ÚLTIMAS

Busca de Notícias - Você buscou por decisão.


DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians

DÍVIDA: Justiça determina penhora da taça do Mundial de 2012 do Corinthians


Esporte
08 de Novembro de 2018 às 14:09

Universidade cobra dívida do clube, no valor de R$ 2,48 milhões, há dez anos

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios

DECISÃO: Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios


Justiça
05 de Novembro de 2018 às 14:20

“A base de cálculo da multa e dos honorários advocatícios é a mesma, ou seja, ambos incidem sobre o débito”, explicou o ministro

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal

DECISÃO: Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal


Geral
03 de Novembro de 2018 às 10:29

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais

ON LINE: Boca de urna persiste em era das redes sociais


Eleições 2018
28 de Outubro de 2018 às 08:57

A prática é muito comum para tentar obter o voto de eleitores indecisos ou desinformados sobre os candidatos

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF

AÇÃO: Empresas entram na Justiça para recuperar bilhões após decisão do STF


Justiça
23 de Outubro de 2018 às 14:24

Entre as empresas que já afirmam em seus balanços terem se beneficiado do novo entendimento estão Telefônica, Ambev e Grupo Pão de Açúcar

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente

DECISÃO: Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente


Justiça
16 de Outubro de 2018 às 15:18

A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF

PENA: Acir Gurgacz divulga nota após decisão do STF


Geral
10 de Outubro de 2018 às 17:59

Confira a nota

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil


Justiça
05 de Outubro de 2018 às 14:24

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

DECISÃO: TRE-RO devolve material de campanha de Hosana Capixaba

DECISÃO: TRE-RO devolve material de campanha de Hosana Capixaba


Eleições 2018
03 de Outubro de 2018 às 15:48

Hosana Capixaba ressalta o compromisso com a verdade e principalmente com os seus eleitores (a)

DECISÃO: Após dois anos, Fábio Porchat anuncia saída da Record TV

DECISÃO: Após dois anos, Fábio Porchat anuncia saída da Record TV


Canais
01 de Outubro de 2018 às 17:38

O humorista comunicou para a alta cúpula da Record TV na tarde desta segunda-feira, 01, sobre a sua decisão

DECISÃO: Papa expulsa padre chileno do sacerdócio por pedofilia

DECISÃO: Papa expulsa padre chileno do sacerdócio por pedofilia


Brasil e Mundo
28 de Setembro de 2018 às 14:51

O anúncio, feito pelo Vaticano por meio de uma nota oficial nesta sexta-feira, responde aos pedidos das vítimas de abusos de que o sacerdote recebesse uma punição exemplar

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir


Eleições 2018
27 de Setembro de 2018 às 16:35

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

COPA DO BRASIL: Corinthians recebe o Flamengo na busca por mais uma decisão no ano

COPA DO BRASIL: Corinthians recebe o Flamengo na busca por mais uma decisão no ano


Esporte
26 de Setembro de 2018 às 16:24

Os times se enfrentam pela Copa do Brasil

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica


Justiça
26 de Setembro de 2018 às 14:48

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia

NOTA À IMPRENSA: Após decisão do STF Acir Gurgacz se pronuncia


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 20:57

Pouco tempo após a decisão do Supremos Tribunal Federal o candidato ao governo de Rondônia pelo PDT se manifesta

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora

DECISÃO: Município de Ariquemes é condenado a indenizar professora


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 16:45

As indenizações totalizam mais de 20 mil

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos

DECISÃO: Importunação sexual vira crime, com pena de até 5 anos


Geral
25 de Setembro de 2018 às 09:22

A proposta ganhou força no Legislativo após casos de homens que se masturbaram e ejacularam em mulheres dentro de transporte público ganharem repercussão

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru


Brasil e Mundo
21 de Setembro de 2018 às 10:55

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial

VITÓRIA: Claudia Rodrigues volta a ser contratada da Globo após decisão judicial


Canais
20 de Setembro de 2018 às 16:05

A atriz estava afastada de emissora desde que revelou sofrer de esclerose múltipla

JIR 2018: Decisão do ouro do Handebol é hoje a noite no Ginásio Jorge Teixeira

JIR 2018: Decisão do ouro do Handebol é hoje a noite no Ginásio Jorge Teixeira


Esporte
20 de Setembro de 2018 às 10:45

Vilhena perde na semifinal para Ariquemes e irá disputar o bronze contra Ji-Paraná

DECISÃO: TRE defere registro de candidatura de Jair Montes

DECISÃO: TRE defere registro de candidatura de Jair Montes


Eleições 2018
19 de Setembro de 2018 às 17:45

“Sigo firme e forte na campanha rumo à ALE/RO”, diz o candidato

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.

DECISÃO: TRE Determina que emissora inclua Coronel Charlon em debate de hoje no SBT.


Eleições 2018
18 de Setembro de 2018 às 17:55

Confira a decisão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral que beneficia o candidato ao governo Coronel Charlon do PRTB a ter assento em debate televisivo.

