Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.
Deputados destinam recursos para o orçamento de 2019, que garante correções salariais da educação.
Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
No caso da licença prévia, com validade de três anos, precisa ser solicitada na fase de planejamento da atividade junto à Sedam em Porto Velho ou nos escritórios regionais
Embora tenha vetado integralmente o projeto de lei que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o presidente Michel Temer já se comprometeu com a derrubada do próprio veto
Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana
A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Conforme parecer emitido pelo então secretário municipal de trânsito, no ano de 2017, o transporte coletivo de Porto Velho, não se sustenta nos moldes atuais.
O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário
Os policiais receberam o auto de infração e os agentes realizaram o trabalho dentro da legalidade e amparados pelo CTB.
O deputado Hugo Motta (MDB-PB) foi eleito presidente da comissão por 18 votos a favor e um em branco.
A porta-voz do Acnur, Katerina Kitidi, disse em Genebra que, apesar de estas pessoas não serem refugiadas, também precisam de proteção internacional
Exibição acontecerá dia 12 de março de 2018
Os clientes dos bancos vendidos e incorporados deverão cumprir o mesmo procedimento dos clientes dos bancos sucessores
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu a tentativa do governo de tentar barrar a disciplina
Em nota, a PF informou que os valores recebidos eram transferidos “para diversas empresas de fachada"
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
A Ação Penal 644 deve ser julgada também na terça-feira, 27, se não for retirada da pauta.
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Procurada pela reportagem, a assessoria do Itamaraty informou que ainda não foi notificada sobre a decisão.
De acordo com o MP, testemunhas afirmaram que, em 2007, a Associação de Empresários de Ônibus (AEAU), não só financiou parte das campanhas eleitorais dos dois principais candidatos
Após matéria veiculada ontem sobre absolvição de um professor da Unir, Adilson SIqueira se pronuncia a fim de esclarecer pontos.
A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião
Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira
Promotor já se manifestou pela exoneração de 12 portariados
A ação é o resultado de uma investigação iniciada há mais de um mês e que já resultou na apreensão de 444 contêineres com madeira ilegal
A empresa apontou que “seguranças particulares da comemoração utilizavam uniformes da empresa no evento, o que não faz nenhum sentido, haja vista que não fora contratada para atuar no citado evento”.
Ação foi motivada ainda no ano de 2016
De acordo com a decisão, houve conduta censurável e irresponsável do empregado
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade administrativa
Programa permite regularização de empresas em débito com a Receita Estadual.
O procedimento de investigação foi publicado no Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia na terça-feira (12)
O MP concedeu prazo de 20 dias para que os gestores informem a Promotoria acerca do acatamento da recomendação
OPERAÇÃO APATE: Quatorze pessoas são denunciadas pelo Ministério Público
O anúncio foi feito durante a sessão plenária ocorrida na última segunda-feira (04)
O Promotor de Justiça acrescenta que constitui ato de improbidade administrativa
A iniciativa é um esforço político para que os Municípios possam superar as dificuldades em honrar compromissos financeiros, por causa da diminuição de repasses.
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
Acredita-se que os presos estariam planejando uma fuga em massa nos próximos dias da penitenciária
Evento igual acontecerá segunda-feira, onde o empreendimento será implantado
Servidores questionam legalidade de ficarem sem os benefícios quando adoecem
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa
A ideia surgiu no II Encontro Sem Fronteiras Brasil, Bolívia e Peru, em 2016.
Deputados de RO assinam pedido de impeachment do presidente Lula
Foragido é flagrado com comparsas em carro com placa coberta por lama
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
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