O pacto assinado foi constituído em colaboração dos estados com o governo federal para redução de homicídios dolosos, violência contra a mulher, modernização do sistema penitenciário, combate ao crime organizado, em especial aos tráfico de drogas e armas.
Após uma reunião com Temer sobre a situação carcerária, governadores de nove estados das regiões Norte e Centro Oeste assinaram um pacto federativo dando aval para a atuação de militares em presídios. Do grupo, só o Amazonas e Roraima solicitaram oficialm
Só em Porto Velho, a Promotoria Justiça com atribuições em Execução Penal ajuizou 15 ações civis públicas, desde o início dos anos 2.000 até o momento, cobrando soluções das instituições responsáveis para melhoria do funcionamento do sistema penitenciário
A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
O procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, instaurou os procedimentos administrativos para investigar possíveis descumprimentos de normas constitucionais e infraconstitucionais. O Brasil é signatário de instrumentos internacionais de dire
Em sua quinta edição, a “Operação Integrada Rodovida”, a maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito começou no dia 16 de dezembro e se estenderá em três fases até inicio de março de 2017.
E, numericamente, a oposição, que tem seis votos, leva vantagem sobre os aliados da prefeita eleita, Rosani Donadon (PMDB), que tem quatro cadeiras no Legislativo.
Antes do projeto, o extrativista vendia para o atravessador toda a produção a um preço bem abaixo de mercado para os atravessadores, geralmente toda a castanha produzida na região eram levadas para a Bolívia, sem nota fiscal gerando prejuízos para o estad
O líder rebelde fez o pedido após a reunião que o papa celebrou com o presidente Juan Manuel Santos e seu antecessor, Álvaro Uribe, líder da oposição na Colômbia, na última sexta-feira no Vaticano.
“Rondônia não está mais à margem da crise, está no meio dela”, reforça. Por conta disto, Wagner Freitas diz que o momento impõe mais sacrifícios.
Confúcio Moura considera o modelo de previdência brasileiro defasado, o que se confirma pelo déficit previdenciário registrado nos estados e na União.
O estado brasileiro tem um ano para indenizar cada uma das 128 vítimas resgatadas durante fiscalizações do Ministério Público do Trabalho na Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, entre os anos de 1997 e 2000. As reparações vão custar aos cofres públicos c
A presidente do CNJ, ministra Carmem Lucia, destacou o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana descrito no artigo 1º da Constituição Federal. Segundo ela, cabe ao Estado brasileiro ações que previnam, erradiquem e punam o trabalho escravo,
“As coordenadorias apresentam todo o instrumental necessário para o bom andamento dos processos administrativos, o que facilita ao usuário a otimização no momento em que licencia a sua atividade”, comentou Vilson Machado.
O convênio possibilitará o acesso do país caribenho a uma rede de servidores chamada Google Global Cache, que armazena conteúdo de produtos populares e de uso amplo como Gmail e YouTube, segundo informam alguns veículos de comunicação especializados dos E
O desmate ilegal dentro da TI Sete de Setembro saltou de 85 hectares em 2013 para 496 hectares (cerca de 500 campos de futebol) em 2015, segundo a ONG Idesam (Instituto de Conservação e de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia).
HELICÓPTERO - Perícia não encontra marcas de disparos na aeronave
RO ocupa segundo lugar entre os estados que mais avançam em alfabetização
Coronel bombeiro é empossado secretário de segurança pública
Léo Moraes assina pacto pela juventude
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
Presidente da Colômbia ganha o Nobel da Paz por acordo com as Farc
EXCLUSIVO - Sociedade levanta suspeita sobre saída de Hildon do MP
Melhoria na arrecadação une governo de Rondônia, TCE, Unir e Sebrae
ELEIÇÕES 2016 - Roberto Sobrinho não comparece em evento politico na OAB RO
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
O esforço é grande da parte dos governos, mas temos quase 1.200 quilômetros de fronteiras
A extensão das fronteiras dos estados componentes do bloco tornam praticamente inviável a gestão de segurança estado por estado.
Também não serão realizados concursos públicos, o desconto previdenciário subirá de 11% para 14% e dezenas de outras importantes despesas de interesse público serão suspensas.
No documento, ex-presidente também alega violação de direitos humanos nas investigações da Operação Lava Jato
Se a situação econômica do país é de incertezas, quem gasta pouco e faz bom uso dos recursos está em vantagem.
Léo Moraes participa de reunião com Michel Temer para discutir PEC 47
Comemoração do Dia Nacional do Homem nesta sexta
MP e MPF ingressam ação contra estado por descumprimento de pacto
À Polícia Civil do Piauí, Rodrigo teria contado onde estariam os restos mortais de Eliza, mas o delegado não deu mais informações.
Baixo Clero com muito orgulho - Por Confúcio Moura
A lanterna na boca – Por Confúcio Moura
Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por trama contra a Lava Jato
Sem Dilma, e com a situação se agravando a cada dia, a Bolívia se vê em meio ao caos, o governo Evo Morales acabou deixando seus cidadãos vivendo em estado de pânico, as fronteiras estão sendo constantemente fechadas pela falta de suporte em receber os tu
PT vai usar crise para tentar anular impeachment
PMDB e PSDB temem que seus caciques tenham sido gravados por Sérgio Machado
O presidente Michel Temer afirmou que aguardava o pronunciamento de Jucá para tomar qualquer decisão.
Temer é aconselhado a afastar Jucá após gravações sobre Lava Jato
A madeira, riqueza e pobreza – Por Confúcio Moura
Contra impeachment Dilma cogita apelar ao Mercosul
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