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NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

NOTAS DE EMPENHO: Deputado Cirone Deiró libera recursos ao prefeito de Cacoal

NOTAS DE EMPENHO: Deputado Cirone Deiró libera recursos ao prefeito de Cacoal


Política
23 de Novembro de 2021 às 14:46

A liberação dos recursos atendeu proposta apresentada pelo vereador Zivan Almeida e busca reforçar as ações que estão sendo realizadas pelo prefeito Adailton Furia

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória

DECISÃO: Estrangeiro sem recursos tem imunidade de taxas para regularização migratória


Geral
18 de Novembro de 2021 às 09:50

Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra

INTOLERÂNCIA: Fachin suspende lei de deputado de RO que proíbe linguagem neutra


Geral
17 de Novembro de 2021 às 15:41

O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas


Política
17 de Novembro de 2021 às 09:14

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

SAÚDE PÚBLICA: Vereadores comemoram lei que distribui absorventes à mulheres de baixa renda

SAÚDE PÚBLICA: Vereadores comemoram lei que distribui absorventes à mulheres de baixa renda


Política
12 de Novembro de 2021 às 15:34

Projeto de lei que distribui absorventes para alunas da rede pública municipal e mulheres de baixa renda foi aprovado nesta semana

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações


Política
10 de Novembro de 2021 às 09:59

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes


Geral
05 de Novembro de 2021 às 14:34

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

URGÊNCIA: Vereadores pedem fiscalização do MP na hemodiálise de Cacoal

URGÊNCIA: Vereadores pedem fiscalização do MP na hemodiálise de Cacoal


Interior
05 de Novembro de 2021 às 09:04

Metade dos parlamentares assinaram ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual

A interminável espera dos concursados - Por Valdemir Caldas

A interminável espera dos concursados - Por Valdemir Caldas


Colunas
03 de Novembro de 2021 às 10:22

TRAGÉDIA: Gruta desaba e deixa pelo menos 9 mortos e um desaparecido

TRAGÉDIA: Gruta desaba e deixa pelo menos 9 mortos e um desaparecido


Brasil e Mundo
01 de Novembro de 2021 às 09:32

Debaixo de chuva e em uma área de difícil acesso, os trabalhos de resgate seguem no local

SONDAGEM: Arthur Virgílio Neto vem a Porto Velho pedir apoio dos tucanos

SONDAGEM: Arthur Virgílio Neto vem a Porto Velho pedir apoio dos tucanos


Geral
28 de Outubro de 2021 às 15:50

Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal

OPINIÃO: Consulta pública sobre revisão de normas para a alimentação animal


Agronegócio
27 de Outubro de 2021 às 15:33

A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.

JUSTIÇA: Legião Urbana tem série engavetada após imbróglio com filho de Renato Russo

JUSTIÇA: Legião Urbana tem série engavetada após imbróglio com filho de Renato Russo


Cultura
26 de Outubro de 2021 às 14:06

Chamada de "As Cinco Estações", a série teria quatro episódios documentais e mais um com outros artistas fazendo versões das músicas da Legião Urbana

NATUREZA: Auditoria apresenta recomendações para fortalecimento da área ambiental de RO

NATUREZA: Auditoria apresenta recomendações para fortalecimento da área ambiental de RO


Geral
23 de Outubro de 2021 às 11:25

A iniciativa (que contou com a colaboração da Transparência Internacional) valoriza o controle social e a participação da sociedade civil

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO

É LEI: Projeto do deputado Eyder Brasil proíbe linguagem neutra em escolas de RO


Política
21 de Outubro de 2021 às 14:20

De acordo com a lei fica proibido o uso da linguagem neutra na grade curricular e nos materiais didáticos de instituições de ensino públicas ou privadas

OFENSAS: CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido

OFENSAS: CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido


Brasil e Mundo
18 de Outubro de 2021 às 08:14

CNBB pede que deputado bolsonarista que xingou o papa seja punido

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional


Geral
05 de Outubro de 2021 às 09:31

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Projeto de Léo Moraes põe Brasil na vanguarda do marco legal da IA


Política
04 de Outubro de 2021 às 10:12

Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados

CONTRA LEI: Ministro Paulo Guedes tem US$ 9,5 milhões de dólares em paraíso fiscal

CONTRA LEI: Ministro Paulo Guedes tem US$ 9,5 milhões de dólares em paraíso fiscal


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2021 às 08:58

A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos

ABANDONO: Moradores reclamam de fechamento e sujeira no Parque da Cidade

ABANDONO: Moradores reclamam de fechamento e sujeira no Parque da Cidade


Geral
02 de Outubro de 2021 às 11:03

Segundo famílias do bairro Flodoaldo Pontes Pinto, local está com muita sujeira e abandonado pela Prefeitura

AOS 107 ANOS: Porto Velho se consolida como entreposto de produtos de exportação

AOS 107 ANOS: Porto Velho se consolida como entreposto de produtos de exportação


Geral
02 de Outubro de 2021 às 10:48

Porto Velho faz 107 anos de criação neste sábado (2)

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319


Geral
30 de Setembro de 2021 às 09:23

A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias

PORTARIA: Ministério regulamente o uso de drones em atividades agropecuárias


Agronegócio
29 de Setembro de 2021 às 10:52

A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,

GUAJARÁ-MIRIM: Sindicatos cobram providências após servidores da Sefin receberem ameaças

GUAJARÁ-MIRIM: Sindicatos cobram providências após servidores da Sefin receberem ameaças


Interior
29 de Setembro de 2021 às 10:20

Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas à Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O principal objetivo é obrigá-los a interromper o serviço de fiscalização

