Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad
Depois de ser punido pela Conmebol com derrota por 3 a 0, equipe não conseguiu a goleada necessária sobre o Independiente para avançar na Libertadores
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Peças podem ser compartilhadas pelo eleitor para uso em seus grupos de relacionamento
Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão
Para o Ministério Público, Saulo Moreira está inelegível por condenação por improbidade.
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
O voto em trânsito está previsto em leis, como o Código Eleitoral, mas segue algumas restrições
A internet gerou impactos fundamentais na política e faz parte da democracia e das disputas eleitorais.
Implementação do Módulo de Complementação de Informações Patrimoniais foi concluída pelo TSE na noite de sexta-feira (17)
Esse tipo de votação pode ocorrer no primeiro e no segundo turnos nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores
No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.
O evento será realizado entre os dias 17 e 21 de setembro deste ano
O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva
A iniciativa faz parte do Programa Trabalho Seguro, coordenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O presidente Michel Temer discursa para ministros, ex-ministros, parlamentares, presidentes de estatais e demais membros do governo durante cerimônia para celebrar dois anos de governo, no Palácio do Planalto Pedro Ladeira
Cadastro é obrigatório para anúncios pagos na plataforma
Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.
Militares das Forças Armadas atuarão durante a votação e a apuração das Eleições Gerais 2018
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
TC Educa traz como diferencial a possibilidade de acesso aos dados pela população em geral
Até o momento, sistema contabiliza 379 pedidos de postulantes aos cargos em disputa no pleito, incluindo os dois primeiros requerimentos de concorrentes à Presidência da República
Juiz nega retirada de conteúdo e rechaça censura à liberdade de informação
Vereador de Chupinguaia também concorreu no pleito de 2012 e foi reeleito
A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre
Declare Seu Amor superou as divisas de Rondônia, conquistando adesões Brasil afora, unindo 44 instituições dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, TCs, MPs, entidades associativas,
O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.
País será o segundo, após EUA, em que recursos serão disponibilizados
Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas
Estão ressalvados somente processos de habeas corpus e mandado de segurança
O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo
Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
A consulta pode ser feita por Unidade da Federação, município e bairro. A lista de locais será atualizada periodicamente até o dia 23 de agosto
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
Pedido pode ser apresentado à Justiça Eleitoral até o dia 23 de agosto. Esse tipo de votação ocorre em cidades com mais de 100 mil eleitores
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018
Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque
A carta de serviços é uma ferramenta que busca facilitar o acesso da população à administração pública
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público
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