Rondônia gastou R$ 7,4 milhões com licença-prêmio a juízes em cinco anos
Incra assenta famílias de brasileiros vindos da Bolívia
A carne de morcego é consumida em países africanos apesar do risco de contaminação pelo ebola.
A apreensão se deu durante vistoria em um acampamento na margem do Rio Guaporé.
Um candidato não pode doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza.
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
Considerando, também, o tradicional costume de não vender ou consumir bebidas alcoólicas no dia das eleições.
PRE orienta policiais para coibir crimes eleitorais no dia da eleição
A medida, porém, não é irrestrita. A lei prevê que este item não se aplica para os infratores presos ou detidos em flagrante nem para sentenças referentes a crimes inafiançáveis ou para aqueles que desrespeitarem salvo-conduto.
Uma equipe de resgate do Corpo de Bombeiros se deslocou até o local do acidente com brevidade utilizando uma Unidade de Resgate e prestou os atendimentos de primeiros socorros às vítimas.
Durante o embate, a candidata do PP afirmou que o candidato Expedito Júnior era apoiador de Confúcio Moura e inclusive uma das empresas de vigilância da família de Expedito teria ganho um contrato de mais de cinco milhões de reais em prestação de serviços
A lei eleitoral proíbe qualquer tipo de propaganda em espaços privados de uso comum, categoria em que se enquadram os templos e propriedades das igrejas, como o pátio, prédios anexos, salas de secretaria, berçários ou espaços de estudos.
. O marido utilizava uma chave de fenda para bater na companheira e dava mordidas animalescas nela e nas crianças que ficavam as marcas de todos os dentes do agressor.
Punição a quem ofende a lei é coisa rara. Pune-se o etéreo, porque daí não se pune ninguém. Lamentável!
Pela decisão da magistrada, fica praticamente impossível ao prefeito fazer qualquer mudança no tempo que resta de seu mandato – pouco mais de dois anos.
Nesta sexta, começa a edição deste ano do Arraial Flor do Maracujá, quase três meses depois do seu período que poderia ser considerado normal.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou por meio da assessoria de imprensa não ter sido notificada...
O juiz entendeu que as peças publicitárias atrapalham o trânsito e até ameaçam causar acidentes, lembrando os episódios em que os artefatos foram arremessados em razão de chuvas e ventos.
Aplicativo foi proibido no Brasil e Apple já removeu o programa da App Store
A propaganda eleitoral nos estacionamentos - Por Edirlei Souza
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
A multa para quem descumprir a regra varia de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.
Esse não é muitas vezes, na vida real, o país aquele que se mostra nas TVs, nos jornais, nas rádios, nas redes sociais.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Foram detectadas quantidades de carboidratos superiores em mais de 20% em relação aos valores declarados no rótulo do produto.
Ataque em escola da ONU em Gaza deixa pelo menos 15 mortos, dizem palestinos
A TelexFree é acusada de operar uma “pirâmide financeira”, esquema fraudulento que pode ter lesado milhares de clientes no Brasil, países da América Latina e até nos Estados Unidos.
O candidato petista disse em sua defesa não houve apelo eleitoral e que a publicação não havia sido feita por ele. O Juiz, no entanto, não se convenceu do argumento e confirmou a propaganda antecipada.
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
Legislação eleitoral proíbe distribuição de bens e serviços por agentes públicos a eleitores.
De acordo com o órgão, já foram identificadas cerca de 35 possíveis irregularidades.
Para garantir que o processo eleitoral de 2014 seja justo e igualitário, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) alerta sobre a veiculação de propaganda antecipada e de pesquisas eleitorais.
Além de pagar os custos de manutenção dos diretórios em todo País, a maioria do dinheiro doado é usado em campanhas eleitorais. O PT, segundo consta na prestação de contas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, patrocina através do comitê financeiro
De acordo com a publicação, o Brasil não é obrigado a extraditar para os EUA cidadãos acusados de cometerem crimes no exterior.
LEI ELEITORAL – Eleições não impedem realização de concursos
Decisão judicial obriga Anvisa a liberar medicamento derivado da maconha
Governo libera carro rebaixado, mas com restrições
Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados
Financiar imóvel com FGTS pode ficar mais barato com portabilidade entre bancos
Avião que sobrevoar estádio durante a Copa será interceptado, avisa FAB
MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal
Motorista de caminhão perde controle e capota ao realizar ultrapassagem proibida na BR-364
JARU - Caminhonete da SEJUS capota na BR 364
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.