UNIFICAÇÃO: Proposta de fusão deixaria Rondônia com apenas seis municípios

Estudo da UFPB reacende debate sobre eficiência administrativa com junção de município com menos de 119 mil habitantes

Rondoniaovivo

15 de Novembro de 2025 às 08:00

Atualizada em : 17 de Novembro de 2025 às 09:29

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UNIFICAÇÃO: Proposta de fusão deixaria Rondônia com apenas seis municípios

Foto: Montagem/Rondoniaovivo

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Uma proposta polêmica voltou ao centro do debate público: a fusão de municípios com menos de 119 mil habitantes. A medida, defendida por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), sugere que unificar cidades pequenas e vizinhas poderia reduzir o rombo nas contas públicas municipais, enxugar a máquina administrativa e aumentar a eficiência na gestão dos recursos.

Mesmo longe de virar proposta, o estudo chama a atenção pela quantidade de municípios que não se sustentam sozinhos. Com o atual número de 5.570 municípios, as contas públicas não fecham e o endividamento aumenta a cada ano, dificultando uma reforma tributária que pudesse aliviar para empresas e contribuintes. A redução, mesmo que não seja nessas proporções, diminuiria a dívida pública, gerando mais condições de investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

O estudo, conduzido pelos economistas Amarando Dantas Júnior e Josedilton Alves Diniz, indica que aproximadamente 70% dos municípios brasileiros poderiam ser incorporados em estruturas administrativas maiores, reduzindo o número total de cidades de 5.567 para cerca de 1.656. A proposta se aplicaria a municípios limítrofes, dentro do mesmo estado, e com população inferior a 119 mil habitantes.

De acordo com os pesquisadores, essa fusão poderia elevar em 36% a autossuficiência financeira das prefeituras, aumentar em até 40% a arrecadação municipal e reduzir em cerca de 25% as desigualdades fiscais entre os municípios. A ideia central é combater a fragmentação administrativa que gera duplicidade de estruturas políticas, gastos excessivos e baixa capacidade de investimento.

Rondônia seria um dos estados mais afetados

No caso de Rondônia, o impacto seria significativo. Segundo estimativas recentes de 2025, apenas dois municípios — Porto Velho (517.709 habitantes) e Ji-Paraná (140.101 habitantes) — superam o limite populacional proposto. Todas os demais poderiam ser alvo de fusões ou incorporações administrativas.

Municípios importantes como Vilhena (109.651 habitantes), Ariquemes (109.170), Cacoal (85.893) e Rolim de Moura (55.407) ficariam abaixo do corte sugerido, o que os colocaria no grupo de cidades passíveis de unificação. Esses municípios incorporariam outros da região para atingir o mínimo de habitantes necessários.

Na prática, isso significaria uma drástica redução no número de prefeituras e câmaras municipais, secretarias e outras autarquias. Com forte reestruturação política e administrativa em praticamente todo o território regional impactaria na dívida dos municípios devido a falta de receita para bancar a gestão administrativa. Pequenos municípios poderiam ser integrados em polos regionais, centralizando serviços públicos e a gestão financeira.

No Congresso Nacional

Uma proposta de lei apresentada em 2019, prevê a fusão de municípios com menos de 5 mil habitantes que não comprovem sustentabilidade financeira. A medida tem como objetivo reduzir despesas com a folha de pagamento e direcionar a economia gerada para áreas essenciais, como educação, saúde e segurança. A união entre cidades só seria efetivada após aprovação em plebiscito pelos moradores das localidades envolvidas. O projeto tem muitas resistências e permanece parado.

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