A empresa terá um prazo de 20 dias para assumir e executar a prestação de serviço de transporte escolar nesses lotes.
A meta no município é regularizar 2.300 imóveis urbanos, beneficiando famílias de baixa renda nos bairros Maranata, Jose de Anchieta e Floresta.
A regularização fundiária é um dos grandes desafios e prioridades do governo de Rondônia.
A solenidade de entrega de títulos aconteceu na manhã deste sábado (9/6), na Escola Padre Chiquinho.
A Receita Federal liberou nesta sexta-feira (8), às 9h, o primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 para consultas
De acordo com o vereador o tempo que a Prefeitura tem para executar judicialmente débitos de IPTU é de cinco anos.
De acordo com a estatal, o volume de objetos entregues foi aproximadamente 50% menor em comparação a dias normais de operação.
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
O eSocial tem por objetivo desenvolver um sistema de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias
O governo pretende facilitar as condições para que esses profissionais estrangeiros qualificados venham para o país, diminuindo a burocracia
Conforme a Secretaria, a equipe da SEMUR ainda tem muitas dúvidas sobre a nova lei e seria de suma importância a presença da equipe técnica do Ministério das Cidades em Rondônia para fazer uma grande oficina
Essas exportações serão feitas pelo Rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) e a cidade boliviana de Guayaramerín, a mais de 300 quilômetros de Porto Velho.
Atualização dos dados somente poderá ser feita a partir do dia 5 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto
O programa “Papel Passado” do Governo Federal, que visa regularizar imóveis de moradores instalados em assentamentos urbanos
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Quem perder esse prazo só poderá fazer as alterações após as eleições.
O evento aconteceu na quinta-feira (03), no Centro Cultural Ivonete Melo, região central de Presidente Médici.
Descoberta foi feita por acaso em rede social
No entanto, é facultado para os jovens de 16 anos a 18 e para os acima de 70 anos.
Prazo para regularizar a situação termina no dia 9 de maio.
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
O maior programa de regularização fundiária urbana da história de Rondônia
Lotes do Deltalab Loção de 100ml, Keltrina Plus 5% de 60ml e Amioron foram suspensos e devem ser retirados do mercado
A orientações para regularização da situação é no prazo de 15 dias.
O juiz John D. Bates, de Washington, DC, determinou que o programa seja reativado e passe, inclusive a receber novas inscrições em 90 dias
Em seu despacho, a Juíza Inês Moreira da Costa que sejam intimados pessoalmente o prefeito e seus assessores diretos da Controladoria Geral e Procuradoria Geral do Município para cumprimento da sentença.
A meta agora é revisar 1,2 milhão de benefícios ao longo 2018, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadoria por invalidez.
Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.
O Projeto de Lei, enviado pelo Executivo foi aprovado com diversas alterações.
Este trabalho será executado por uma empresa privada, que foi escolhida por licitação.
A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Segundo informações do comando geral, a Polícia Militar continua com ações ordinárias com o seu batalhão de transito.
Escola de Governo revelam que foram aprovados 37.259 recadastramento de servidores que enviaram corretamente a documentação exigida; está em análise 2.831; estão pendentes 1.254; e foram reprovados 5.654.
Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão.
Além dos diversos órgãos, algumas documentações são custosas aos imigrantes.
Obra garante dignidade e respeito para os mais de 14 ml habitantes do município
A correspondência indica um endereço falso para que a correção seja feita.
Grupo Evolução encerra temporada no Alternativo e Escola de samba Pobres do Caiari volta a se apresentar em 2019.
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
O assunto também foi discutido ontem (20) numa audiência pública da Comissão de Agricultura do Senado
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
A declaração foi feita hoje (19) durante a abertura da Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como Contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.
A solenidade de lançamento ocorrerá nos dias 15 em Espigão do Oeste e Pimenta Bueno, e 16 em Vilhena.
Os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal.
Interrogatório foi solicitado pelos delegados responsáveis pelo caso e autorizado pelo ministro Luis Roberto Barroso
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