NÃO PARA: Fúria retira medicamentos para atender acidentado em festa irregular

NÃO PARA: Fúria retira medicamentos para atender acidentado em festa irregular


Geral
29 de Setembro de 2021 às 08:40

Weliton fez denúncia em programa de TV de Cacoal, onde diz que Fúria retirou medicamentos do estoque da Prefeitura para atendê-lo

VIA SEDEX: PF flagra homem recebendo notas falsas em encomenda pelos Correios

VIA SEDEX: PF flagra homem recebendo notas falsas em encomenda pelos Correios


Polícia
28 de Setembro de 2021 às 18:55

A investigação seguirá visando identificar outros envolvidos na falsificação e distribuição de cédulas falsas em Rondônia

EM RONDÔNIA: Procon vai acompanhar aplicação da Lei da Tarifa Social de Energia

EM RONDÔNIA: Procon vai acompanhar aplicação da Lei da Tarifa Social de Energia


Geral
24 de Setembro de 2021 às 09:52

Procon se organiza para monitorar aplicação da lei que prevê inscrição automática de famílias de baixa renda no programa

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia


Política
22 de Setembro de 2021 às 10:27

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

DENÚNCIA: PM prende responsáveis por favorecimento de prostituição de menores

DENÚNCIA: PM prende responsáveis por favorecimento de prostituição de menores


Viagens e Turismo
15 de Setembro de 2021 às 10:23

A ocorrência policial fora registrada como Favorecimento de Prostituição/ Exploração Sexual (Consumado), Crime Envolvendo Produto ou Substancia Tóxica (Consumado)

AFEGANISTÃO: Talibãs autorizam saída de 200 estrangeiros

AFEGANISTÃO: Talibãs autorizam saída de 200 estrangeiros


Brasil e Mundo
09 de Setembro de 2021 às 08:16

Partida foi autorizada após pressão de representante dos EUA

COVID-19: Rondônia é o segundo Estado com menos óbitos no Brasil

COVID-19: Rondônia é o segundo Estado com menos óbitos no Brasil


Geral
04 de Setembro de 2021 às 08:29

Nacionalmente, só fica atrás do estado do Ceará, com 68% de redução

LIBERTADA: Policiais de RO e Acre resgatam mulher que estava em cativeiro no Amazonas

LIBERTADA: Policiais de RO e Acre resgatam mulher que estava em cativeiro no Amazonas


Brasil e Mundo
02 de Setembro de 2021 às 10:53

Depois de duas matérias publicadas sobre o suposto desaparecimento de Ana Lúcia, a família começou a receber informações a respeito do paradeiro dela

VENTANIA: Temporal causa destruição e cancelamento de vacinação no Espaço Alternativo

VENTANIA: Temporal causa destruição e cancelamento de vacinação no Espaço Alternativo


Polícia
29 de Agosto de 2021 às 16:26

COVID-19: Vacinação acontece em quatro pontos diferentes neste final de semana

COVID-19: Vacinação acontece em quatro pontos diferentes neste final de semana


Geral
28 de Agosto de 2021 às 08:22

Confira a programação de imunização para este sábado (28) e domingo (29)

PEIXE SAUDÁVEL: Técnicos da Emater e piscicultores recebem capacitação

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Agronegócio
27 de Agosto de 2021 às 11:18

Laboratórios móveis do programa “Peixe Saudável” visitam vários municípios de Rondônia

COVID-19: Prefeitura leva vacinação à escola Daniel Neri nesta sexta e sábado

COVID-19: Prefeitura leva vacinação à escola Daniel Neri nesta sexta e sábado


Geral
27 de Agosto de 2021 às 11:03

Serão atendidos trabalhadores do comércio e moradores da região

ESPAÇO ABERTO: Calor, fumaça, falta de água e a população que se vire com serviço meia boca

ESPAÇO ABERTO: Calor, fumaça, falta de água e a população que se vire com serviço meia boca


Espaço Aberto
27 de Agosto de 2021 às 09:01

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa


Geral
26 de Agosto de 2021 às 10:03

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

INTOLERÂNCIA: MPF, Defensoria e OAB atuam no caso de terreiro depredado em Porto Velho

INTOLERÂNCIA: MPF, Defensoria e OAB atuam no caso de terreiro depredado em Porto Velho


Geral
26 de Agosto de 2021 às 08:44

Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho

INCLUSÃO: Prefeito sanciona Lei que cria a Carteira do Autista em Porto Velho


Geral
25 de Agosto de 2021 às 13:48

Documento será emitido gratuitamente pela Prefeitura

NECESSIDADE: Jair Montes cobra instalação de posto avançado do IML no interior do Estado

NECESSIDADE: Jair Montes cobra instalação de posto avançado do IML no interior do Estado


Política
23 de Agosto de 2021 às 11:35

Parlamentar pediu ao Governo que sejam incluídos na LOA/LDO para o exercício de 2022

SAÚDE: Edson Martins destina emenda para compra de medicamentos essenciais

SAÚDE: Edson Martins destina emenda para compra de medicamentos essenciais


Política
21 de Agosto de 2021 às 08:26

Parlamentar se reuniu com o vereador Ademilson do Foto em para receber demandas que irão atender Nova Brasilândia do Oeste

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira

LUTA: Justiça determina que manifestantes reabram ramal da Pedreira


Geral
20 de Agosto de 2021 às 09:29

Famílias do ramal da Pedreira e do Ebec ficaram sem ter acesso à beira do Rio Abunã por empresa de mineração instalar portão na estrada

Por Editoria

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