Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Da Redação

14 de Dezembro de 2007 às 10:19

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Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Foto: Divulgação

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1 – ESCÁRNIO SENATORIAL Caso o grosso da população – notadamente a que moureja nos andares mais inferiores – tivesse percebido o que aconteceu, já nos primeiros minutos desta quinta-feira, no Senado brasileiro, o prédio do Congresso Nacional teria amanhecido ocupado por uma massa raivosa, exasperada e transtornada por instintos assassinos, os senadores que tivessem conseguido sair de lá estariam lambendo as feridas depois de apanhar mais do que couro de pisar fumo, a capital federal estaria sitiada por multidões de miseráveis, a insurreição estaria se alastrando pelo resto do país e, sem tirar nem por, este 13 de dezembro de 2007 estaria a caminho de ser inscrito na memória tapuia na mesmíssima proporção com que o 14 de julho de 1789 marcou a história dos franceses. Juntas, as decisões dos senadores de, a um só tempo, extinguir a CPMF e preservar a DRU, guardadas as proporções e observadas as circunstâncias de tempo e lugar, equivale à demissão do ministro de Luís XVI, Jacques Necker. Ocorre que, como naquele tempo as classes dominantes ainda não haviam aprendido a manipular e controlar a informação de modo tão sutil e avassalador, todo mundo sabia o que o ministro estava querendo fazer e como a nobreza e o clero foram para cima do marido de Antonieta obrigando-o a mostrar a Necker a serventia da casa, ou seja, a porta da rua. Com o reinado ameaçado pela escassez de alimentos, o aumento desenfreado dos preços, a crise instalada na indústria, e com o desemprego e a miséria agravando a situação dos assalariados nos campos e nas cidades, Jacques Necker, leitor, foi a última carta na manga de Luis XVI para tentar acalmar o povo francês dos idos de 1780. Em que pese não ter sido sociólogo nem metalúrgico, a idéia de Necker foi a de criar uma espécie de CPMF da época, um imposto para lá de justo, pois ele queria que a nobreza e o clero pagassem as taxas, prática que até hoje arrepia as aristocracias atuais, lideradas pelos banqueiros e o grande empresariado de um modo geral. 2 – ODORES FÉTIDOS Sua ousadia, claro, não foi tolerada. A nobreza e o clero se juntaram e - unidos, tal como o PSDB e o DEM (nessa ordem de equivalência) - se entrincheiraram contra Necker até conseguir sua demissão, oficializada em 12 de julho de 1789. Foi a gota dágua: os parisienses se organizaram em milícias e resolveram sair quebrando tudo. Saquearam o Arsenal dos Inválidos à procura de munições e, em seguida, invadiram a Bastilha. Deu no que deu. Nem a retórica abusada e oportunista do senador Artur Vírgílio (PSDB-AM) e nem a contabilidade enviesada e demagógica do colega José Agripino Maia (DEM-RN) seriam suficientes para descrever a sangueira derramada e enumerar a quantidade de cabeças que rolou. E, no entanto, numa mesma tacada a representação da aristocracia local mandou a CPMF para o espaço, aprovou a manutenção da DRU e, além de todos terem preservado o pescoço, ainda teve gente que saiu de nariz empinado, por certo se achando merecedora dos louros da vitória. Deixe estar. Mais dia, menos dia o povo por inteiro fica sabendo dessas patifarias todas, sai da letargia, perde a paciência e aí esse pessoal vai descobrir o que é bom para tosse. O que ocorre, leitor, é que se a CPMF já não era flor que se pudesse cheirar, a DRU é de um odor atroz. Se a CPMF era, por assim dizer, um mal suportável, no limiar do necessário, a DRU é uma moléstia insidiosa e dissimulada – e põe dissimulação nisso. Vamos tentar entender por quê. A CPMF era - assim como o são a Cofins, a Cide, o Pis e uma pá de outras – uma contribuição. A diferença entre imposto e contribuição consiste em que o primeiro não tem destinação específica, enquanto isso é essencial no segundo caso. As contribuições, assim, constituem tributos associados a uma finalidade, por significarem, em tese, benefício ou vantagem aos seus contribuintes ou ao setor sobre o qual incide a cobrança. A Cide, para ficar num exemplo, é cobrada sobre os combustíveis e destina-se à construção e preservação das estradas. E por aí vai. 3 – BRUXARIA PERVERSA Segundo o Sindafisco, mais de 70% da arrecadação da União são contribuições. Essas contribuições, lembre o leitor, foram criadas em função das suas destinações específicas. Mas aí vem a DRU - codinome da bruxaria que por extenso atende pelo nome de Desvinculação das Receitas da União - e diz que o governo não tem que dar satisfação para seu ninguém para gastar 20% da arrecadação geral – impostos mais contribuições. Ou seja, das contribuições são retirados 20% da sua finalidade e utilizados para atender o governo no que lhe der na telha. Mas não fica nisso. Dos setores que a lei obriga o governo a aplicar um percentual do orçamento – 18% no caso da educação, por exemplo -, a DRU vai lá e abocanha mais 20%. Estima-se que, por causa da DRU, entre 1998 e 2007 algo em torno de R$ 43,5 bilhões tenha sido retirado do financiamento da escola pública no Brasil. E por aí, de novo, vai. Vai? Bem lembrado. Para onde vai o dinheiro da DRU? Com a palavra, o insuspeito TCU, cujos relatórios não deixam dúvidas – vai para o superávit primário, o que traduzido para o popular quer dizer que vem servindo para pagar a dívida externa, ou seja, vai para o bolso dos banqueiros internacionais. A DRU é um mecanismo tão perverso que os governos jamais tinham se arriscado a propor a sua aprovação isoladamente. Ela vinha sempre atrelada à CPMF. Com o imposto destinado aos pobres, o dinheiro dos ricos passava junto, meio por baixo dos panos, por assim dizer. Tanto que, entre a população, quase ninguém sabia que a DRU também estava sendo votada. Melhor dizendo, 99% da população – ou mais – sabe ao menos o que vem a ser esse trambelho. Como se disse no início, no dia em que souber o pau vai quebrar. Agora, no entanto, virou zona. Na madrugada da quinta-feira, quando o governo percebeu que ia perder a CPMF, requereu a votação em separado. Primeiro CPMF, depois DRU. Ou seja: o imposto dos pobres pode até ir para os cornos da lua. O dos banqueiros, jamais. O mais estarrecedor é que os líderes Artur Virgílio e Agripino Maia reconheceram que, como o dinheiro da DRU era destinado aos banqueiros internacionais, pessoalmente votariam contra. Mas como havia companheiros que não pensavam assim, liberavam as bancadas. Um escárnio! Põe cara de pau nisso. A DRU resultou aprovada neste primeiro turno pelo elevado e escandaloso escore de 63 votos a favor. O que significa aprovação garantida na etapa final. Em tempo: Necker era banqueiro – e suíço. Para você ver, leitor, as voltas que o mundo dá.

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