Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Obra garante dignidade e respeito para os mais de 14 ml habitantes do município
A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
A solenidade de lançamento ocorrerá nos dias 15 em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, e 16 em Vilhena.
Os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal.
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
O interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso, relator da investigação
Interessados devem procurar departamento de postura da Semusb; irregulares serão multados e perderão material
A área da ocupação é de interesse do Incra para assentar famílias de sem-terra, mas alvo de grilagem e disputa judicial por empresas dos ramos imobiliário e madeireiro de Rondônia
É a hormona que regula o sono, o humor e a forma como as pessoas se sentem.
Na folha de pagamento de fevereiro próximo, Rondônia terá 48.189 servidores na ativa
Kaká Barbosa presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afirma em nota que vantagem, alvo de protestos em Macapá, 'dá concretude à disposição do Regimento Interno'.
Foi prorrogado até 31 de maio o prazo para proprietários rurais se inscreverem.
O prazo para o parcelamento dessa dívida pode ser realizado em até 60 meses.
O projeto do estacionamento não foi votado a pedido dos empresários.
O Morar Melhor sorteou 2.512 imóveis no mês de julho, em Porto Velho
Até agora dos 49.137 servidores estaduais ativos, 30.860 já enviaram a documentação exigida
Confúcio Moura agradeceu apoio dos cartórios ao programa
O governador Confúcio Moura (PMDB) comandou a solenidade
O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual
O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para 146.
Mais um viaduto pronto; carro zero, diamantes e gás; Confúcio e a receita federal...
Quem não participar terá o pagamento suspenso e só receberá os benefícios quando regularizar a situação.
O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias
Por Sérgio Pires
O vigilante informou que havia adquirido o veículo através de uma troca por uma motocicleta Titan que possuía
Entrega dos documentos aos moradores foi feita pelo prefeito Hildon Chaves.
Duas das sete academias fiscalizadas estavam inadimplentes com a documentação junto ao CREF, afirmou o chefe da Vigilância Sanitária
Legalização mostra o compromisso da gestão com a Política Municipal de Habitação.
O presidente Heitor Costa ressaltou a organização do mais novo clube.
MP recomenda ampliação de presença de médico no Hemeron de Ariquemes
Segundo denúncias recebidas, pagamentos do convênio com prefeituras estão atrasados.
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking de países de origem mais atendidos pelo Daca.
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