Valério e ex-sócio são condenados pelo mensalão mineiro

O MPF (Ministério Público Federal) obteve, em Minas Gerais, a condenação do ex-publicitário Marcos Valério, já condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ser o operador do mensalão petista, e seu ex-sócio e ex-advogado, Rogério Tolentino, no processo do mensalão mineiro, ambos pelo crime de corrupção.

Valério foi condenado por corrupção ativa, e Tolentino, por corrupção passiva. Ambos terão de cumprir pena de quatro anos e quatro meses de prisão, mas ainda cabem recursos. A sentença é da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte.

De acordo com a denúncia, entre setembro e outubro de 1998, a pedido de Valério, Tolentino teria recebido R$ 303 mil para, como juiz do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais), favorecer a candidatura de Eduardo Azeredo (PSDB), que à época tentava a reeleição para o governo de Minas.

Azeredo é atualmente deputado federal e enfrenta atualmente um pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer que o STF (Supremo Tribunal Federal) o condene a uma pena de 22 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 451 mil por participação no esquema.

Nas alegações finais entregues ao Supremo, o chefe do Ministério Público Federal afirma que Azeredo cometeu os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O deputado voltou a dizer nesta terça-feira que não há provas contra ele.

Segundo o MPF, Tolentino, enquanto atuou como membro do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Minas, entre 1998 e 2000, "votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final não tenham sido todas acatadas pelo órgão colegiado. Os votos eram concomitantes aos recebimentos das quantias, para as quais inexiste qualquer lastro e mediante dissimulação de sua origem".

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Tolentino teria recebido 303,3 mil reais no esquema . Ele posteriormente, repassaria o dinheiro para favorecer Azeredo e seu vice Clésio Andrade. Na denúncia, o MPF também acusou os réus de lavagem de dinheiro, mas a juíza considerou que eles não seriam capazes de “dissimular a origem de recurso advindo da prática de crime contra a Administração Pública”. O processo foi desmembrado e as acusações contra Azeredo correm no STF.

A tese principal de defesa, que consisten na afirmação de que os pagamentos feitos a Rogério Tolentino decorriam da prestação de serviços advocatícios prestados a Marcos Valério e suas empresas, foi considerada pela magistrada “inteiramente graciosa e desprovida de mínima verossimilhança, à míngua do menor suporte fático ou documental”.

"A estrutura construída para obter recursos públicos tinha como ponto de partida a simulação ou superfaturamento de contratos de publicidade junto a órgãos da Administração direta e indireta do Estado de Minas Gerais, bem como a empresas que tivessem interesses econômicos a serem favorecidos com o esquema", diz a decisão judicial.

"Eu não tenho conhecimento dessa condenação e só vamos nos pronunciar após ter ciência do assunto", afirmou Marcelo Leonardo, advogado de Valério. Procurado pelo UOL, o advogado de Tolentino não foi localizado até a publicação desta matéria.

Na denúncia, o MPF também acusou os réus de lavagem de dinheiro, mas a juíza considerou que os depósitos efetuados nas contas de Rogério Tolentino e de sua mulher Vera Tolentino, apesar de configurarem “prova inconteste do crime de corrupção ativa e passiva”, não seriam capazes de “dissimular a origem de recurso advindo da prática de crime contra a Administração Pública”. O MPF recorreu da absolvição.