Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
O pedido de afastamento foi encabeçado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Emenda do deputado Delegado Camargo garante entrada gratuita em eventos custeados com dinheiro público
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Ao pedir a derrubada do veto, a vereadora reiterou o uso do pix no pagamento de tarifa no transporte público
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país!
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Em entrevista a VEJA, o escritor lamenta o potencial de literatura desperdiçado pelo reality da Globo
A reserva de até 5% da margem para utilização no cartão de crédito consignado de benefício foi retirada do texto
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Desde posicionamentos sobre votações em Plenário, passando pela agenda pública, até informações minuciosas sobre pedidos, liberações e destinação de Emendas de sua autoria, o senador tem feito da transparência instrumento de fazer política elevada
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Empresa com contrato bilionário quer jogar chorume em área histórica
Concessão da nova rodoviária em final de mandato gera suspeita do TCE
Moradores desentopem bueiro por conta própria em bairro da capital
Morte de dentista continua sem solução e polícia descarta latrocínio
Secretário da Sejucel é acusado de dar calote em empresa que fez show em Guajará
Energisa reforça operações em RO com frota superior a 800 veículos
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