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Busca de Notícias - Você buscou por STF


PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'


Canais
04 de Maio de 2022 às 09:21

A reportagem destaca a trajetória de Lula

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

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Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

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Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2022 às 10:16

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação


Brasil e Mundo
30 de Março de 2022 às 09:30

Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação


Brasil e Mundo
28 de Março de 2022 às 15:10

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota


Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

MAIS TEMPO: Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

MAIS TEMPO: Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina


Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:08

Medida vale por mais 90 dias

POLÍTICA: Assessoria de vereador ‘Rafael, o Fera’ emite nota sobre o mandato

POLÍTICA: Assessoria de vereador ‘Rafael, o Fera’ emite nota sobre o mandato


Política
22 de Março de 2022 às 16:44

O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo


Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante


Colunas
21 de Março de 2022 às 09:10

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

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Brasil e Mundo
18 de Março de 2022 às 14:38

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

DELTACRON: Ministro da Saúde confirma dois casos da nova variante no Brasil

DELTACRON: Ministro da Saúde confirma dois casos da nova variante no Brasil


Brasil e Mundo
15 de Março de 2022 às 10:21

Nova cepa combina características da Delta e da Ômicron

ABRAÇO: Ex-senador Ivo Cassol faz vídeo agradecendo o apoio dos amigos e simpatizantes

ABRAÇO: Ex-senador Ivo Cassol faz vídeo agradecendo o apoio dos amigos e simpatizantes


Geral
11 de Março de 2022 às 09:41

Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses

JI-PARANÁ: Fazendeiro é acusado de fazer caixa 2 para campanha de Bolsonaro

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Interior
10 de Março de 2022 às 14:49

Bruno Scheid é apontado pela reportagem como um dos apoiadores que pediram dinheiro aos outros empresários, e que, muitos desses ruralistas, se sentiram constrangidos com a forma como foi feito o pedido

ESPAÇO ABERTO: Ex-senador Ivo Cassol está fora das eleições de outubro

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Espaço Aberto
10 de Março de 2022 às 09:19

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 15:18

No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"

COMPASSO DE ESPERA: Julgamento de Ivo Cassol começa nesta quarta-feira (09)

COMPASSO DE ESPERA: Julgamento de Ivo Cassol começa nesta quarta-feira (09)


Política
09 de Março de 2022 às 09:21

Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não

EXPECTATIVA: Julgamento de Cassol pode definir os rumos das próximas eleições em RO

EXPECTATIVA: Julgamento de Cassol pode definir os rumos das próximas eleições em RO


Eleições 2022
08 de Março de 2022 às 10:38

Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano

ESPAÇO ABERTO: Candidato ao Senado por RO desmente candidatura como vice-governador

ESPAÇO ABERTO: Candidato ao Senado por RO desmente candidatura como vice-governador


Espaço Aberto
25 de Fevereiro de 2022 às 09:05

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural


Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

ELEIÇÕES 2022: Internautas ‘não’ querem que Ivo Cassol dispute as próximas eleições

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Geral
15 de Fevereiro de 2022 às 15:26

Em breve, ex-governador deve ter julgamento que vai dar chance ou não dele participar das próximas eleições

ESPAÇO ABERTO: Federação partidária atrapalha pretensões políticas em Rondônia

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Espaço Aberto
14 de Fevereiro de 2022 às 08:41

Subsídio ou subemprego - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
12 de Fevereiro de 2022 às 10:55

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam

PODER: Em Rondônia, política e religião também se misturam


Geral
12 de Fevereiro de 2022 às 10:58

Em um dos estados mais evangélicos do país, ter representantes no Poder Legislativo já é rotina; Mas o apoio deles também é importante

INTENÇÕES: Rondoniaovivo quer saber se Ivo Cassol deve disputar as próximas eleições

INTENÇÕES: Rondoniaovivo quer saber se Ivo Cassol deve disputar as próximas eleições


Geral
11 de Fevereiro de 2022 às 09:13

Enquete quer apurar como os internautas avaliam o nome do ex-governador

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF

SITUAÇÃO: Cassol emite nota esclarecendo sobre julgamento no STF


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:06

Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível

CRIME: Comentarista defende a criação de partido nazista no Brasil

CRIME: Comentarista defende a criação de partido nazista no Brasil


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2022 às 15:39

Crime está previsto no artigo art. 20, Lei 7.716/89 da Constituição Brasileira

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19

NEGACIONISTA: Justiça decide mandar pais vacinarem aluna contra covid-19


Brasil e Mundo
04 de Fevereiro de 2022 às 17:39

Mãe tinha pedido para o colégio não cobrar vacina da filha de 11 anos

ESPAÇO ABERTO: Estudo aponta Rondônia com menor índice de desemprego no Norte

ESPAÇO ABERTO: Estudo aponta Rondônia com menor índice de desemprego no Norte


Espaço Aberto
04 de Fevereiro de 2022 às 08:23

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