DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

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18 de Dezembro de 2020 às 09:10

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DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

Foto: Divulgação

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A 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho rejeitou ação ajuizada por candidatos derrotados na eleição sindical do Sintero, realizada no dia 05 de novembro. Integrantes da chapa 2, inconformados com a derrota, pretendiam, sem razão, anular a eleição e promover intervenção judicial no sindicato.

A Juíza Luzinalia de Souza Moraes, titular da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho, indeferiu o pedido de benefício da justiça gratuita e determinou a extinção do processo sem julgamento do mérito: “Ante todo o exposto, decide a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO, na Ação Anulatória proposta por OZEAS FERREIRA DE GOES, FÁBIO JANILSON PEREIRA DE OLIVEIRA E JOZUÉ SOUSA ABREU DOMINGUEZ em face de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA, extinguir o processo sem resolução de mérito, uma vez caracterizada a ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil/2015 e § 1º do artigo 852-B da Consolidação das Leis do Trabalho, tudo conforme os fundamentos.”

A Comissão Eleitoral havia identificado indícios de que a chapa 2 pretendia tumultuar o processo eleitoral, mas fez questão de manter o estrito cumprimento do Estatuto e do Regimento Eleitoral no sentido de conduzir o pleito com independência, transparência, garantindo por todos os meios democráticos a lisura, e assegurando condições de igualdade às chapas concorrentes.

A presidente do Sintero, reeleita no pleito de 05 de novembro, Lionilda Simão, disse que a história de lutas de um dos maiores sindicatos de Rondônia não pode ser maculada com acusações sem fundamento oriundas de pessoas ou grupos que não possuem compromisso com a defesa dos trabalhadores em educação.

“Fizemos uma campanha limpa, mostrando o trabalho que desenvolvemos na gestão 2017/2020. A categoria reconheceu o nosso trabalho e votou na chapa 1. Enquanto isso fomos atacados covardemente, caluniados e vítimas de diversas notícias falsas, por aqueles que, sem mostrar nenhum trabalho nem compromisso, pretendiam tomar o sindicato que hoje é livre e adota ações rigorosamente com base nas decisões da categoria”, disse Lionilda Simão.

“Reconhecer a derrota e procurar fazer alguma coisa honesta para conquistar a confiança da categoria é o que deveria fazer a chapa derrotada”, assim entendem os dirigentes eleitos.

Ao falar sobre o assunto, Lionilda Simão disse que o Sintero nunca foi de se intimidar. “Adversários que querem desacreditar e enfraquecer o sindicato, temos muitos. Mas com a nossa luta, com o nosso compromisso, e com a confiança e o apoio dos trabalhadores em educação, temos obtido vitórias importantes”, disse.

“Fizemos uma gestão transparente e totalmente dedicada às lutas dos trabalhadores em educação de dezembro de 2017 a dezembro de 2020. Prova disso é que tivemos várias conquistas, como o piso salarial do magistério, a regulamentação do Fundeb com verbas 100% para educação, a manutenção de direitos dos Técnicos Educacionais que estão sempre ameaçados pela terceirização, entre tantos outros” disse a presidente do Sintero.

“Agora não tem mais chapa 1 ou 2: tem uma diretoria legitimamente eleita com o compromisso de defender os trabalhadores em educação. Agora não tem mais disputa interna: tem uma categoria que anseia por atividades sindicais que intensifiquem a luta na defesa de uma categoria que vem sofrendo nas mãos de governos federal, estadual e municipais que só atuam para retirar direitos dos trabalhadores. Se não fosse a atuação sindical esses trabalhadores estariam em situação bem pior”, finalizou a presidente do Sintero, Lionilda Simão.

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