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ENTREVISTA: Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia

ENTREVISTA: Justiça decide suspender direitos políticos de César Maia


Justiça
21 de Maio de 2018 às 16:11

Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer.

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje

Pedidos de aposentadoria por telefone e internet começam hoje


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:40

Agora, o segurado deverá acessar o Meu INSSou ligar para o 135 e, em vez de agendar uma data para ser atendido, receberá direto o número do protocolo de requerimento, eliminando a etapa do agendamento.

Mais 21 serviços no INSS poderão ser agendados pela internet

Mais 21 serviços no INSS poderão ser agendados pela internet


Geral
21 de Maio de 2018 às 08:37

É recomendado que o segurado se organize para chegar à agência 30 minutos antes da hora marcada, para evitar contratempos

Justiça determina desbloqueio de pontos interditados na rodovia

Justiça determina desbloqueio de pontos interditados na rodovia


Geral
17 de Maio de 2018 às 14:19

A decisão foi confirmada pela PRF na capital rondoniense

Bloqueios na 364 suspende vendas de passagens de ônibus

Bloqueios na 364 suspende vendas de passagens de ônibus


Geral
17 de Maio de 2018 às 11:30

Célio Peixoto, gerente da Eucatur, informou que a empresa suspendeu a venda de novas bilhetes entre as duas capitais até que a situação seja normalizada.

Maurão discute com Sedam e produtores sobre licença ambiental

Maurão discute com Sedam e produtores sobre licença ambiental


Política
04 de Maio de 2018 às 09:34

Presidente da Assembleia Legislativa e secretário Hamilton estiveram reunidos para analisar recomendação do MPF sobre meio ambiente.

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena

TCU determina suspensão da licitação de duas obras do Proinfância em Vilhena


Geral
02 de Maio de 2018 às 10:09

Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.

Prefeito ataca Sintero afirmando que o Ex-Prefeito foi injustiçado com greve

Prefeito ataca Sintero afirmando que o Ex-Prefeito foi injustiçado com greve


Interior
25 de Abril de 2018 às 16:25

As informações são baseadas em declarações feitas pelo prefeito à imprensa de Ariquemes.

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública


Justiça
25 de Abril de 2018 às 14:21

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

Comissão Europeia descredencia 20 unidades exportadoras de carne do Brasil

Comissão Europeia descredencia 20 unidades exportadoras de carne do Brasil


Agronegócio
19 de Abril de 2018 às 15:38

UE cita deficiências no sistema oficial de inspeção brasileira.

Hospital suspende atendimento aos conveniados do Ipam

Hospital suspende atendimento aos conveniados do Ipam


Geral
13 de Abril de 2018 às 17:05

Por falta de reajuste com a unidade hospitalar, os atendimentos serão paralisados

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR

STF deve manter entendimento sobre prisão em 2ª instância, defende PGR


Justiça
10 de Abril de 2018 às 08:38

Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão

Marco Aurélio reúne gabinete para avaliar suspensão de prisão


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:01

Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos

MEC suspende criação de novos cursos de medicina por 5 anos


Geral
06 de Abril de 2018 às 09:48

A medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil

ACERTO DE CONTAS: Servidores terão que devolver milhões aos cofres públicos de Porto Velho

ACERTO DE CONTAS: Servidores terão que devolver milhões aos cofres públicos de Porto Velho


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:59

O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto


Geral
04 de Abril de 2018 às 08:31

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças

Supremo manda reforçar segurança de Fachin depois de ministro relatar ameaças


Política
28 de Março de 2018 às 09:23

O ministro é relator dos processos oriundos da Operação Lava Jato na Corte, entre outras ações

Temer assume candidatura à Presidência

Temer assume candidatura à Presidência


Brasil e Mundo
23 de Março de 2018 às 14:55

No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos

Expedito Netto quer suspender resolução do novo sistema de placas de veículos


Política
15 de Março de 2018 às 16:28

Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.

