Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,
Foi discutido sobre a paralisação marcada para esta quarta-feira (28), foi questionado sobre o documento protocolado, pelo sindicato, na prefeitura e a reivindicação sobre a regulamentação do táxi.
Ídolo do esporte nacional está em falta com o pagamento de pensão alimentícia
Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
Em razão disso, o TJ/RO determinou o imediato retorno de Krefia ao cargo de secretária.
Como o texto descumpre a exigência, o autor disse que a lei contraria o interesse público e a regra ficada no ADCT, vinculada à responsabilidade fiscal.
Confira:
Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada
O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.
A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município
Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Agricultores desapareceram dia 14 de dezembro. Buscas foram assumidas pelo Exército dia 20 de dezembro
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
Ministério da Transparência teria congelado apuração de diversas empresas.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
A ação faz parte da operação Azougue V – uma alusão ao material utilizado para separar as impurezas e o ouro garimpado.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
O ministro também desmembrou a denúncia apresentada pela PGR contra o presidente e o seu ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures por corrupção passiva
O juiz suspendeu o processo criminal que acusa 22 pessoas de homicídio por envolvimento no rompimento da barragem em Mariana
O referido projeto isenta ainda a cobrança da taxa de diária ou permanência dos veículos que forem removidos aos pátios do DETRAN/RO por infrações de trânsito após serem furtados ou roubados
O reitor, Ruy Garcia Marques, informou que não há condições de retomar as aulas por causa do atraso nos salários de funcionários e pagamentos das bolsas para estudantes.
Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. Medida visa aumentar a arrecadação federal em momento de aperto nas contas públicas.
Homem havia sido denunciado por tentativa de furto de uma barra de chocolate de R$4,99
Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.
NOVELAS - Keyla desiste de se corresponder com Deco
O impacto do reajuste no Orçamento deste ano seria de R$ 800 milhões
O desembargador Péricles Moreira Chagas, do Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, deferiu liminar em favor do Ministério Público do Estado, na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Câmara Municipal de Presidente Médici
A punição foi referente a partida do último dia 7 de junho entre Guajará e Real Ariquemes, pela última rodada do segundo turno do Campeonato Rondoniense Sicoob 2017
Foram indentificadas irregularidades em 45 lotes do medicamento bissulfato de clopidogrel genérico
Representantes dos ambulantes elogiaram e agradeceram o pronto atendimento da reivindicação
O Corregedoria Geral e o Comando da Polícia Militar do Estado de Rondônia instaurou Conselho de Sentença, suspendeu a posse de armas e afastou das atividades policiais alguns policiais
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O Conselheiro Benedito Antônio Alves determinou à Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Governo de Rondônia a imediata suspensão do Edital
NOVELAS - Joaquim pede para se casar com Anna na corte
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia interromperá as atividades nas unidades da capital e do interior, a partir desta quarta-feira (12), em virtude do feriado da Semana Santa, conforme previsto no artigo 62 da Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, ret
A referida ação tramitava na subseção da 4ª Zona Eleitoral, sob o n. 24-05.2017.622.000
Segundo testes laboratoriais, o lote do medicamento para hipertensão arterial apresentou resultado insatisfatório no ensaio de dissolução.
Segundo as interceptações feitas com autorização da Justiça, André Luis Baldissera comenta com outro funcionário da companhia que a contaminação teria potencial para suspender as exportações da fábrica para sempre
Objetivo da suspensão é ajustar a produção até que haja uma decisão sobre os embargos à importação de carne brasileira
Após decisão do TCE Prefeitura suspende o Universidade para todos
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