Salários de servidores, aposentadorias e benefícios consomem 71% da folga prevista na regra do teto
O objetivo é resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial.
General Antonio Hamilton Mourão (PRTB) fez a declaração ao participar em Caxias do Sul do primeiro evento público após ser anunciado na chapa presidencial.
A prática inovadora assegurou o direito do juiz Franklin Vieira dos Santos de competir ao Prêmio Innovare.
Homem conhecido como Vandim teria fugido para a mata e desapareceu. Suspeita é que esteja baleado.
"O objetivo desse plano identifica tantos benefícios que irão contemplar nossa cidade a curto, médio e longo prazo”.
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
Exames mais detalhados irão revelar a causa da morte
Explosões aconteceram nas cidades de Hit e Tasil, diz o Observatório Sírio de Direitos Humanos
Na ocasião, cada um foi convidado para obliterar, ou seja, validar o carimbo personalizado para a validação do selo que será emitido pelos Correios nos próximos 30 dias.
Sírios trazem para o Brasil uma culinária rica e diversificada
A entidade associativa foi criada no dia 27 de julho de 1982
Após a concessão das liminares, a ministra determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal para parecer.
“O corpo vai dando sinais. O que simboliza no psicológico o corpo adere. É um processo de somatização”
O aumento será ainda maior nas regiões em desenvolvimento, como a África Subsaariana, Ásia Meridional e Oriental, Meio Oriente e Norte da África.
Com carga horária total de 08 horas, o curso integra as ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
Segundo a ONU, a proposta do pacto, que deve ser concluída até o fim deste ano, é superar as falhas no sistema internacional de proteção, garantindo um apoio mais consistente e igualitário às comunidades de que recebem os deslocados.
A secretaria contará, ainda, com uma coordenação específica para o desenvolvimento de políticas e ações articuladas de combate à pirataria e ao tráfico de bens culturais.
Lei regulamenta situação de servidores dos ex-territórios.
Mais de 600 participantes, número recorde na história do Fonaje, estarão reunidos até a sexta-feira, 15, para debater o tema “Reestruturação dos Juizados Criminais”.
. Comparado com documento anterior, de março, a relação atual acrescentou dois países: Cabo Verde e Senegal.
estinado a 60 participantes, o evento contará com palestras de Philip Fearnside, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), e do mestre em Desenvolvimento Regional e Meio AmbienteIremar Ferreira.
Os eventos são parte do Programa de Responsabilidade Social do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC)
A abertura foi feita pelo presidente do TRT14, desembargador Shikou Sadahiro, e está aberta ao público no espaço Memorial 14, andar térreo, do edifício-sede do Tribunal em Porto Velho, no horário das 8h às 14h30 até o dia 30 de junho.
A primeira aparição do estilo foi no disco Canção do Amor Demais, gravado em abril e lançado em maio de 1958.
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Fazenda diz que benefícios só serão bancados se houver previsão no Orçamento
Cerimônia acontecerá às 16h de Jerusalém, e não terá presença de Trump
Liderada por mulheres, tendência foi favorecida por um conjunto de iniciativas na última década
Grupo reivindica melhorias no atendimento de saúde e nas estradas das aldeias, entre outras demandas
Últimas eleições ocorreram em 2009 e o mandato dos deputados deveria ter terminado em 2013
Assembleia aprova projeto que cria o Dia da Mulher Negra
Somente em Porto Velho, no ano de 2017, foram atendidas 37.879 pessoas nos dois Núcleos de primeiro atendimento da capital
Do total de atendimentos realizados pelo Núcleo no ano passado, 76,22% dos casos foram solucionados
O Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador é comemorado anualmente em 1º de maio em diversos países do mundo.
No âmbito da CGU e da Advocacia-Geral da União (AGU), alguns em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), já foram celebrados três acordos de leniência com o retorno de R$ 630 milhões.
"A Guerra Fria voltou", disse Guterres ao Conselho de Segurança das Nações Unidas durante uma reunião solicitada pela Rússia para discutir as tensões em torno da Síria.
‘‘Nos mobilizando para dá solução a isso nós conseguimos a pacificação social com o fim da mortandade no campo, uma política ambiental ajustada e ganhamos ainda com o desenvolvimento econômico’’, afirma o governador.
Um dos objetivos é implantar um sistema informatizado para todo o Estado de resolução de conflitos na área da saúde. Veja aqui matéria sobre o assunto.
Atualmente, esses conflitos são julgados pela Justiça Comum. A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
A Justiça Restaurativa é uma prática voluntária de resolução de conflitos de interesse, baseada no consenso entre autor e vítima e até mesmo membros da comunidade.
Os registros, realizados a partir da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100), expõem uma prática criminosa observada em todas as regiões do país
O senador Ivo Cassol que preside a Comissão confirmou os conflitos agrários em assentamentos dos municípios de Governador Jorge, Campo Novo de Rondônia e Monte Negro
Grande parte das críticas à Lei Rouanet se concentrava justamente na falta de transparência
Entrega da honraria será agendada e divulgada em breve
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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