BR-319 ISOLADA: Empresas de transporte vão parar o serviço até o término das chuvas

BR-319 ISOLADA: Empresas de transporte vão parar o serviço até o término das chuvas


Geral
15 de Março de 2018 às 15:44

As fortes chuvas do inverno e a indecisão do Governo Federal e Ibama sobre a liberação das obras de revitalização da rodovia são questões que ainda emperram que o caminho entre os dois estados seja restabelecido

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados

Gilmar barra execução de pena em 2ª instância de quatro condenados


Justiça
14 de Março de 2018 às 14:12

Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento

Brasil é despejado de consórcio internacional de astronomia

Brasil é despejado de consórcio internacional de astronomia


Brasil e Mundo
14 de Março de 2018 às 13:27

O Observatório Europeu do Sul (ESO) se cansou de esperar pelo Brasil.

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente

Advogado é condenado por se apropriar de dinheiro de cliente


Justiça
13 de Março de 2018 às 15:11

De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura

TC manda suspender contratos de vigilância eletrônica da Prefeitura


Política
10 de Março de 2018 às 10:53

A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano

Mercado de saúde animal deve ter crescimento de 7% a 8% neste ano


Agronegócio
10 de Março de 2018 às 10:31

Com a recuperação da economia, o consumo de proteínas aumenta, elevando a demanda por produtos do setor, mas a suspensão da imunização contra febre aftosa preocupa as empresas

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:43

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

Fitch rebaixa nota do Brasil após suspensão da reforma

Fitch rebaixa nota do Brasil após suspensão da reforma


Brasil e Mundo
23 de Fevereiro de 2018 às 13:02

A nota de crédito do Brasil caiu de 'BB' para 'BB-', deixando o país mais longe do selo de bom pagador

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 17:23

A tramitação de todas as propostas de emenda à Constituição estão suspensas a partir desta segunda-feira. Legislação proíbe emendas durante a vigência de decreto de intervenção federal

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado

Eunício determina que todas as PECs parem de tramitar no Senado


Política
19 de Fevereiro de 2018 às 15:36

O presidente afirmou que o Congresso tem um número alto de quase 190 PECs tramitando e que não há necessidade de se fazer neste momento nenhuma emenda constitucional

Horário de verão termina neste domingo

Horário de verão termina neste domingo


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2018 às 09:14

Medida é adotada para reduzir de gastos com energia elétrica e vale para dez estados brasileiros e Distrito Federal

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da Previdência


Política
16 de Fevereiro de 2018 às 15:01

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC)

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio

Governo federal fará intervenção na segurança do Rio


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2018 às 08:57

Enquanto a intervenção vigorar, não pode haver alteração na Constituição. Ou seja, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional pode ser aprovada

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty

Justiça suspende processo de promoção por merecimento no Itamaraty


Geral
15 de Fevereiro de 2018 às 10:23

Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.

Cobrança da taxa de lixo está suspensa até dia 27 sem risco de cortes

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Interior
09 de Fevereiro de 2018 às 11:23

A prefeita reafirmou na coletiva que a falha no sistema, que é de uma empresa terceirizada, não significa má intenção

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

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Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer


Política
06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

Mapa debate com empresas a retomada da exportação de pescado para UE

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Agronegócio
02 de Fevereiro de 2018 às 15:14

Inmetro coordenará Grupo de Trabalho para agilizar certificação técnica

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado

ELEIÇÕES: Singeperon tenta barrar candidatura de filiado


Geral
02 de Fevereiro de 2018 às 08:13

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TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques

TJ suspende decisão de exoneração da esposa do prefeito de Costa Marques


Interior
01 de Fevereiro de 2018 às 10:25

Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos

Moraes suspende lei de Rondônia que impedia cobrar ICMS de igrejas e templos


Justiça
01 de Fevereiro de 2018 às 09:40

Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição

Advogados de Lula vão à ONU denunciar Moro e reclamar de perseguição


Justiça
30 de Janeiro de 2018 às 08:58

Geoffrey Robertson, que representa a defesa do ex-presidente na ONU, participou de seminário em São Paulo, nessa segunda-feira (29), e questionou condenação do petista em segunda instância

Por Editoria

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