Essa foi uma decisão judicial do estado de São Paulo
Atuação em parceria pode contribuir para o aumento da competitividade do produtor rural
O servidor acumuluva funções em três municípios
A votação é virtual no site do Prêmio Congresso em Foco
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
O parlamentar também disse que o hospital de Extrema não tem estrutura para receber a população.
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
Não existem registros que traçam perfil de comportamento diante da violência
A vereadora pediu prioridade no projeto, em nome das comunidades ribeirinhas que aguardam ansiosas pelas obras
Comandante ainda não proferiu uma decisão a respeito do pedido
Para o parlamentar, fechamento prejudica a população de sete municípios do Cone Sul
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Risco de desenvolver tumor cai 4,3% a cada 12 meses de aleitamento
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Evangélicos aguardam fim da vacina para voltar com atividades normais nos templos
Maioria de funcionários já tomou pelo menos a primeira dose. Donos de empresas estimulam a imunização de empregados
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
Na decisão, o desembargador suspende os efeitos da liminar em razão de observar grave lesão à ordem administrativa caso o concurso PRF permaneça suspenso.
O Banco Central diz que a criação do real digital não tem o objetivo de eliminar de vez o papel-moeda, mas a tendência é que seu uso se reduza mais
A ação do Ministério pede Cebraspe, organizador da seleção, que apliquem a reserva de 20% das vagas destinadas a candidatos negros em todas as fases do concurso
Adesão de parceria com o Selo Unicef vale até 2024 e inclui município entre os que implantam políticas públicas em defesa das crianças e adolescentes
O parlamentar disse que o secretário de Justiça pediu 30 dias de prazo e já se passaram 90
Estudo é desenvolvido pela Unifesp e UFRJ
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
O parlamentar se tornou o grande parceiro para o desenvolvimento socioeconômico do município
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio
O Banco foi condenado ao pagamento no valor de R$5 mil reais referente à indenização por danos morais.
Pesquisadores apontam que para evitar que o país continue a sofrer com catastróficos incêndios em áreas naturais, é necessário investir em manejo de forma integrada e preventiva
Partida entre seleções mais fortes do grupo F das Olimpíadas termina em 3 a 3; Ludmila, Marta e Debinha balançaram as redes pela seleção brasileira
General Ramos é o maior derrotado e ficou insatisfeito com decisão. Bolsonaro tenta arrumar coordenação política e interlocução com o Senado
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento de união estável pós morte.
Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%
União de SINJUR, SINDLER, SINTEC E SINSEMPRO, criam comissão e emitem documento único relacionado a transposição dos servidores do ex-Território de Rondônia.
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, nessa terça-feira, 13, negou provimento ao recurso de apelação interposto pela OI S.A., e manteve a condenação da empresa no valor de 8 mil reais
Encontro abordou sobre prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
A atividade está sendo promovida pelo Sesc - RO
O presidente da Assembleia Legislativa disse que a Assembleia conhece as dificuldades e está de portas abertas para contribuir com a construção de um diálogo com o Governo
Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas
Léo Moraes suspende aplicação de multas ativadas na gestão Hildon Chaves
Eleições de 2026 marcam a volta de algumas lideranças decadentes e alquebradas
Em enquete, Silvia Cristina é favorita dos leitores para o Senado
Tutores procuram por cachorrinho desaparecido no bairro Escola de Polícia
Banda do Vai Quem Quer prepara reabertura da sede e venda de abadás
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