Reconhecimento de paternidade, divórcio consensual (amigável), justificação de união estável, cobranças com valores de até 40 salários mínimos, visitas para filhos e pensão alimentícia, estes são alguns dos serviços oferecidos pela Megaoperação Justiça Rá
O decreto de nomeação é o de nº 19898, de 17 de janeiro do corrente.
Mais de 80 audiências realizadas pela Megaoperação Justiça Rápida
Definida a listra tríplice para escolha do novo DPGE
Fórum realiza Justiça Rápida neste sábado
Assembleia Legislativa entrega títulos e voto de louvor
Juízes argentinos reduzem pena de acusado de estupro
Os profissionais de Radiologia, que fazem parte do serviço público estadual conseguiram, nesta segunda-feira (4), a garantia de que o governo de Rondônia regulamentará a jornada de trabalho.
O defensor público-geral afirmou que essa foi umas das maiores vitórias da Defensoria nos últimos anos
Descoberta de geólogo reacende debate sobre ossos de Jesus em Jerusalém
Assembleia Legislativa aprova nova fonte de recursos para Fundo Especial de Aparelhamento da Defensoria Pública
Protestos reúnem 4.200 pessoas em 13 capitais e DF, diz a PM
Segundo o boletim de ocorrência, a mulher matou o cachorro após ser mordida por ele em uma rua...
Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira, 27, a decisão da juíza Sandra Beatriz Merenda, titular da Vara da Infância e Juventude de Vilhena, na qual ela determina a interdição total da Casa da Cidadania, estabelecimento que acolhe menores em c
OAB solicita ao TJ diretriz para declaração de hipossuficiência no âmbito da Justiça
Defensoria Pública inaugura primeiro prédio sede no interior
Sinceramente, não sei quem é Itamar e nem sabia que ainda tinha CUT em Rondônia, mas já que este moço citou meu nome numa publicação neste veículo, quero fazer os seguintes esclarecimentos.
Brasil é um dos países em que mais se mata no mundo
TJ esclarece sobre falsas mensagens via WhatsApp sobre progressão de regime pena
Associação e defensores do patrimônio cultural se reúnem com Procuradora da República
Ministério Público presta homenagem à Defensoria Pública Estadual
Oito defensores públicos são promovidos à Terceira Entrância
Defensores públicos substitutos são promovidos à Terceira Entrância
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever
Lucas Couto é empossado como defensor público substituto
. O pedido da defesa do executivo da Camargo Corrêa foi protocolado no dia 23 de dezembro na Justiça Federal no Paraná, onde correm os processos da Lava Jato.
Confúcio garante honrar compromisso firmado com a Defensoria
OPINIÃO DE PRIMEIRA – As cassandras, a boataria e o crescimento real do estado – Por Sergio Pires
O coordenador da Bancada Federal de Rondônia, deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO) recebeu nesta terça, 02/12, em seu gabinete, o Defensor Público Geral, doutor Antônio Fontoura Coimbra, e o defensor público, doutor Valmir Rodrigues Fornazari.
A embarcação descerá o rio Madeira com a equipe da Justiça Federal, composta por três juízes federais, treze servidores e um perito médico, para realizar o julgamento de aproximadamente 500 processos
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
Capital inicia Semana Nacional da Conciliação
Entre as votações observadas com maior atenção estão as de Oregon, Alasca e da capital, Washington, que irão decidir se seguem os passos do Colorado e do Estado de Washington e legalizam a maconha para fins recreativos.
É importante ressaltar que na Justiça Rápida Itinerante não se faz necessária a presença do advogado, mas caso o cidadão queira, ele poderá estar presente.
Foram designados para esses municípios quatro dos sete defensores públicos recém-empossado.
Os sete defensores públicos irão atuar nas comarcas onde não tem a presença da Defensoria Pública.
A Defensoria Pública do Estado empossará nesta quinta-feira,25, às 9 horas, em solenidade no auditório do Senac, sete defensores públicos substitutos.
As inscrições para o II ERJA-Norte continuam abertas - inscrições solidárias – 01 kg de alimento não perecível, para fazer a inscrição, basta clicar AQUI (www.oab-ro.org.br) – mais informações pelo telefone (69) 3217-4213.
OAB Rondônia sedia II ERJA-NORTE
Festcineamazônia itinerante encerra com êxito sua jornada pelo Vale do Guaporé
Ao elogiar a escolha do mês de agosto - em que é comemorado no dia 11 o dia do Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO.
A partir de hoje (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão.
CNJ destaca trabalho da Defensoria Pública-RO na execução penal
Acusados de matar criança são pronunciados pela Justiça
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'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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