A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Trata-se de uma Minuta de Portaria com a relação de alguns servidores/as que serão beneficiados com a progressão funcional ainda este ano de 2021
As unidades de lotação foram divulgadas no Diário Oficial da União e, segundo a Portaria, há vagas previstas para oito estados
Além de Rondônia mais 8 Estados também receberão verbas
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
Os proponentes que foram habilitados terão seus projetos submetidos à avaliação dos curadores, selecionados pelo Edital nº 27/2021, 2ª Edição Maestro Alkbal do Edital de credenciamento e seleção de curadoria
Parlamentares manifestaram apoio à construção de um novo campus da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho, e com a fiscalização portuária fluvial, firmaram apoio para a construção da nova sede da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV).
Atualmente são atendidos na unidade pacientes de Rondônia e Mato Grosso que buscam tratamento oncológico
O deputado Marcelo Cruz tem atuado em favor da população de nosso estado, através de incentivos a segurança pública
Com base nas informações, o Deputado solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário
Para participar, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas técnicas e financeiras para a avaliação dos responsáveis
Estão em andamento mais 400 pedidos de vistos
Agora são cinco cursos disponíveis, somando com Direito, Filosofia e Psicologia, ambos da modalidade presencial
Apenados agora terão que ir dormir na Colônia Penal
O benefício começa a ser pago nesta sexta-feira(1)
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
Magnison Mota (PSC) ainda disse: “Tô com o prefeito e não abro mão”
Vale lembrar que a necessidade de comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021, como medida de proteção contra a pandemia e, portanto, agora precisa ser retomada
A remuneração de cada ocupação ainda será decidida
O retorno, no entanto, deverá ser dentro das regras sanitárias e dos protocolos estabelecidos pelo Decreto de Pandemia, que ainda está em vigor e trabalharemos com rigor
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
Para os próximos meses/ano, àquelas que têm mais chances de ter edital publicado são (em ordem de possibilidade) são: ICMBio, Ibama, INSS e ANM. Outras três, porém, estão na briga para figurar nesse grupo
O parceiro dele pulou da garupa da moto em movimento durante a perseguição e conseguiu escapar com a arma usada no assalto. Foi verificado que Raimisson estava foragido do sistema penitenciário.
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Segundo o Ibama, o novo concurso vai ampliar o efetivo existente no Ibama atualmente, principalmente, nas áreas que compõem a Amazônia Legal
O Dia da Independência é celebrado de forma diferente, este ano, em Rondônia
Do total de vagas, 432 são para o nível médio, no cargo de técnico ambiental. As outras vagas autorizadas são para cargos de nível superior, sendo 96 para analista ambiental e 40 para analista administrativo
Os curadores selecionados vão atuar na apuração de projetos inscritos nos próximos editais que serão lançados pelo Estado
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
A contratação contará com a cessão onerosa do espaço destinado a instalação da cantina/restaurante e será regida pela Lei nº 8.666 de 21, de junho de 1993
Neste endereço eletrônico também estão as formas de acesso aos serviços judiciários de maneira remota, pelo “Balcão Virtual”
Medida faz parte da estratégia para o manejo da Ferrugem Asiática da Soja, considerada uma das mais severas que incidem na cultura
Porto Velho recebeu R$ 322,5 mil, isso é menos do que receberam Ariquemes e Ji-Paraná, cada uma terá direito a mais de R$ 1 milhão
Todas as medidas entram em vigor a partir desta quinta-feira (02)
Atendimento para entrega de exames médicos para certificação na Junta Médica Oficial ocorrerá mediante agendamento prévio
Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
Medida Provisória assinada pelo presidente Bolsonaro autoriza a compra do grão pela Conab a preço de mercado, que será disponibilizado aos produtores por meio do Programa de Venda em Balcão
Os aprovados exercerão suas atividades em 250 novas agências abertas pela Caixa Econômica Federal, que devem ser inauguradas até o fim deste ano
A transposição dos servidores de Rondônia é uma bandeira antiga de Marcos Rogério
Com a mudança, o Brasil estará apto a emitir a Certificação OCDE para frutas e hortaliças, o que pode facilitar a entrada em mercados exigentes
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