A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
Contrabandista de pássaros raros fugiu do Brasil após condenação em 2016. O traficante também foi condenado na Inglaterra
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
Segundo a Amazonas Energia, essa é a segunda vez que o diretório teve a energia cortada neste mês de janeiro
Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
“Contem com meu apoio que estarei à disposição do IFRO para ajudar no que for necessário, precisamos mudar a educação no Brasil”, enfatizou o deputado
Encontros produtivos para o mercado do café durante o evento
Jornalista também afirmou que entrou em contato com vários jornais para suprir a falta do dinheiro que a emissora de Silvio Santos fará
Segundo relato da vítima, ele foi desclassificado porque homem lhe informou data errada de exame; Tribunal Militar condenou o réu a um ano de prisão
Segundo a presidente do Sindsaúde, a lista deverá conter o nome dos servidores que realmente fazem jus ao recebimento do crédito, conforme o processo inicial
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher foi idealizado pelo então prefeito Chiquilito Erse
Perfis pessoais no Twitter, Facebook e Instagram estão fora do ar e não se sabe se ele próprio apagou ou foi suspenso
A parceria do Sindsef para solucionar o restabelecimento da insalubridade foi elogiada pelo superintendente
A medida vale para os servidores cedidos ao SUS que atuam no combate a dengue, malária e outras doenças endêmicas.
Magistrada também determinou retirada de nome da consumidora do SPC
Confira a coluna
O obstetra português Artur Carvalho é acusado de negligência por não ter informado aos pais sobre a possibilidade de problemas congênitos
A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO
População da região fica sem ter a quem recorrer, caso precise de atendimento
Empresa afirma que o motivo foi a forte chuva que caiu na cidade durante a madrugada
A maior parte das denúncias se refere ao aumento de preço nas contas, citadas pelos consumidores como arbitrárias e por vezes vexatórias
Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos
No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação
Em alguns postos, já é possível encontrar filas de veículos para abastecer
Vários pacientes estão tendo os tratamentos suspensos, levando desespero aos familiares
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Não ficará suspenso tal direito àqueles que contribuíram com a Previdência, conforme determina o artigo 40 da Constituição Federal de 1988
A Polícia Federal, que investigava o réu, descobriu que o apelante realizava o refinamento e venda de drogas dentro da sua empresa
Procuradoria da República no Rio de Janeiro vai investigar possível discriminação a projetos com temática de diversidade sexual
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
Bolsonaro quer controlar os projetos que serão aprovados para receber recursos públicos
O anúncio foi cercado de expectativas
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Confira a coluna de Cícero Moura
O texto está em nome da Ceron, que era a antiga distribuidora de energia de Rondônia
Para assumir cargo no governo, Rosiane assinou um documento afirmando não ter parente no legislativo estadual, mesmo seu pai sendo deputado.
A Conmebol puniu o jogador brasileiro após "comportamento ofensivo" na final da Copa América, quando quase derrubou a cabine do VAR
A partir de segunda-feira (05), o sistema estará em manutenção portanto com acesso suspenso e liberado nos próximos 30 dias
Daniel Lopes da Silveira, 38 anos, foi preso em shopping da capital paulista e está detido no Presídio Central de Porto Alegre
Em nota a prefeitura confirma a realização do certame, através de decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia
Confira a coluna de Victoria Bacon
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
De acordo com o TJD-RO, o atleta está em plenas condições de atuar pelo Real Ariquemes
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