiciais sobre o destino de pais presos por imigração ilegal.

EUA: Política de imigração lota abrigos para menores sem documentação

Brasil e Mundo

15 de Junho de 2018 às 08:53

DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho possibilita participação da sociedade nas Metas 2019

O objetivo é promover uma gestão mais participativa

14 de Junho de 2018 às 17:18

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

"Não leve na brincadeira. Trabalho infantil é ilegal. Denuncie!"

JARU: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado com palestra em Faculdade

Interior

12 de Junho de 2018 às 17:14

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

12 de Junho de 2018 às 16:56

DESEMPENHO: CNJ destaca Justiça do Trabalho de RO e AC como exemplo de priorização do 1º grau

De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

09 de Junho de 2018 às 08:52

SINAPSES: Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJRO pode revolucionar o Judiciário

Projetado para atender qualquer tribunal, o sistema em funcionamento desde fevereiro, já apresenta mostras do seu potencial

07 de Junho de 2018 às 17:07

SOLENIDADE: Auditores de controle externo do Tribunal de Contas são homenageados na ALE

Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia

29 de Maio de 2018 às 10:39

CERIMÔNIA: Sessão Solene para comemorar Dia Nacional do Auditor de Controle Externo

Solenidade foi proposta pelo deputado Léo Moraes e acontecerá na segunda-feira, 28

25 de Maio de 2018 às 17:37

NOVA DIRETORIA: Defensor Público Geral de Rondônia é eleito presidente do Condege

As metas da nova diretoria do Condege são voltadas a dialogar com os poderes estaduais e federal, com as associações nacionais de defensores estaduais e federais, com os colégios de corregedores e ouvidores das Defensorias

25 de Maio de 2018 às 16:42

RECONHECIMENTO: Membros e servidores do TCE-RO serão homenageados na Assembleia

Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.

24 de Maio de 2018 às 09:40

ACORDOS: Mais de R$ 10,6 mi foram conciliados na 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Os números já superam os resultados alcançados em 2017 na 3ª edição, que totalizou quase R$ 10 milhões.

23 de Maio de 2018 às 17:08

Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ

Os riscos na atuação profissional são maiores para os juízes de primeira instância - a média sobe para 7 em cada mil - e menores para desembargadores, quando o índice cai para 2 por mil

21 de Maio de 2018 às 08:48

TCE aponta 23 irregularidades em contratos da Saúde do Estado e Municípios

Relatório da Corte de Contas foi encaminhado à CPI da Assembleia Legislativa de São Paulo, que mira convênios de prefeituras e da Secretaria de Saúde com Organizações Sociais de Saúde - administradoras de hospitais; entre as irregularidades, até mesmo a contratação de empresas de parentes de dirigen

16 de Maio de 2018 às 08:59

TCE-RO é selecionado para integrar projeto sobre boas práticas de governança

A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.

15 de Maio de 2018 às 15:52

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

14 de Maio de 2018 às 09:24

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

O decreto será publicado nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União.

Temer concede primeiro indulto a transexuais presas

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2018 às 17:57

Servidores cursando medicina na Bolívia e recebendo em RO são descobertos

A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

11 de Maio de 2018 às 15:38

Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Brasil e Mundo

11 de Maio de 2018 às 08:45

Eleitor que perdeu prazo para regularizar situação não pode votar nas Eleições 2018

Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto

10 de Maio de 2018 às 16:24

Novo sistema judicial eletrônico será implantado nas varas criminais

"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.

09 de Maio de 2018 às 10:31

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo

09 de Maio de 2018 às 08:47

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que une de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o País, repudiou a fala de Mendes, classificada como “desrespeitosa”.

07 de Maio de 2018 às 14:28

Decisão do STF divide STJ sobre foro especial a governadores

Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime

04 de Maio de 2018 às 14:18

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

Os armamentos são aqueles que foram considerados pelos juízes desnecessários para a continuidade e instrução dos processos judiciais.

NA CAPITAL: Exército destrói armas e munições apreendidas

Polícia

02 de Maio de 2018 às 11:14

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

A campanha também é estendida à todo país

27 de Abril de 2018 às 11:00

Partidos têm até dia 30 de abril para prestar contas de 2017

A não entrega da documentação pode ocasionar suspensão de repasse do Fundo Partidário

27 de Abril de 2018 às 08:26

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

25 de Abril de 2018 às 14:09

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17