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LDO para o exercício 2013 já tramita na Assembleia e deputada Glaucione é a relatora
LDO para o exercício 2013 já tramita na Assembleia e deputada Glaucione é a relatora
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Foto: Divulgação
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Já está tramitando na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013.
A deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC) é a relatora da matéria, que segue em estudo para em seguida ser colocada para apreciação em plenário.
O projeto de lei deverá ser apreciado em plenário antes do início do recesso parlamentar do mês de julho, conforme estabelece a Constituição Estadual.
A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2013, compreendendo as metas e resultados fiscais, as prioridades e metas físicas e a estruturação e organização dos orçamentos.
De acordo com a mensagem do Executivo, a meta para 2013 é priorizar a redução das desigualdades sociais entre as regiões, combate à pobreza e extrema pobreza e equilíbrio nas finanças estaduais, entre outras ações.
O Governo destacou na mensagem a implantação do Plano FutuRO, destinado a atender aos mais de 300 mil rondonienses que vivem em situação de pobreza.
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