DECISÃO: Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento

DECISÃO: Justiça mantém prisão de acusado de envolvimento na execução de sargento


Justiça
18 de Setembro de 2018 às 14:42

A motivação do crime não foi revelada pelo Juízo

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário

DECISÃO JUDICIAL: Homem que vendeu celular achado em praia terá que indenizar proprietário


Brasil e Mundo
15 de Setembro de 2018 às 11:31

Cidadão de Araguacema, que encontrou um celular na praia, não procurou o proprietário para devolver, e agora terá que pagar indenização ao dono do aparelho

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide

PUNIÇÃO: Justiça Eleitoral proíbe uso de imagem de Lula pela candidata Fátima Cleide


Eleições 2018
14 de Setembro de 2018 às 14:43

Segundo a Justiça Eleitoral a candidata utiliza seu tempo para divulgar apoio político e pedir votos para Lula, como se ainda fosse candidato à Presidência

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal

DECISÃO: TJ mantém inelegibilidade de Zequinha Araújo por condenação criminal


Eleições 2018
13 de Setembro de 2018 às 09:37

Impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/RO), Zequinha arriscou manobra jurídica ao apresentar recursos específicos à apreciação do Tribunal de Justiça (TJ/RO)

NA DISPUTA: TSE cassa decisão do TRE/RO que suspendeu atos de campanha de Acir

NA DISPUTA: TSE cassa decisão do TRE/RO que suspendeu atos de campanha de Acir


Eleições 2018
12 de Setembro de 2018 às 13:38

É a segunda decisão que o tribunal profere nesse sentido.

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 17:42

Confira a análise da defesa do candidato.

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular


Eleições 2018
11 de Setembro de 2018 às 15:32

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade

DECISÃO UNÂNIME: Suprema Corte da Índia barra lei de 1861 e descriminaliza homossexualidade


Brasil e Mundo
06 de Setembro de 2018 às 10:28

Texto da era colonial previa prisão de 10 anos por atos sexuais 'contra a ordem da natureza'

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa

DECISÃO: TRE/RO de 2014 afasta a inelegibilidade de Boiadeiro conforme linha de defesa


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 18:24

Adriano Boiadeiro teve suas contas de campanha eleitorais de 2014 julgadas como não prestadas, o que impediu a quitação eleitoral e consequentemente impedimento para a disputa em 2018

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão


Geral
03 de Setembro de 2018 às 18:01

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras

DECISÃO: Clubes reclamam de fraqueza da CBF na Conmebol e querem mudar regras


Esporte
01 de Setembro de 2018 às 09:55

Clubes brasileiros pretendem levar até a diretoria da CBF reclamação contra o que chamam nos bastidores de ''fraqueza brasileira'' dentro da Conmebol

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano

DECISÃO: MP volta atrás e diz que Carlos Magno pode participar das eleições este ano


Eleições 2018
30 de Agosto de 2018 às 10:39

O MPE somente anotou que deverá o candidato apresentar certidão judiciária de Ji-Paraná, cidade da circunscrição de Carlos Magno

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar


Justiça
27 de Agosto de 2018 às 15:06

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais

DECISÃO: Candidato aprovado só pode ter nomeação recusada em situações excepcionais


Justiça
21 de Agosto de 2018 às 15:57

Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro

DECISÃO: Preso em PVH ex-deputado pede à justiça para voltar a estudar Direito e Teatro


Justiça
16 de Agosto de 2018 às 14:55

Marcos Donadon pediu para cursar direito e teatro na capital, mas desembargador nega o desejo do ex-parlamentar

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

DECISÃO: STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia


Brasil e Mundo
16 de Agosto de 2018 às 08:38

Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão

DECISÃO: Real e Atlético se enfrentam pela Supercopa da Europa nesta quarta

DECISÃO: Real e Atlético se enfrentam pela Supercopa da Europa nesta quarta


Esporte
15 de Agosto de 2018 às 10:22

Vinícius Júnior está relacionado para o duelo, que será o primeiro jogo oficial dele com a camisa merengue

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura


Justiça
13 de Agosto de 2018 às 17:54

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura  de Cacoal.

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF

DECISÃO: Gleisi e Haddad dizem que Lula decidiu retirar pedido de soltura do STF


Geral
06 de Agosto de 2018 às 17:24

Objetivo é evitar uma discussão sobre sua elegibilidade

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

Profissional liberal

Câmeras e equipamentos de segurança

 Ontem

Imóveis

Sala comercial

 Ontem

Imóveis

Vendo Casa No Bairro Três Marias

 Ontem

Imóveis

Aluguel de sala comercial

 Ontem

Imóveis

Apartamento

 Ontem

Prestadores Serviços

Tela Para Mosquitos

 há 2 dias

Prestadores Serviços

Controle de Pragas Urbanas

 há 2 dias

Cursos

TJRO - APOSTILA REDAÇÃO CONCURSO TJRO - EBOOK COM 20 MODELOS + 20 ESQUELETOS + 20 TEMAS + CURSO TEÓRICO 2025

 há 2 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados