Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Executivo estadual vai substituir nomes que devem concorrer a uma vaga na ALE ou Câmara Federal
O petista aparece com 43% das intenções de voto nos dois cenários testados, enquanto o atual presidente tem 26%
Com a aprovação da urgência, o PL 2564/20, dispensa análise de Comissões e pode ser colocado em votação de imediato
O projeto prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios nos próximos cinco anos. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Parlamentar prestou homenagem em reconhecimentos a atuação honrosa de policiais militares, bombeiros militares e agentes de segurança socioeducativos
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Homenagens aconteceram em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa
O voto de louvor entregue a professora Ivonete, por ocasião da celebração dos 50 anos, do aniversário da igreja Assembleia de Deus, em Cacoal, foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais
O autor foi condenado a pagar o valor de 8 mil reais
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Parlamentar disse que vai cobrar do governo solução para impasse que afeta famílias de agricultores
A eliminação está marcada para a próxima terça-feira (15)
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
O projeto recebeu dois votos contrários – do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) e da vereadora (Ellis Regina – Podemos)
Para atuarem no Brasil precisam passar nas provas do Revalida
Numa simulação para o segundo turno, o deputado federal também venceria seus concorrentes diretos
O deputado estadual Marcelo Cruz (PATRIOTA), participou na última sexta-feira, 25, de maneira virtual da Sessão Solene que homenageou o Centenário da Igreja Assembleia de Deus no estado de Rondônia
Janela se abre em todo ano eleitoral, seis meses antes do pleito
Além da produção de mais de mil proposições e mais de dez projetos aprovados, Léo Moraes tem ajudado a fortalecer municípios
Arthur Aguiar, Larissa e Lucas participaram da prova. Lucas venceu a disputa e escapou do Paredão
Tupirani, líder da Igreja Pentecostal Geração Jesus Cristo, foi alvo da operação Rófesh
Eles pedem a anulação do pleito que reconduziu a atual diretoria para o terceiro mandato
Quem sai? Um dos participantes deixará o reality na terça-feira
Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
O levantamento feito pelo Instituto Vision Survey avaliou que tem mais chances de ocupar as oito vagas na Câmara Federal
A casa será montada na sexta-feira (11), dentro da atual residência dos brother
Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça
Governador ganha levantamento virtual; Ivo Cassol ficou em segundo e Léo Moraes em terceiro
Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)
Enquete quer apurar em quem os internautas podem votar para o Executivo estadual
Liderança é do ex-senador Expedito Júnior, mas outros nomes conhecidos do eleitor aparecem no levantamento
Vários nomes já são bem conhecidos e outros que não estão mais em cargos públicos aparecem bem colocados
Em nota, o ministro disse que o boato "simplesmente não tem qualquer fundamento"
O presidente da Comissão Eleitoral das eleições do Sindeprof 2022, Luiz Augusto, disse que apenas uma chapa se inscreveu para a disputa do pleito que será realizada no próximo dia 25 de janeiro.
Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública
'Magno do CV' é preso com droga, BMW, moto XT600 e até macaco
Paciente oncológica do Hospital de Amor precisa de doação urgente de sangue
Moradores do bairro Igarapé sofrem com falta de água na capital
Incêndio em mata ao lado do condomínio Terra Brasil em Porto Velho
Você que é candidato, venha debater com o Rondoniaovivo
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024/DPE-RO
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ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Cooperativa De Produtores Rurais De Rio Alto – Cooperural
Mineracão Araras Extração E Exportação De Minérios LTDA
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Sindicato dos Agentes Penitenciários Federais do Estado de Rondônia
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