Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu
O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram
Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
Policiais federais do Núcleo de Operações da Polícia Federal de Rondônia realizaram a escolta do extraditado de Porto Velho
Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas
Para ministro da Secom, nada teria ocorrido sem alguma "facilitação"
Agenda inclui ainda reunião com Rosa Weber
O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos
A Esplanada dos Ministérios estava fechada deste sábado (7/1), devido os atos bolsonaristas programados para este domingo.
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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