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ESCOLAS: Estado e MP/RO discutem medidas para retorno das aulas presenciais

ESCOLAS: Estado e MP/RO discutem medidas para retorno das aulas presenciais


Geral
10 de Julho de 2020 às 09:53

Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias

VERGONHA NACIONAL: Porto Velho segue como a capital menos transparente em gastos com COVID-19

VERGONHA NACIONAL: Porto Velho segue como a capital menos transparente em gastos com COVID-19


Política
09 de Julho de 2020 às 15:20

No início desse mês, a prefeitura de Porto Velho foi notificada pelo Ministério Público Estadual – MP/RO a melhorar seu sistema de transparência

COVID-19: Municípios com leitos de UTI próprios poderão evoluir de fase em Rondônia

COVID-19: Municípios com leitos de UTI próprios poderão evoluir de fase em Rondônia


Geral
07 de Julho de 2020 às 15:42

Os municípios que comprovarem baixa taxa de ocupação de UTI e de contágio poderá mudar de fase

PANDEMIA: Rondônia suspende todos os prazos de validade dos concursos públicos

PANDEMIA: Rondônia suspende todos os prazos de validade dos concursos públicos


Geral
06 de Julho de 2020 às 14:19

A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública

LEITOS: RO prepara novo decreto que muda a classificação dos municípios na pandemia

LEITOS: RO prepara novo decreto que muda a classificação dos municípios na pandemia


Geral
06 de Julho de 2020 às 10:32

“As medidas vêm alinhar a estratégia estadual com os esforços dos municípios, pois em um Estado tão grande, os efeitos da pandemia acontecem de forma diferenciada em cada região"

SEM LOCKDOWN: Governador Marcos Rocha diz que contaminação por Covid-19 não ocorre no comércio

SEM LOCKDOWN: Governador Marcos Rocha diz que contaminação por Covid-19 não ocorre no comércio


Geral
02 de Julho de 2020 às 16:12

Ele participou de uma videoconferência com deputados estaduais e secretários de estado

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares

SOLDO: MP de contas pede suspensão de aumento no adicional de militares


Brasil e Mundo
01 de Julho de 2020 às 11:45

O reajuste começa nesta quarta-feira, dia 1º e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia


Geral
29 de Junho de 2020 às 15:26

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

SEM LEITOS: Porto Velho retorna para a fase 1 e comércio fecha novamente

SEM LEITOS: Porto Velho retorna para a fase 1 e comércio fecha novamente


Coronavírus
29 de Junho de 2020 às 15:07

De acordo com o procurador do Estado, Juraci Jorge, o Governo vem cumprindo o decreto estipulado nas quatro fases

APER-RO: Procuradores garantem aquisição de ventiladores pulmonares para RO

APER-RO: Procuradores garantem aquisição de ventiladores pulmonares para RO


Geral
29 de Junho de 2020 às 10:13

“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção

TERMO DE COOPERAÇÃO: TCE e PC estimula ações conjuntas de combate à corrupção


Geral
25 de Junho de 2020 às 16:02

O documento formaliza o esforço dessas instituições em fortalecer a atuação no enfrentamento aos desvios de recursos públicos e no combate à corrupção e aos crimes contra o erário

PARA TUDO: Prefeitura de Porto Velho entra com ação pedindo fechamento do comércio

PARA TUDO: Prefeitura de Porto Velho entra com ação pedindo fechamento do comércio


Geral
24 de Junho de 2020 às 22:44

Apesar de todos os estudos técnicos mostrando a necessidade de seguir com as medidas restritivas, a gestão estadual optou por baixar o decreto 25.138, de 15 de junho, abrindo o comércio.

