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BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas

BAIXO MADEIRA: MPF defende uso urgente de helicóptero para emergências médicas


Geral
15 de Outubro de 2024 às 16:46

Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena

SEM DANOS: Decisões judiciais sustentam idoneidade em contratos da saúde de Vilhena


Interior
24 de Setembro de 2024 às 15:33

“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”

MARCO TEMPORAL: Articulação dos Povos Indígenas se retira de audiência

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Geral
29 de Agosto de 2024 às 11:03

Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate

TERRAS: STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

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Brasil e Mundo
05 de Agosto de 2024 às 10:09

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

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Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

'HOMEM FRÁGIL': Foragido, STJ mantém mandado de prisão contra ‘Galo Velho’

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Polícia
23 de Fevereiro de 2023 às 11:59

Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”

DECISÃO: Justiça reconhece uso de nome empresarial é exclusivo da Ameron

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Geral
25 de Janeiro de 2023 às 07:31

Amevida já é uma marca registrada no INPI pela Ameron

STF: PF cumpre mandados de busca de armas da deputada Carla Zambelli

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Brasil e Mundo
04 de Janeiro de 2023 às 14:16

Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF

DEPUTADA FEDERAL: Gilmar Mendes suspende porte e manda apreender armas de Carla Zambelli

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Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2022 às 11:52

Deputada diz que ‘é impossível cumprir’

NO ANIVERSÁRIO: Bolsonarista que matou tesoureiro do PT vai a júri popular

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Brasil e Mundo
02 de Dezembro de 2022 às 09:43

Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula

ESTADUAIS: TJ de RO mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados

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Política
11 de Outubro de 2022 às 08:44

TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais

ESPAÇO ABERTO: Comemorações com fogos são rotineiras, mas exigem cuidados para evitar acidentes

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Espaço Aberto
28 de Dezembro de 2021 às 08:34

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

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Política
27 de Agosto de 2021 às 14:27

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

ENEM: Justiça nega isenção de taxa para quem não justificou falta

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Geral
06 de Julho de 2021 às 08:26

Edital não prevê medo da pandemia como justificativa de ausência

DECISÃO: Anvisa nega pedido de certificação para a fabricante da vacina Covaxin

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Brasil e Mundo
30 de Março de 2021 às 11:48

A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros

CONTINUA PRESO: STF nega HC a acusado de exploração ilegal de madeira em Rondônia

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Geral
23 de Fevereiro de 2021 às 09:47

Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)

PROVAS: Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

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Concursos
16 de Janeiro de 2021 às 10:58

De acordo com a AGU, o balanço da atuação engloba ações de candidatos e outras pessoas físicas desde novembro de 2020

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

MARIDO ASSASSINADO: Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis


Brasil e Mundo
13 de Outubro de 2020 às 13:46

Com decisão, Flordelis deve permanecer com tornozeleira eletrônica

Descerebrados, ignorantes, boçais: as fake news encantam essa gente que envergonha nosso país

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Colunas
11 de Outubro de 2018 às 11:46

OPINIÃO DE PRIMEIRA - Tinga os perdoará, por serem anormais. Eles não o perdoarão...

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Colunas
15 de Fevereiro de 2014 às 08:58

Ministério Público investiga BBOM por suspeita de pirâmide

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Colunas
03 de Julho de 2013 às 17:10

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

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Política
20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

DECISÃO: Justiça autoriza bloqueio dos cartões e passaporte de devedor

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Brasil e Mundo
05 de Junho de 2019 às 09:57

No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado

80 TIROS: 'O Exército não matou ninguém, não', diz Bolsonaro sobre músico fuzilado


Brasil e Mundo
12 de Abril de 2019 às 14:52

Presidente falou pela primeira vez desde que o caso ocorreu, em 7 de abril, e disse que o fato se tratou de um "incidente"

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula

FALA: Saída para enterro de neto coloca Lula "posando de coitado", diz Eduardo Bolsonaro


Brasil e Mundo
01 de Março de 2019 às 17:32

Ex-presidente foi autorizado a ir em velório

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado


Geral
28 de Novembro de 2018 às 08:55

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz

CONTRÁRIO: Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação do senador Acir Gurgacz


Política
23 de Outubro de 2018 às 17:39

O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia

DECISÃO: Eletronorte pagará mais de R$ 55 milhões a seguradoras por interrupção de energia


Justiça
19 de Junho de 2018 às 14:46

No mesmo julgamento, o colegiado também deu provimento a recurso da Sul América para fixar o marco inicial dos juros de mora a partir da data do efetivo desembolso da indenização securitária.

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro


Política
26 de Abril de 2018 às 13:55

O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância


Justiça
09 de Fevereiro de 2018 às 15:40

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF

Sepúlveda Pertence assume defesa de Lula no STF


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 09:01

Nos bastidores do Supremo, Sepúlveda Pertence tem trânsito livre nos gabinetes de integrantes da Corte e foi responsável pela indicação da atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão


Brasil e Mundo
21 de Dezembro de 2017 às 16:32

Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta

Psicólogos avaliarão se Suzane Richthofen pode ser solta


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2017 às 09:53

Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade.

PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud

PF faz buscas nas casas de Joesley e Ricardo Saud


Justiça
11 de Setembro de 2017 às 09:01

Joesley e Saud se entregaram à Polícia Federal em São Paulo no domingo, após determinação de prisão temporária pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo

STJ: Nome de acusado por estupro não deve ser mantido em sigilo


Justiça
19 de Agosto de 2017 às 10:03

Decisão da Corte Superior acolhe a tese do Ministério Público Federal

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune

Herdeiro de filial da Globo mata agente de trânsito e fica impune


Brasil e Mundo
23 de Janeiro de 2017 às 14:47

Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão

Justiça nega liberdade a vereador preso que alega ter depressão


Geral
28 de Dezembro de 2016 às 10:33

Desta vez, a defesa alegou que Garcia está sofrendo depressão, considerando o fato como grave, e por isso pediu a substituição da prisão preventiva em prisão domiciliar.

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 16:46

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

Moro diz que Lula 'investigado' não quer falar sobre presentes

Moro diz que Lula 'investigado' não quer falar sobre presentes


Brasil e Mundo
18 de Agosto de 2016 às 08:11

A Lava Jato havia solicitado ao juiz que intimasse a defesa de Lula a se manifestar sobre 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período em que ocupou a Presidência da República

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula


Brasil e Mundo
23 de Julho de 2016 às 09:30

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 14:27

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

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Justiça
07 de Abril de 2016 às 18:00

STJ acolhe pedido do MP/RO e exige averbação de reserva legal em ação de usucapião

Torneios de pôquer são considerados legais decide justiça

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Justiça
03 de Abril de 2016 às 11:00

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