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Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

09 de Outubro de 2017 às 10:08

PESQUISA: Aleks Palitot é um dos vereadores mais atuantes da capital

O Instituto Tiradentes tem como objetivo a capacitação política municipal brasileira.

05 de Outubro de 2017 às 10:55

Câmara aprova perdão a dívidas tributárias de igrejas em novo Refis

Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.

04 de Outubro de 2017 às 09:51

Procurador regional eleitoral toma posse para biênio 2017-2019

Mantovani já atua como procurador regional eleitoral desde 7 de fevereiro.

03 de Outubro de 2017 às 16:35

Docente da Uniron apresenta tese em 43º Congresso Nacional de Procuradores

A tese é de autoria do docente em parceria com o procurador Sérgio Fernandes de Abreu Júnior.

28 de Setembro de 2017 às 09:06

Previsão é que concurso da ALE seja realizado até dezembro; Serão cerca de 100 vagas

Até meados de 2018, pelo menos mais 200 devem passar para o quadro de inativos

26 de Setembro de 2017 às 16:12

PESQUISA: Maurício Carvalho é o vereador mais atuante da capital

Moradores de Porto Velho foram ouvidos entre os dias 13 e 27 de julho.

26 de Setembro de 2017 às 10:31

Poder Judiciário terá novo site a partir de 2 de outubro

O portal foi construído levando em conta acessibilidade, responsividade e navegabilidade

26 de Setembro de 2017 às 10:13

Contratos Administrativos - Fiscalização, Alteração, Rescisão e Penalidades 12 e 13.10.2017

O curso se destina a aintegrantes de comissões de licitação, advogados, assessores jurídicos, procuradores, profissionais que atuam nos departamentos de controle interno e externo, na fiscalização e gestão de contratos e profissionais envolvidos direta ou

23 de Setembro de 2017 às 09:23

Quando os dois estrupícios da Campos Sales vão enfim, serem concluídos?

23 de Setembro de 2017 às 08:22

Por Sérgio Pires

Colégio de Procuradores define indicação para o biênio 18/19

A eleição é regulamentada pela Resolução nº 01/MPC/2009, que, entre outras regras, determina a elaboração, em eleição direta, de lista tríplice, mediante voto secreto

22 de Setembro de 2017 às 16:12

Raquel Dodge toma posse como procuradora-geral

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, de 56 anos, assumiu na manhã desta segunda-feira (18) o cargo deixado por Rodrigo Jano

18 de Setembro de 2017 às 08:57

O que há em cada uma das nove denúncias contra Lula

Ex-presidente já foi condenado no caso do tríplex em Guarujá e é réu em mais 5 processos

15 de Setembro de 2017 às 09:19

JUSTIÇA: MP quer evitar o 'esfacelamento social' dos moradores do bairro Triângulo

MPF e MPE querem que a usina de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar em 90 dias um plano de remoção dos moradores tradicionais do bairro Triângulo e subsidie moradias provisórias para as famílias em situação de risco iminente.

14 de Setembro de 2017 às 05:00

Moradores de condomínios de luxo pagam IPTU só sobre o terreno

14 de Setembro de 2017 às 08:38

Por Sérgio Pires

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10% dos honorários para Procuradores do Município

Vereador Da Silva do Sinttrar vota contra pagamento de 10%de honorários para Procuradores do Município, decorrentes de protesto por dívida não ajuizada

13 de Setembro de 2017 às 05:00

JBS: Gravação cita quatro ministros do Supremo

Em áudio, delatores também dizem que ex-assessor de Janot trabalhava para eles enquanto integrava a Lava Jato

05 de Setembro de 2017 às 11:25

Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia

Procuradores Fiscais da PGE/RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia

04 de Setembro de 2017 às 14:37

Hospitais não podem discriminar pacientes indígenas, recomenda MPF/RO

A recomendação do MPF/RO é resultado de uma investigação que apurou um caso de discriminação a um indígena da etnia Amondawa no Hospital Municipal de Jaru

01 de Setembro de 2017 às 08:59

Minério brasileiro pode acabar com a falta de água no mundo

31 de Agosto de 2017 às 09:22

Por Sérgio Pires

MPF: Brasil deve pagar por extermínio de índios nos anos 70

50 milhões de reais. Este é o valor da indenização que o Ministério Público Federal do Estado do Amazonas está cobrando da União em favor dos índios Waimiri-Atroari. Segundo os Procuradores, o grupo indígena sofreu um verdadeiro extermínio por parte das f

31 de Agosto de 2017 às 08:59

DECISÃO: TRF manda prefeito distribuir livros com imagens de união gay

A recente decisão trata dos livros que apresentam, em algumas páginas, conteúdo alusivo à diversidade familiar e de gênero, cuja distribuição a estudantes da rede pública foi suspensa pelo Município de Ariquemes

30 de Agosto de 2017 às 09:35

Cabra macho, sim senhor!