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena

SEM PENA: Chile endurece sanções contra quem descumprir quarentena


Brasil e Mundo
19 de Junho de 2020 às 16:00

Punições podem chegar a 5 anos de prisão; cerca de 6 mil foram presos

ESPERANÇA: Novos aparelhos chegam a Rondônia para equipar unidades e salvar vidas

ESPERANÇA: Novos aparelhos chegam a Rondônia para equipar unidades e salvar vidas


Geral
19 de Junho de 2020 às 14:57

A bomba de infusão, adquirida pelo Estado antes mesmo de ser registrado o primeiro caso de coronavírus em Rondônia, é um recurso indispensável no setor da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e até mesmo em salas de emergência e ambulância

PANDEMIA: Temendo colapso MP/RO recomenda retorno do isolamento em Porto Velho

PANDEMIA: Temendo colapso MP/RO recomenda retorno do isolamento em Porto Velho


Geral
18 de Junho de 2020 às 16:32

Recomenda ainda que sejam adotadas providências no sentido de aumentar leitos de UTI para atendimento de pacientes com COVID-19

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 09:17

A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania

ALERTA: Produtor rural de RO tem menos de 15 dias para fazer a declaração do rebanho

ALERTA: Produtor rural de RO tem menos de 15 dias para fazer a declaração do rebanho


Agronegócio
17 de Junho de 2020 às 15:02

Idaron orienta o produtor a não deixar a declaração para o último dia

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde

GUAJARÁ-MIRIM: Liminar pede que município forneça EPI’s para unidades de Saúde


Interior
17 de Junho de 2020 às 14:12

A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região

VOTO: Ministério Público volta a defender eleições na data prevista

VOTO: Ministério Público volta a defender eleições na data prevista


Brasil e Mundo
09 de Junho de 2020 às 14:25

Disputas municipais estão marcadas para 4 e 25 de outubro

100% OCUPADOS: MPF pede que hospitais de Porto Velho ampliem rede privada de leitos de UTI

100% OCUPADOS: MPF pede que hospitais de Porto Velho ampliem rede privada de leitos de UTI


Geral
05 de Junho de 2020 às 11:03

Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados

COM COVID-19: MPF quer que planos de saúde cubram diagnósticos e tratamento de pacientes

COM COVID-19: MPF quer que planos de saúde cubram diagnósticos e tratamento de pacientes


Geral
05 de Junho de 2020 às 09:31

MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada

HÁ DOIS MESES: Adailton Furia diz que contratados pela Saúde estão sem salários

HÁ DOIS MESES: Adailton Furia diz que contratados pela Saúde estão sem salários


Política
03 de Junho de 2020 às 15:39

Parlamentar também lamenta situação dos motoristas de ambulâncias do interior

CAMPANHA: Mais de 80 mil produtores rurais de RO declararam o rebanho bovino

CAMPANHA: Mais de 80 mil produtores rurais de RO declararam o rebanho bovino


Agronegócio
02 de Junho de 2020 às 15:59

Campanha é voltada para todos os produtores rurais, que fazem a criação de rebanhos bovino, bubalino, suíno, caprino, ovino (animais suscetíveis à Febre Aftosa), além de equídeos e aves

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país

GUAJARÁ-MIRIM: MPF recomenda contratação de médicos formados fora do país


Interior
02 de Junho de 2020 às 09:39

As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia

VOLTAS ÀS AULAS: MP faz recomendações para retorno das aulas presenciais em Rondônia


Geral
29 de Maio de 2020 às 15:37

Medidas devem ser adotados no retorno das aulas presenciais

BOLSONARO: Aras se manifesta contra apreensão do celular de Presidente

BOLSONARO: Aras se manifesta contra apreensão do celular de Presidente


Brasil e Mundo
28 de Maio de 2020 às 09:50

Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2020 às 09:54

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical


Geral
20 de Maio de 2020 às 10:19

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento

ARIQUEMES: Prefeitura vai multar pessoas que descumprirem normas de distanciamento


Interior
18 de Maio de 2020 às 14:54

Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.

