1 – O PT EM 2010
Se antes já era uma possibilidade para lá de considerável, navega hoje com velocidade de cruzeiro rumo à consolidação o projeto deputado federal Eduardo Valverde (PT) no sentido de ocupar a candidatura do partido ao Governo em 2010. O ponto de inflexão a partir do qual o plano do petista adquiriu a configuração e a força que hoje o embalam diz respeito à decisão do TSE no sentido de remeter à Assembléia Legislativa do Tocantins a tarefa de, esgotados os recursos, eleger o substituto do governador Marcelo Miranda (PMDB), recentemente cassado. Por analogia, na hipótese de que o governador Ivo Cassol (PP) seja cassado, como ambos foram eleitos no 1º turno, o mesmo receituário será aplicado em Rondônia.
Claro que o propósito do representante petista não é de ontem. Mas estava, por assim dizer, em compasso de espera, senão em estado quase letárgico – de onde o arrebatou a decisão do TSE. Explica-se: antes da sentença em questão, havia entre os petistas locais a quase certeza de que, com a eventual cassação de Cassol, a senadora Fátima Cleide (PT), segunda colocada no pleito de 2006, é que, a exemplo do que ocorrera na PB e no MA na atual temporada de caça ao governador, seria convocada para substituí-lo. E não sem fundamento.
Em que importe a legislação estabelecer que, no caso de RO, uma possível substituição teria que ser provida pela ALE, o cardinalato petista ouvira de mais de um ministro do TSE que essa solução – eleição indireta – era incompatível com a democracia reinante no país. E acertadamente, ou seja, pela lógica, concluíra que, verificada a hipótese da cassação governamental e descartada a eleição indireta, a única solução prevista, senão pela lei, pela jurisprudência do próprio TSE, era a convocação do segundo colocado. Os magistrados não teriam para onde correr, senão elaborar uma justificativa para aplicar a jurisprudência. O que ninguém imaginou foi que, em vez de usar a existente, o que os juízes pretendiam era criar uma nova jurisprudência.
2 – TESE DESCARTADA
E para a surpresa de quem acompanhou o julgamento de Miranda, foi exatamente isso que aconteceu. Cassado o peemedebista, na hora de decidir como seria processada sua substituição, o ministro Felix Fischer desqualificou o pleito indireto e opinou que a eleição direta, em que pese não estar prevista em qualquer texto legal a menos de dois anos do término do mandato, era mais democrática. E foi acompanhado pelo ministro Ayres Britto e pela ministra Eliana Calmon. Para a perplexidade dos petistas rondonienses, cuja expectativa era a de que os ministros contrários à eleição indireta recorreriam à jurisprudência da corte (convocação do segundo colocado). Por fim, os ministros Marcelo Ribeiro, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Arnaldo Versiani consideraram que o pleito deverá ser como prevê a Constituição - indireto.
Direto ou indireto, o resultado não interessava mais aos petistas locais, porquanto a tese da convocação do segundo colocado já havia sido descartada a priori. Com isso, a hipótese segundo a qual a senadora substituiria Cassol em caso de cassação havia ido para o espaço. Para esta análise, no entanto, importa destacar que, enquanto o PT rondoniense trabalhou com essa possibilidade, acordos e outros entendimentos foram estabelecidos entre suas lideranças com vistas ao processo eleitoral de 2010.
A intervenção de Valverde, em meio à onda de manifestações pró-Cassol de caráter alarmistas, ocupando a imprensa para tranqüilizar a população quanto à hipótese de Fátima Cleide assumir o governo mais do que sugere um acordo entre o deputado e a senadora. Não é difícil intuir que, naquele momento, Valverde terá assumido o compromisso de, na hipótese de Fátima Cleide substituir Cassol, retirar a sua (dele) postulação e trabalhar pela candidatura da então governadora à reeleição. As coisas estavam nesse pé quando a decisão do TSE em relação ao Tocantins destroçou a base de dados com que se trabalhava e instaurou uma nova realidade no tabuleiro petista.
3 – PEDRA NO CAMINHO
Descartada a hipótese de Fátima Cleide tornar-se governadora via TSE e nesta condição disputar o governo em 2010, o que emerge agora para o primeiro plano é a postulação de Valverde à candidatura do PT para governador. Entra em cena então a lei da reciprocidade. Há mais do que indícios sugerindo que o acordo entre a senadora e o deputado está de pé – agora com ela apoiando-o de modo que ele possa chegar à convenção de junho consagrado como candidato ao governo, restando só a homologação.
Conquanto a informação possa ser colhida com facilidade por quem tem acesso aos bastidores, ao observador comum têm sido oferecidas pistas em profusão. Na mais estridente delas, no recente episódio em que a repercussão de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Valverde ameaçou comprometê-lo junto aos servidores públicos, o presidente regional do PT, Tácito Pereira, fez publicar artigo seu em defesa do deputado. Escolhido a dedo pela senadora para sucedê-la na direção do PT caripuna 2005 e reeleito com suas bênçãos em 2007, Tácito jamais moveria uma palha em favor de Valverde neste momento se entre os planos de Fátima Cleide estivesse o de disputar a candidatura do PT ao governo.
À coluna, Valverde confirmou que está empenhado numa campanha para suceder Tácito Pereira no comando petista, em dezembro. Um empreendimento que, se bem sucedido, praticamente o transforma no candidato ao governo pela legenda em 2010. Como “hoje” tem o apoio de Fátima Cleide, trabalha com a expectativa de obter o consenso, mas não descarta encarar uma disputa. Esse “hoje” aspado aí atrás diz respeito ao crescente assédio à senadora instigando-a a retornar à presidência do PT. Consta que, até agora, ela tem feito ouvidos de mercador aos apelos. Não leitor, a coluna não esqueceu o prefeito petista Roberto Sobrinho, de Porto Velho. Ele também é candidatíssimo à candidatura do PT ao governo e, se puder, não vai esperar Valverde cair do cavalo. Derruba-o. Mas isso é assunto para outra coluna.