Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
O julgamento é transmitido em tempo real pelo instagram do TJRO
O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.
O ingresso para o evento será um 1 kg de alimentos não perecível
Os trabalhos serão remunerados após a conclusão do serviço, mediante a apresentação de nota fiscal.
A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação
O episódio de horror e violência aconteceu durante a noite, do dia 16 de setembro de 2016
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os dois casos tiveram grande repercussão em Rondônia
O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado
Confira os casos
“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.
Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta à necessidade de entrega de uma jurisdição mais eficiente
O projeto é dirigido pela juíza Silvana Freitas e pela psicóloga Zilma Watanabe, do Instituto Vida Plena.
Embora a defesa tenha alegado que os acusados não praticaram o ilícito penal e que a prisão em flagrante foi preparada para incriminá-los, as prisões foram mantidas, diante dos elementos de indícios e autoria dos delitos de crimes patrimonial e contra a paz social.
O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.
O curso é sobre Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção
Educação Financeira além de ajudar a manter o equilíbrio das contas, visa potencializar produtividade e qualidade de vida na instituição.
O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.
Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal
Foi a segunda vez que a 2ª Câmara Cível utilizou essa ferramenta de comunicação para viabilizar a defesa oral do advogado
A Lei Maria da Penha completa 12 anos nesta terça-feira (7)
A Casa Família Rosetta é uma das instituições sem fins lucrativos que recebe verbas da Vepema.
A Pós-Graduação Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim) é fruto da parceria firmada entre o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério Público Estadual (MPRO) para a capacitação integrada de seus agentes
A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
É a primeira vez que ocorre uma Campus Party em uma cidade da região norte
Veja o vídeo no canal do TJ no Youtube
A programação inclui apresentações no jardim do Juizado da Infância e da Juventude, auditório do TJRO e escolas públicas de Porto Velho.
Palestras e explanações foram apresentadas a servidores e magistrados, que lotaram o auditório do edifício-sede da Instituição.
O objetivo da força-tarefa é calcular os benefícios obtidos pelos presos durante o encarceramento e manter a situação prisional dos detentos em dia.
O Sinapses é um modelo preditivo – capaz de antecipar as palavras que serão utilizadas – que faz uso de redes neurais artificiais
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Uma mulher, com fortes dores abdominais, após entrar no hospital municipal, única unidade pública de saúde do município, teve uma parada cardiorrespiratória e faleceu
Os minicursos acontecerão na sede da Emeron e também nos auditórios do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal de Justiça de Rondônia
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
A obra é onde serão instalados os fóruns, na avenida Pinheiro Machado, esquina entre as Ruas José Bonifácio e Gonçalves Dias
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
Se você quer que as metas sejam alteradas, agora é a hora.
O esquema teve a participação de servidores públicos e de responsáveis por uma empresa de venda de terrenos
CNJ treinou servidores do Poder Judiciário de Rondônia para implementação
Além da adesão de novos integrantes, foram tratados assuntos como o destino de resíduos e reciclagem no Estado de Rondônia.
O tribunal investe em oficinas de educação financeira
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Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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