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As dificuldades do novo presidente - por Valdemir Caldas
As dificuldades do novo presidente - por Valdemir Caldas
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Foto: Divulgação
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Seja quem for o novo presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, a partir de janeiro, já deve estar preocupado com a redução abrupta no orçamento da Casa, para o exercício financeiro de 2009.
O orçamento desde ano é de quatorze milhões e duzentos mil reais. A partir do ano que vem, o valor cairá para treze milhões e novecentos mil reais, ou seja, uma queda de quase trezentos mil reais.
Há outro problema, no entanto, que, certamente, deverá compor o mosaico das discussões parlamentares. Trata-se do excesso de cargos comissionados e das funções de confiança existes na Casa.
Estima-se que a Câmara tem, hoje, cento e quarenta e oito servidores efetivos, dos quais trinta e cinco estariam à disposição da prefeitura de Porto Velho, contra cerca de cinqüenta cargos comissionados, uma média de, aproximadamente, três funcionários para cada cargo.
Ocorre, porém, que, apenas dois servidores exercem postos de mando, apesar de o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria reservar nove cargos para serem ocupados pelo pessoal do quadro.
Não confundir, porém, cargo em comissão com funções gratificadas, que são situações absolutamente distintas. A maioria dos membros das Comissões Permanentes de Licitação, Registro de Preços, Recebimento de Obras e de Serviços, é composta por servidores da Casa. Mérito para o atual presidente Hermínio Coelho. Mais é preciso avançar.
Na semana passada, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (comandados pelo competente secretário Israel Xavier) compareceram à Comissão de Orçamento da Casa. Até que tentaram convencer os parlamentares sobre a perda orçamentária, mas parece que não os convenceram.
Pelo jeito, a Câmara continuará de pires na mão, à mercê da boa vontade da prefeitura, que, somente com publicidade, estima gastar mais de um milhão e seiscentos mil reais, enquanto o Fundo Municipal do Idoso, por exemplo, vai receber menos de cento e sessenta mil reais, para cuidar dos nossos velhinhos.
O ano que vem também não será dos mais alvissareiros para a maioria dos servidores. Com a criação de mais cargos comissionados e funções de confiança, como deixou claro o prefeito, durante entrevista concedida a uma emissora de rádio da capital, provavelmente para acomodar petistas escalpelados nas urnas de outubro, não vai sobrar quase nada para o funcionalismo. Preparem-se, “companheiros”, vem mais aperto por aí!
Entretanto, o orçamento foi extremamente generoso com o gabinete do prefeito. São quase oito milhões de reais que estarão à disposição do chefe do executivo, praticamente o valor da despesa anual com todo o pessoal da Câmara (vereadores, assessores, diretores e servidores do quadro).
De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Câmara tem até o dia 31 de dezembro para votar o Projeto de Lei Orçamentária. Caso contrário, a matéria será promulgada pelo prefeito. Até lá, muita água correrá debaixo da ponte.
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