Esse sistema de cobrança vem sendo realizado em todo o país através da resolução normativa 547/2013 da ANEEL. A resolução decretava que os consumidores passariam a ser cobrados através de três modelos de tarifas, a verde, onde o preço se mantem estável, a
TJ de Rondônia mantém condenação de ex-deputada Ana da Oito por nepotismo
A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
TRE mantém deputado Garçom no cargo
Também são avaliados os seguintes requisitos – Idoneidade moral, disciplina, dedicação ao trabalho e eficiência no desempenho na função do ‘parquet’
A decisão da Corte federal também vale para os bens de Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado. Entre os bens bloqueados estão imóveis, veículos, ativos financeiros e ações de Eduardo Cunha.
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
TERRORISMO - LCP cresce em Rondônia e implanta o medo no campo
As crianças estavam no ônibus escolar que realizava o transporte dos filhos dos camponeses da escola para casa. No meio do trajeto da linha rural o motorista foi abordado pela acusada e por mais dois homens, que armados pediram para as crianças descerem.
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
ESQUEMA - TJ -RO mantém afastamento de prefeito
Magistrados de Rondônia arrecadam fraldas geriátricas para lar espírita
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
Justiça mantém preso homem acusado de agredir os pais
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos
TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
TJRO mantém sentença que leva acusado de homicídio a júri popular
Justiça mantém condenação contra ex-prefeita de Colorado
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas
TJ mantém liminar de indisponibilidade de bens de Ivo Cassol
A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias.
Manifestantes mantém BR 429 fechada por tempo indeterminado
PESQUISA: Léo Moraes mantém liderança nas intenções de voto para prefeito de Porto Velho
As investigações estão sendo feitas pela Polícia Federal.
Uma vez lançados na dívida ativa, cabe à PGE proceder a cobrança
Justiça mantém prisão de acusado de estuprar adolescente
Diariamente, dezenas de empresas de todos os municípios do Estado estão se cadastrando no Tribunal de Justiça e aproveitando os prazos para se regularizarem.
No julgamento de primeira instância, o juiz entendeu que não há nos autos provas suficientes para umacondenação. Insatisfeito, o MP recorreu ao TJRO.
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
Polícia Civil prende idoso que aliciava menores de idade
As instalações dos computadores serão realizadas nas Juntas Militares de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Léo Moraes convida população para Convenção Municipal do PTB
Na oportunidade, ouviu dos moradores Sifrônio Gomes e Manuel Dantas a importância da obra para aquela localidade, uma vez que a poeira e a lama são intensas nos períodos de seca e chuva, respectivamente.
Esta não foi a única ação movida contra o programa
Justiça mantém mandado de prisão contra mulher investigada na Operação Cardeal
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
União dá calote de R$ 6, 7 milhões em municípios de Rondônia
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
Justiça mantém condenação de Eduardo Paes por financiar bailes de carnaval
Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47
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