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Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 17:32

Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada

Justiça suspende cobrança extra por bagagem despachada


Brasil e Mundo
13 de Março de 2017 às 16:48

O pedido de anulação da medida foi realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPF), na última quinta-feira (9), sob a alegação de que a cobrança contraria o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição, pois os consumidores perderi

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval

Ministério Público de Rondônia suspende expediente no carnaval


Geral
23 de Fevereiro de 2017 às 15:11

Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados

Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht

Justiça suspende bloqueio de bens da Odebrecht


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2017 às 14:39

A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.

QUINQUÊNIO – Mobilização de servidores acontece na segunda-feira

QUINQUÊNIO – Mobilização de servidores acontece na segunda-feira


Geral
16 de Fevereiro de 2017 às 15:49

Novas propostas aos servidores e estudos sobre os reais impactos do quinquênio na economia da administração de Porto Velho, seriam analisados durante os 90 dias propostos por Hildon Chaves.

ARREGOU - Prefeito não suporta pressão e suspende lei do quinquenio

ARREGOU - Prefeito não suporta pressão e suspende lei do quinquenio


Política
16 de Fevereiro de 2017 às 11:03

Será feito um estudo apurado dos reais impactos na folha de pagamento

EUA já cancelaram quase 60 mil vistos após decreto anti-imigração

EUA já cancelaram quase 60 mil vistos após decreto anti-imigração


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2017 às 17:48

"Como sempre, segurança nacional é nossa maior prioridade ao emitir vistos", afirmou. "Para efeito de comparação, nós emitimos 11 milhões de vistos de imigrante e não imigrante no ano fiscal de 2015 [novembro de 2014 a outubro de 2015]".

Anvisa suspende venda de três lotes de canela em pó com pelo de roedor

Anvisa suspende venda de três lotes de canela em pó com pelo de roedor


Brasil e Mundo
03 de Fevereiro de 2017 às 14:40

De acordo com a Veja, o laudo da Diretoria de Vigilância em Alimentos do Estado de Minas Gerais (DVA-MG) serviu de base para a medida.

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

NOVELAS - Martinha conta para Nanda quem é o pai de seu filho

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Geral
13 de Janeiro de 2017 às 07:50

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STF suspende punição a juíza que prendeu jovem com homens

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Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2017 às 22:59

As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.

NOVELAS - Martinha conta para Nanda quem é o pai de seu filho

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Geral
13 de Janeiro de 2017 às 07:50

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Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

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Justiça
17 de Dezembro de 2016 às 23:17

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores


Geral
13 de Dezembro de 2016 às 14:55

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

Banco do Brasil aposenta 9,4 mil funcionários e suspende concursos

Banco do Brasil aposenta 9,4 mil funcionários e suspende concursos


Brasil e Mundo
12 de Dezembro de 2016 às 14:59

O maior desafio do BB, agora, será realocar 9,3 mil empregados que tiveram os cargos extintos por causa do enxugamento de postos de atendimento. Caffarelli garante que a meta é concluir a movimentação de pessoal até junho de 2017.

Banco suspende corretor que chamou cliente para grupo de WhatsApp

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Geral
07 de Dezembro de 2016 às 23:07

Grandes instituições financeiras, entre elas o próprio Deutsche, foram acusadas de atuar em conjunto para manipular a Libor a seu favor entre 2005 e 2007. Em 2015, o Deutsche pagou 2,5 bilhões de dólares (8,5 bilhões de reais) a autoridades americanas e i

Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans

Contran suspende exigência de cadeirinhas em vans


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2016 às 00:46

A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco

Mercosul suspende Venezuela por não cumprir normas

Mercosul suspende Venezuela por não cumprir normas


Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2016 às 00:43

A suspensão é por tempo indeterminado. De acordo com a fonte, para retornar ao Mercosul a Venezuela terá de renegociar todo o seu protocolo de adesão, com novos cronogramas e prazos para cumprimento dos acordos, como se fosse uma nova adesão.

Laerte destaca importância de certame no dia do aniversário do município

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Polícia
22 de Novembro de 2016 às 14:01

Laerte destaca importância de certame no dia do aniversário do município

Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho

Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho


Geral
11 de Novembro de 2016 às 16:41

Dia de greve geral nacional tem protestos em Porto Velho

Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055

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Geral
03 de Novembro de 2016 às 09:25

Sindicatos de servidores convocam greve geral contra PEC 055

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

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Geral
05 de Outubro de 2016 às 10:30

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

CASO ROBERTO - Ministro do STJ volta atrás e suspende liminar

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Política
21 de Setembro de 2016 às 08:09

Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado

ELEIÇÕES 2016 - Justiça suspende pesquisa que beneficia Rosani Donadon

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Política
19 de Setembro de 2016 às 15:44

ELEIÇÕES 2016 - Justiça suspende pesquisa que beneficia Rosani Donadon

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

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Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

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Justiça
02 de Setembro de 2016 às 15:41

Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país

ANS suspende vendas de planos da Unimed em Rondônia

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Geral
02 de Setembro de 2016 às 14:53

ANS suspende vendas de planos da Unimed em Rondônia

Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec

Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec


Brasil e Mundo
01 de Setembro de 2016 às 15:09

Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec

ILEGAL – Decreto de deputados libera garimpagem no rio Madeira

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Geral
30 de Agosto de 2016 às 08:38

Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei

Anvisa suspende venda de três lotes defeituosos de calmantes

Anvisa suspende venda de três lotes defeituosos de calmantes


Geral
22 de Agosto de 2016 às 16:36

A decisão, publicada no Diário Oficial da União, veda a distribuição, comercialização e uso de alguns lotes específicos de remédios como o Rivotril e Lexotan

Justiça suspende licença da Samarco em Mariana

Justiça suspende licença da Samarco em Mariana


Brasil e Mundo
20 de Agosto de 2016 às 08:09

A decisão atende a pedido do Ministério Público do Estado de Minas

Léo Moraes propõe audiência pública para debater gestão democrática

Léo Moraes propõe audiência pública para debater gestão democrática


Política
08 de Agosto de 2016 às 09:27

O ato vai discutir sobre o projeto de lei que trata sobre a gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.

Anvisa suspende a venda do omeprazol da Aché e sibutramina

Anvisa suspende a venda do omeprazol da Aché e sibutramina


Geral
04 de Agosto de 2016 às 15:20

A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado

Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais

Termina hoje prazo para defesa de Dilma entregar alegações finais


Brasil e Mundo
28 de Julho de 2016 às 08:37

Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação

Mulher que não come há 16 anos vai acabar com a greve de fome

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Brasil e Mundo
27 de Julho de 2016 às 16:43

Irom Sharmila iniciou o seu protesto devido aos maus tratos dos militares do país

Bahia suspende exame de Ordem em todo o Estado por ameaça

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Brasil e Mundo
24 de Julho de 2016 às 14:24

Bahia suspende exame de Ordem em todo o Estado por ameaça

Justiça Eleitoral determina suspensão de partidos políticos em Rondônia

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Geral
20 de Julho de 2016 às 14:27

Confirma abaixo a relação completa dos partidos políticos, por municípios, registrados no TRE-RO, que não constam números de CNPJ inscrito no SGIPEX da Justiça Eleitoral

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje

Partidos podem escolher candidatos para eleição municipal a partir de hoje


Política
20 de Julho de 2016 às 08:10

Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil


Brasil e Mundo
20 de Julho de 2016 às 07:42

Decisão judicial aumenta pressão para WhatsApp abrir dados no Brasil

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

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Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 16:46

Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’

STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp

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Justiça
19 de Julho de 2016 às 16:46

STF suspende decisão de juíza e determina reativação do WhatsApp

Justiça suspende onze partidos políticos e não podem registrar candidatos

Justiça suspende onze partidos políticos e não podem registrar candidatos


Política
18 de Julho de 2016 às 16:25

Os partidos políticos envolvidos ficam sem legitimidade para praticar atos perante a Justiça Eleitoral rondoniense

Advogado perde três dedos ao abrir ‘carta-bomba’

Advogado perde três dedos ao abrir ‘carta-bomba’


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 09:29

Ele passou por cirurgia e não corre risco de morrer.

Retomada pavimentação asfáltica de 18,5 km de ruas e avenidas

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Geral
14 de Julho de 2016 às 10:26

Retomada pavimentação asfáltica de 18,5 km de ruas e avenidas

Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual

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Justiça
13 de Julho de 2016 às 16:21

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