Reunião foi motivada, após visita de comitiva da ALE junto a órgãos públicos para verificar acessibilidade
Foto: Assessoria
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Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) presidida pelo deputado Léo Moraes (PTB) ouviu na tarde desta quarta-feira (4) responsáveis pela Justiça Federal, Tudo Aqui e INSS para relatar sobre adaptações e correções de acessibilidade em prédios públicos.
O deputado Léo esclareceu que a ALE formou uma comissão com servidores e pessoas com necessidades especiais que vistoriaram diversos órgãos públicos e apontaram correções e adaptações.
O juiz federal e diretor do Fórum, Marcelo Stival afirmou que são cobrados constantemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sempre estar atento a estas questões, portanto “não interpretamos como cobrança” e salientou que não adianta somente os órgãos públicos fazerem sua parte e adaptar os prédios, enquanto isso “vemos uma Porto Velho sem calçadas devido ao não cumprimento da legislação”, declarou.
Marcelo apresentou as devidas justificativas dos pontos levantados pela Comissão e que serão solucionados com a maior brevidade. O deputado Léo Moraes pediu atenção ao balcão da recepção que não está na altura adequada para atender cadeirantes.
Da mesma forma, o gerente regional do Tudo Aqui, Cleber Souza Filho, afirmou que apesar do prédio em Porto Velho ser novo, está passando por adaptações permanentes e que já solicitou da Semtran o apoio para sinalização de vagas no entorno do prédio para facilitar o acesso. “Temos feito o possível para atender de forma humanizada e garantir ao cidadão o acesso aos serviços”, declarou Cleber.
A gerente executiva do INSS em Rondônia, Márcia Cristina Pinto declarou que o prédio foi recentemente inaugurado e que foi aprovado e licenciado dentro das normas, mas que mesmo assim, por ser um órgão do executivo, depende de orçamento para qualquer adaptação, mas que o INSS fará todo o possível para adaptar as questões na maior brevidade.
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