GUAJARÁ-MIRIM: Coronel Chrisostomo pede urgência na conclusão do Hospital Regional

GUAJARÁ-MIRIM: Coronel Chrisostomo pede urgência na conclusão do Hospital Regional


Política
12 de Maio de 2020 às 09:17

RS 2.050.000 MIL reais foram alocados para a conclusão das obras

PROMESSA FALSA: MPF denuncia pastor Valdemiro Santiago por estelionato

PROMESSA FALSA: MPF denuncia pastor Valdemiro Santiago por estelionato


Brasil e Mundo
11 de Maio de 2020 às 15:54

Valdemiro Gonçalves, líder da Igreja Mundial do Reino de Deus, afirmou para fiéis ter descoberto o que nenhum cientista no Planeta conseguiu até o momento.

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões

CONSTITUIÇÃO: PGE consegue medida cautelar e garante economia de mais de R$ 3 milhões


Geral
11 de Maio de 2020 às 14:25

A PGE abordou que o benefício viola princípios constitucionais, como os da isonomia, impessoalidade e moralidade, além de afrontar os princípios federativos e republicanos, ensejando grave lesão à ordem pública e à economia pública, como reforça o procurador do Estado, Olival Rodrigues

'CURA DO COVID-19': MPF pede investigação em caso de pastor que oferecia semente

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Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 11:48

Sendo vendida a R$ 1 mil, feijão curaria doença; Segundo OMS, ainda não há remédio ou vacina eficaz contra o coronavírus

ELABORAÇÃO: Sintero e Sinprof solicitam criação de um Plano Estratégico para ensinos

ELABORAÇÃO: Sintero e Sinprof solicitam criação de um Plano Estratégico para ensinos


Geral
07 de Maio de 2020 às 11:03

Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

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Espaço Aberto
07 de Maio de 2020 às 08:45

Confira a coluna de Cícero Moura

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

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Brasil e Mundo
06 de Maio de 2020 às 10:09

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

ESPAÇO ABERTO: Quem será o primeiro a ter coragem de pedir voto

ESPAÇO ABERTO: Quem será o primeiro a ter coragem de pedir voto


Espaço Aberto
06 de Maio de 2020 às 09:56

Confira a coluna de Cícero Moura

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli

LAMBANÇA: Criação da Lei do Compensa prejudica empresários, menos um - Por Paulo Andreoli


Geral
05 de Maio de 2020 às 11:36

Apenas uma empresa conseguiu sua homologação e existe uma investigação em curso no MP sobre esta rapidez

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais

NOTA TÉCNICA: MP e Tribunal de Justiça recomendam suspensão das aulas presenciais


Geral
02 de Maio de 2020 às 08:54

Na Nota Técnica, recomendam ao governador do Estado e aos prefeitos municipais que seja mantida a suspensão temporária das aulas presenciais nas redes de ensino do Estado e dos municípios

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas


Geral
01 de Maio de 2020 às 16:41

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro


Brasil e Mundo
01 de Maio de 2020 às 09:01

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

LIBERADO: Governo Federal publica edital para 8.230 vagas do Concurso INSS

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Concursos
30 de Abril de 2020 às 14:27

Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Inscrições começam dia 05

AÇÃO: Ministério Público faz doações de bens para várias entidades

AÇÃO: Ministério Público faz doações de bens para várias entidades


Geral
30 de Abril de 2020 às 10:40

São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa

NOTIFICAÇÃO: MPC-RO orienta Estado sobre correta classificação orçamentária de despesa


Geral
30 de Abril de 2020 às 10:16

Com esse foco, faz recomendação para que todas as despesas realizadas com a finalidade de combater a pandemia no Estado sejam corretamente classificadas na ação programática especificamente criada para este fim,

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado

CORONAVÍRUS: Pedido de exoneração de quem presta serviço essencial pode ser recusado


Geral
28 de Abril de 2020 às 12:05

Essa é a orientação do TCE, MPC e MP para a administração pública

Por Editoria

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