A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
Os réus ainda podem recorrer da sentença
Promotor que atuava no MP de Rondônia, faleceu de covid-19, aos 38 anos
Atualmente era titular da 2ª Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste e faleceu por complicações da doença
A Acamero é uma associação criada por famílias que defendem o canabidiol como método para tratar alguns problemas de saúde
Um deles chegou a publicar fotos nas redes sociais simulando comer um tablete de maconha Skunk
Em alguns casos, o golpista também envia uma foto da secretaria de uma Vara do Trabalho para convencer a vítima de que ele está em suas dependências
Alteração visa à economia de recursos públicos e valorização de servidores e magistrados
Ministério Publico obteve liminar
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
A Lei Estadual n. 4.462, de 22 de março de 2019, proíbe a apreensão e a remoção de veículos em função do atraso no pagamento do IPVA
O servidor estava internado desde o dia 26 de janeiro
Serão descontados média de R$ 3 mil por 26 meses
Secretário no Governo Cassol, ele estava internado em um hospital particular da capital
A autora da proposta, Nailde Panta, argumenta que a medida beneficiaria não só as mães, mas as crianças com deficiência
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Confira a nota de pesar abaixo
Anderson também foi eleito presidente da Comissão Temporária para fiscalizar as medidas impostas pelos Decretos do Poder Executivo que impõe o distanciamento social controlado
Segundo o relato de vários prefeitos, a eleição realizada na noite da última segunda-feira (1) teria sido uma baixaria que chegou a ser classificada de golpe
IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites
Ele explica que a situação de seu pai é delicada e se faz necessária a remoção para um hospital particular
Ele estava em Brasilia tratando da Covid-19 e não resistiu as complicações da doença
Parlamentar deve indenizar em R$ 30 mil a jornalistas por danos morais, provocados por suas declarações em um vídeo publicado no canal 'Terça Livre'
Também está proibido consumir bebidas alcoólicas em qualquer horário em bares e restaurantes
Com a sentença, milhares dos credores da Reclamação Trabalhista não terão que pagar honorários contratuais ou assistenciais aos advogados
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
As ações terão apoio dos Procons, da Polícia Federal e Receita Federal
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
O ex-deputado estadual terá de responder por ter nomeado Alcides Zacarias Sobrinho como secretário municipal de Agricultura
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
Neste domingo, Castro escreveu um artigo intitulado "Saída para Trump: matar-se"
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
Eles também fizeram doações de outros bens e promessas de vantagens pessoais acompanhadas de pedido de voto
O autor do crime, João Luiz, irá responder por homicídio qualificado por motivo fútil e por ter usado meio cruel e sem defesa para a vítima
Programa visa fortalecer combate à lavagem de dinheiro no país
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Estão sendo cumpridos ao todo 36 mandados de busca e apreensão
Comunidade mais afetada não tem acesso à internet. Empreendedor levaria apenas 50 pessoas; demais assistiram o vídeo em tablet após reunião
Sindicato alega que Anderson não pagou despesas da entidade e ainda fez doação do dinheiro para terceiros.
Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público
Destaque para aprovação do PL 884, que garante crédito adicional até o valor de R$ 6.060.453,80, em favor da Sefin
Prédio em ruínas é mais uma "herança maldita" deixada por Hildon Chaves
Justiça manda para casa mulher que deixou trabalhador tetraplégico
Vazamento de água é registrado em estação da Caerd na capital
Prefeitura de Porto Velho anula multas aplicadas por radar eletrônico
‘Bolinha’ some no Jardim Santana; donos querem achar
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