O casal estava indo para o Rio de Janeiro
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
O deputado declara que o projeto visa proteger indivíduos que se sentirem constrangidos.
Levantamento do MPF contabiliza 163 acordos de colaboração firmados nos quatro anos de operação.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Outros três serão julgados a partir desta quinta-feira
Para o ministro, a medida é necessária para evitar que os chefes do crime organizado continuem a agir de dentro das cadeias
Associação se diz envergonhada por ver a corporação sendo tratada como moeda de troca política
O ex-espião duplo está agora internado em "estado crítico", segundo a última informação da polícia britânica.
Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade
Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito
Entendimento foi apresentado em pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente no STJ
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
O objetivo é reduzir a resistência de grupos críticos ao sistema de votação brasileiro
Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão
A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão
O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais
As condenações fazem parte do processo criminal oriundo da 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em maio de 2017
Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo
Em 2014, dentro da Semcom, foi montado um processo fraudulento, tendo como recebedor da verba destinada à publicidade institucional, o jornal Correio de Notícias (hoje fechado), que repassaria o dinheiro para pessoas físicas e empresas
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Suzane é a única entre os três condenados pelo crime que ainda permanece na prisão
Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite.
Integrante de quadrilha que fraudava concursos e vestibulares foi preso em Porto Velho
No Brasil, prática só é regulamentada quando não há fins financeiros
Esse é o recorde numérico desde que a questão passou a ser aplicada pelo Datafolha, em 1991.
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
"Depois de ser vítima, passei a fazer vítimas."
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Efetivo de servidores e guaritas desativadas estão dentre os principais problemas.
Todos os condenados que cumpriam pena no local já foram realocados para outras unidades.
Jacqueline Moraes deve ficar na capital de Rondônia durante a ação penal
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
Ex-presidente foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, no caso triplex, em 1.ª instância; se for condenado em 2.ª instância, petista poderá ficar inelegível e até ser preso
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Militares vivem uma vida de luxo no presídio Punta Peco
Acidente com o voo 1907 da Gol, em 2006, resultou na morte de 154 pessoas
Cinco empresários foram condenados a 18 meses de prisão
Em ação proposta pelo MP, os requeridos foram condenados solidariamente a procederem regularizações do loteamento
Com anúncios, o povo estaria preparando um protesto com faixas, cartazes do “Fora Temer” e outros mais.
O procedimento foi instaurado pela Promotoria de Ariquemes
Cerca de 40% das mulheres norte-coreanas com idades entre 18 e 25 anos estão nas forças armadas
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