O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
As imagens que circulam na internet mostram um equino sendo alvo de supostas agressões de três homens, em evento que seria o desfile da cavalgada de Divinópolis
“Investimento” prometia retorno de 110 mil reais em 35 dias
A MP 1.135, enviada à Câmara pelo poder executivo, adia para 2023 os repasses federais de R$ 3,86 bilhões da Lei Paulo Gustavo
MP publicada no Diário Oficial da União retira os principais pontos das Leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc e Perse: os valores destinados, a obrigatoriedade de execução e o seu caráter emergencial.
No mesmo documento, o Ministério Público requereu como medida cautelar, que o denunciado fosse proibido de se aproximar e/ou manter qualquer tipo de contato com os informantes e testemunhas
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho
O TAC prioriza algumas questões, dentre elas, está a segurança de uma forma geral, devendo os organizadores contratarem número suficiente de seguranças
O período de inscrições será aberto em 24 de agosto e se estenderá até 22 de setembro
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Promotor também apontou soluções para problema que virou crônico em Porto Velho
Pré-candidato a Deputado Federal usou as redes sociais para alertar servidores sobre o endividamento que pode ser causado por MP que facilita empréstimos bancários
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
O curso, com data a ser definida, será ministrado pela equipe do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID)
Texto segue agora para sanção presidencial
Com a decisão, os condenados deverão ser soltos imediatamente
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
Proposta é voltada a veículos do sistema de mobilidade e logística
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
Essa empresa suspeita de favorecimento foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE)
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Além disso, ele incitou a destruição de patrimônio público utilizado em fiscalização ambiental
Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Espera inclui pessoas de todas as idades, incluindo crianças especiais
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Ministério Público do Paraná denunciou policial penal na última quarta
Investigação tramita desde maio na Primeira Vara Criminal de Ariquemes
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
A argumentação principal é que não foram feitos estudos para obtenção de informações mais aprofundadas sobre essa parte do território
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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