MP nº 881/2019 pretende dar mais autonomia aos negócios privados reduzindo as intervenções do poder público
O pedido de liminar havia sido feito pelo partido Rede Sustentabilidade
O evento acontece neste final de semana no auditório do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho
O evento acontecerá em Porto Velho e terá palestrantes de RO, AM, DF, SP e RJ
Entre os temas abordados estão as garantias, direitos e responsabilidades do médico, pejotização da saúde e aposentadoria especial
Garantiu estar preocupado com a segurança dos PMs que atendem ocorrências diariamente
Na oportunidade, como presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon), falou da necessidade de regularização fundiária das propriedades rurais, a fim de que os produtores rurais possam oferecer garantias para buscar linhas de crédito junto aos agentes financeiros
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
Novos negócios tentam inovação e solução de problemas da sociedade
Foi mantido bloqueio de R$ 11 bilhões para garantir reparação de danos. Rompimento da barragem deixou 248 mortos e 22 desaparecidos
Investigação apura suposto homicídio de um capitão da polícia militar de SE. Mantida a decisão, o Google terá de fornecer informações de pessoas próximas do local no horário do crime
Dois anos após a Operação Carne Fraca, portos europeus continuam rejeitando entrada de carne de frango brasileira contaminada. Produto volta ao Brasil e chega às prateleiras dos supermercados
Os moradores clamam pelos trabalhos na região, pois sofrem com a lama no inverno e intensa poeira no verão
Na ocasião ficou acordado que o Estado irá assumir o contrato emergencial de transporte fluvial
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
O desembargador Hiram Souza Marques determinou a remessa dos autos ao Ministério Público (MP/RO) para que o órgão proponha ações por crime de desobediência e improbidade administrativa
"Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir", disse Moro
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
O local é discreto, seguro e todos os funcionários assinam um termo de confidencialidade
No mundo, atividade movimenta US$ 97 bilhões. Brasil lidera mercado na América Latina, mas área de produção é maior na Argentina e Uruguai
O documento será entregue ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, durante sessão solene no tribunal
Fundação afirma que a empresa veiculou propaganda enganosa; cálculo da multa tem como base gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor
A representante do governo explicou que, com a aquisição dos financiamentos, os produtores teriam mais oportunidades de ampliar seus negócios
A Defesa Civil de Minas Gerais já confirmou a morte de 212 pessoas, outras 93 estão desparecidas.
Parlamentar destacou a força da política no desenvolvimento econômico do Estado
Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito
Dos 136,6 mil funcionários públicos que vão preencher as condições de aposentadoria até esse prazo, 129 mil têm direito a 100% salário
Aumento foi de 16,8% na comparação com 2017
Os vereadores buscaram, junto à deputada, garantias para construção da Clínica da Mulher de Seringueiras
Tal confirmação pode ser ouvida no áudio, que foi feito durante uma reunião entre Sejus e Sindicato
Veja vídeo
Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43
Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição
As pequenas empresas devem propor soluções em áreas como bem-estar social, sustentabilidade, eficiência e inteligência operacional
A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços
Ao negar a liminar, a Relatora sustentou que à prisão preventiva e possíveis reflexos na diplomação, não é elemento a ser discutido na presente ocasião
A audiência ocorreu na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho
Esta é uma das medidas pensadas para diminuir os altos juros cobrados nesse tipo de transação
General Etchegoyen recomendou cautela na cerimônia de posse e disse que desfile em carro aberto ainda está sendo negociado
Concurso PRF 2018/2019 (Polícia Rodoviária Federal) tem seu edital publicado para 500 vagas de Policial Rodoviário. Remuneração de R$ 9.473,57
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Ilha solicitou o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos após Bolsonaro questionar a preparação dos especialistas e solicitar permanência do programa à revalidação do diploma
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