HABITAÇÃO – Cabo Anjos e Confúcio discutem sobre projeto de moradia de PMs e BMs

Da Redação

12 de Outubro de 2011 às 12:19

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HABITAÇÃO – Cabo Anjos e Confúcio discutem sobre projeto de moradia de PMs e BMs

Foto: Divulgação

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A aprovação do projeto de Lei n° 2772/2011, de habitação para militares da segurança pública de Porto Velho (RO), realizada no último dia (10) no plenário do Palácio Governador Jorge Teixeira, de autoria do Vereador Cabo Anjos (PDT), também sensibilizou o Governador Confúcio Moura (PMDB), pois no início da tarde de ontem (11), o parlamentar municipal foi convidado a participar de uma audiência no Palácio Presidente Getúlio Vargas, na manhã da próxima quinta-feira (13).

De acordo com o Vereador Cabo Anjos (PDT), o governador de Rondônia quer participar diretamente do programa de habitação do PMs e BMs, pois o projeto pode ser instalados em outras municípios do estado. “Além de nós discutirmos sobre a questão habitacional do militares, também vamos debater sobre as gratificações dos policiais militares”, disse o parlamentar.

Segundo Anjos (PDT), os senadores Acir Gurgaz (PDT), Valdir Raupp (PMDB) e toda bancada federal de Rondônia está apoiando o projeto habitacional de PMs e BMs. As autoridades políticas estão analisando os fatores arquitetônicos, ou seja, de que forma será a infra-estrutura de moradia dos militares, isto é, de modo vertical ou divisão de lotes para construção de casas.

Outra vertente levantada é a possibilidade dos militares não efetuar qualquer tipo de pagamento para se ter a moradia, pois o Ministério da Justiça contempla com recursos da pasta projetos habitacionais. Um exemplo está em Brasília (DF), onde o Governo do Estado teve a participação efetiva na conclusão do programa de moradia para os militares da segurança pública da capital do Brasil junto com o ministério.

No Brasil, o projeto de habitação para PMs e BMs do Vereador Cabo Anjos (PDT) é o único envolvendo o executivo e o legislativo municipal. Entretanto o parlamentar municipal disse que as elaborações finais do projeto estão em andamento e a pretensão do programa dar início as execuções das obras está prevista para o início de 2012.

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