Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.
A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Para o Juízo da causa, a responsabilidade do Estado verifica-se no Laudo de Exame que concluiu que a causa motivadora do acidente foi a imprudência do motorista do veículo oficial
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Ainda segundo a sentença, Klisley é reincidente e já possui condenação criminal
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
O texto afirma também que o presidente da República está transformando o Brasil em pária mundial
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal, um dos agiotas mostrou ter grande poder econômico ao ameaçar a uma das vítimas
Caso é semelhante ao de Edson Martins (MDB) e ALE será comunicada em breve da decisão; Quem assume vaga é Jesuíno Boabaid
Família descobriu gravidez de sete meses durante exame para apurar suspeita de hérnia umbilical
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica
Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"
O empresário entrou com a representação criminal por calúnia e difamação contra Samuel após os dois trocarem insultos pela rede social
O réu teve como pena-base 4 anos e 6 meses de reclusão, porém a elevação da pena foi em razão de o réu registrar antecedentes criminais com condenação
Carro em que Evaldo estava com a família indo para um chá de bebê foi confundido com o de bandidos e atingido por 82 tiros de fuzis
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Em juízo, a defesa dos réus afirmou, dentre outras alegações sobre as prisões, que o entorpecente seria para consumo
“As acusações feitas pela ex-vereadora Cristiane Lopes, são totalmente infundadas, levianas, incoerente com aquilo que ela prega, porque ela se apresenta como cristã, né”, disse Samuel
Empresa também terá que pagar indenização de 40 mil reais por dano moral à esposa e filha
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Para contar detalhes do crime que chocou o país, os roteiristas Illana Casoy e Raphael Montes usaram informações contidas nos autos do processo, que levou à condenação do casal pela morte dos pais de Suzane
Se ALE não decidir ainda nesta quarta-feira (08), advogados de Saulo Martins pediram multa diária de R$ 100 mil
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
O servidor acumuluva funções em três municípios
Parlamentares queriam que fosse suspensa a decisão que tira o cargo do paralmentar
Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Presos que fugiram semana passada do Centro de Ressocialização já foram capturados
Segundo a sentença, provas apontam a responsabilidade do município pelos danos causados ao agricultor pelo acidente sofrido
Com direção de Mauricio Eça, o filme tem no elenco Leonardo Medeiros e Vera Zimmermann interpretando os pais de Suzane
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Segundo a denúncia, os quatro concorreram para o desvio de mais de R$ 1 milhão de recursos do Estado
Jean Carlos e João da Muleta violaram os princípios da Administração Pública, com prejuízo ao erário.
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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