A PEC será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.
A condenação é resultado de uma ação civil pública (ACP) promulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Goiás.
s números aparecem em um balanço divulgado pelo Ministério Público Federal.
Prefeitura vai adiantar 50% do 13º salário de servidores públicos municipais
MP ajuíza ação visando a responsabilização de agentes públicos
O resultado, que apura a alta de preços junto às famílias de menor renda, chegou a ser 0,15 ponto percentual superior a do mês de abril (0,69%)
Setor público pagou em média R$ 46 mil ao trabalhador em 2015; setor privado pagou R$ 25 mil
A informação é mentirosa e esse projeto de lei jamais passou pela pauta do congresso nacional, acontece que em estado como São Paulo e Rio de Janeiro, os respectivos legislativos aprovaram regimentos que autorizam as mães a amamentarem em qualquer espaço
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Mais de 500 mil funcionários públicos receberam Bolsa Família, diz MPF
Aélcio da TV concede voto de louvor pelos 30 anos de escola
Léo Moraes propõe adoção de Justiça privada para conflitos públicos
Projeto de Léo Moraes propõe adoção de Justiça privada para solução de conflitos públicos
Sessão solene em homenagem aos defensores públicos
Concurso SESAU-RO 2016 Edital está previsto com 260 vagas
Acontece o 7º Jogos dos servidores públicos municipais
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Governo promove leilão de cargos públicos – Por Valdemir Caldas
1° Encontro Estadual de Ouvidores Públicos de Rondônia
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Acidente entre carreta e ambulância deixa servidores públicos em estado gravíssimo na BR364
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MP diz que Dilma usou 'meios públicos' para defender Lula
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Defensoria empossa dois defensores públicos substitutos
TRT entrega "Certificado Precatório Zero" à Entes Públicos
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OPERAÇÃO MURÍDEOS - Combate desvio de recursos públicos em Rondônia
O prefeito de Porto Velho e parte da sua equipe no município estão sendo conduzidos coercitivamente para esclarecer sobre as contratações irregulares de artistas para eventos culturais.
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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, realizou na segunda-feira, dia 29 de janeiro, uma reunião com representantes do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Justiça pa
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