O aterro sanitário é uma medida exigida pela legislação que não havia sido cumprida pelo município
Iniciativa pretende arrecadar doações para Fundos da Criança e do Adolescente
As aulas estão sendo ministradas nos períodos da manhã e da tarde, das 8h às 12h e 14h às 18h
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas na página da Escola Superior de Contas
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
Confira os termos da decisão:
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Também foram destacados pelos instrutores princípios constitucionais da administração pública
Solenidade busca reconhecer a atuação e o trabalho desempenhado há tempos pelos mencionados agentes públicos na Corte de Contas e em defesa do erário.
Esse novo produto objetiva apresentar a visão da Corte de Contas sobre a aplicação de suas súmulas a alguns casos concretos que lhe foram submetidos.
A parceria, que terá duração de três anos, foi assinada durante encontro promovido pelo TCU, IRB e OCDE para discutir governança multinível e políticas públicas descentralizadas.
Este ano, o projeto pretende habilitar 150 reeducandos que cumprem pena no regime fechado e semiaberto nas unidades prisionais indicadas pela Secretaria de Estado da Justiça.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
Sexta-feira (4) será realizada audiência pública na ALE/RO para debater o tema com demais autoridades
O curso teve um total de 16 horas-aula
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Custo final será de 9 Milhões de Reais
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
A grande parte das assinaturas do recebimento do pó branco do ano de 2017, estava sendo realizado pelo senhor Adalmir Costa, que segundo informações é um dos assessores do prefeito Hildon Chaves.
O julgamento da prestação de contas do gestor ocorreu durante a sessão do Pleno do último dia 22, cujo acórdão foi publicado na última segunda-feira (02) na edição nº 1601 do Diário Oficial eletrônico (DOe)
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à administração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva
O superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério destacou a participação das pequenas empresas de RO, que no ano passado venceram 42% dos certames, correspondendo a 281,4 milhões, fomentando a economia regional.
O novo sistema foi apresentado e entregue pela Secretaria Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ) na última terça-feira (13)
A solenidade que contará com a participação de autoridades representantes das instituições envolvidas no Profaz, entre as quais, TCE, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Sebrae, Arom, Ucaver, Unir.
Com um total de 16 horas-aula, a atividade encerrou-se nessa quarta-feira (14) e contou com a participação de técnicos das administrações municipais que atuam nos setores de contabilidade e controle interno dos órgãos jurisdicionados ao TCE
Na escala, devem ser informados dados completos sobre o médico plantonista, como nome, matrícula ou cadastro, especialidade e duração do plantão, isto é, horário do início e do fim da jornada
A decisão foi proferida pelo conselheiro Francisco Carvalho da Silva e já está publicada no Diário Oficial da Corte de Contas
O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo
Os instrutores Cleice Pontes e Hugo Viana foram os responsáveis por repassar todo o conteúdo doutrinário e legal aos participantes da capacitação
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia
Fruto da ação conjunta da Ouvidoria (GOUV) com a Secretaria de Gestão Estratégica da Presidência (Secgep) e a Setic, o SICOUV tem como objetivo dinamizar o atendimento das demandas
O conselheiro Benedito ressaltou o trabalho e o engajamento de Bruno Piana à frente da Coordenação Executiva do Profaz
Os participantes que assistiram à palestra terão direito a receber certificados expedidos pela Escon
O objetivo estratégico é assegurar a agilidade com qualidade no julgamento e apreciação dos processos.
Parlamentar salientou que operação do empreendimento acaba com quase mil postos de trabalho.
Esse tipo de procedimento tem como um dos fatores de destaque a transparência, assim como a economicidade do processo
O acordo foi assinado pelo diretor-geral do Detran, José de Albuquerque, e o conselheiro presidente Edilson de Sousa
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