30 de Agosto de 2017 às 09:09

Por Osmar Silva

Prefeitura quer cessão do Complexo Madeira Mamoré por cinquenta anos

Outra audiência com todas as partes ficou marcada para o dia 30 de novembro, às 14h.

29 de Agosto de 2017 às 15:43

Interpol emite ordem de prisão de herdeiro da Red Bull, foragido

Interpol emite ordem de prisão de herdeiro da Red Bull, foragido

29 de Agosto de 2017 às 08:34

Abertas inscrições para Seminário do TCE

As inscrições já podem ser feitas, exclusivamente pela internet, na página da Escon.

24 de Agosto de 2017 às 11:53

Deputado critica atuação de gestor e técnicos da Sejucel

Segundo ele, a Superintendência é o pior órgão do governo para se trabalhar e pagar emenda parlamentar

16 de Agosto de 2017 às 14:34

Herdeira de banco suíço doa R$ 500 mil ao ex-presidente Lula

Entre as doações está o último cheque da mesada de seu avô no valor de 28 mil francos suíços

11 de Agosto de 2017 às 08:20

Ex-presidente do BB e da Petrobras é preso na manhã desta quinta-feira

Ele foi nomeado na Petrobras com a missão de acabar com a corrupção

27 de Julho de 2017 às 08:07

Contratação Direta - 26 e 27/07/2017

O curso se destina a gestores Públicos, Servidores responsáveis pelas contratações diretas, Membros de comissões de licitação, Pregoeiros e membros de equipes de apoio, Ordenadores de despesas, Auditores e servidores dos Tribunais de Contas e do controle

24 de Julho de 2017 às 17:35

Novo Código Penal pode rever delação e prisão preventiva

Presidente da comissão que discute o CPP na Câmara, o deputado Danilo Forte tem defendido alterações nos principais instrumentos da Lava Jato

24 de Julho de 2017 às 11:07

CAERD tem 30 dias para demonstrar ao TCE que exonerou servidores comissionados

O Conselheiro Francisco Carvalho da Silva determinou a notificação imediata da Presidência da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) para que apresente ao Tribunal de Contas no prazo de 30 dias

19 de Julho de 2017 às 14:13

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo

Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

17 de Julho de 2017 às 11:24

Ex-presidente do Peru é preso por caso Odebrecht

A ordem, que autoriza 18 meses de detenção para Humala e Nadine, veio após procuradores argumentarem que o casal pode fugir do Peru.

14 de Julho de 2017 às 08:29

Lula é condenado a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex

É a primeira vez na história do Brasil que um antigo Presidente é condenado por corrupção. Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

12 de Julho de 2017 às 13:28

Justiça suspende ato do Legislativo que permitia garimpagem no rio Madeira

Em sua decisão, o desembargador fala em "efeitos danos potencialmente" ao se referir à atividade e disse que não há qualquer tipo de excesso do Executivo na proibição.

11 de Julho de 2017 às 11:51

Quando o mar briga com a praia, quem leva porrada é caranguejo

"O que chocou a imprensa rondoniense é que Acir decidiu responsabilizar o site Tudo Rondônia, que como outros, divulgou o fato".

07 de Julho de 2017 às 15:45

PF acaba com grupo de trabalho da Lava Jato em Curitiba

Decisão foi comunicada informalmente aos últimos quatro delegados da equipe; investigadores da polícia e procuradores da República temem pelas consequências à operação

06 de Julho de 2017 às 15:56

AGU garante retomada de manutenção de BR-319 que liga Manaus e Porto Velho

O pedido foi feito após a 7ª Vara Federal do Amazonas proibir o Ibama de emitir a licença ambiental para os serviços de manutenção no âmbito de uma ação ajuizada pelo MPF

05 de Julho de 2017 às 09:46

Justiça Eleitoral reconhece fraude em concurso e exclui seis aprovados

Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.

19 de Junho de 2017 às 11:10

União promoveu agravo que pode suspender acordo do SINTERO

No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.

19 de Junho de 2017 às 11:00

NOTA DE PESAR -Anderson Machado, servidor do MPF/RO

É com pesar que servidores, procuradores da República, estagiários e terceirizados do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) comunicam o falecimento do servidor público Anderson Cláudio de Melo Machado, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 16 de

17 de Junho de 2017 às 11:37

Rondônia sedia reunião do grupo de Gestores das Finanças Estaduais

Reunião será realizada no Palácio Rio Madeira

13 de Junho de 2017 às 14:07

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires

08 de Junho de 2017 às 07:50

MP intervém contra cobranças abusivas de honorários de procuradores da capital

O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.

07 de Junho de 2017 às 09:43