Carta pede ação direta do presidente
Um grupo formado por cinco ex-ministros da Justiça e 19 juristas e políticos enviou nesta quinta-feira (6) uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sugerindo a criação de uma Secretaria Especial da Presidência da República para enfrentar a crise na segurança pública do Rio de Janeiro.
A manifestação ocorre após a operação policial nos complexos da Penha e do Alemão, na semana passada, que resultou em 121 mortes e reacendeu o debate sobre o papel do governo federal em situações de extrema violência urbana.
Proposta de nova secretaria
No documento, os ex-ministros pedem que Lula “assuma o comando pessoal e diretamente” da nova Secretaria, que teria como função coordenar as forças de segurança e inteligência do país.
“O objetivo é coordenar, com sua autoridade, todas as instâncias de Polícia, de inteligência, de informações e de competência operacional da União, para ajudar a debelar a crise do Rio, de forma conjugada com o Governo Estadual”, diz o texto.
Os signatários também sugerem que o órgão sirva como passo inicial para a criação do futuro Ministério da Segurança Pública, proposta prevista no programa de governo do presidente.
Ex-ministros de diferentes governos
O documento é assinado pelos ex-ministros da Justiça:
• Aloysio Nunes Ferreira, José Carlos Dias, Miguel Reale Jr. e Nelson Jobim — todos ex-integrantes de governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB);
• Tarso Genro, que chefiou o Ministério da Justiça durante o governo Lula (PT).
Além deles, 19 juristas e políticos apoiam a iniciativa, argumentando que a situação no Rio de Janeiro exige uma resposta nacional e institucionalizada, capaz de articular União e Estado em uma estratégia conjunta.
Contexto da crise
A operação policial na Penha e no Alemão, realizada na última semana, foi uma das mais letais da história do Rio. A ação mobilizou centenas de agentes e deixou 121 mortos, segundo balanço oficial. O caso gerou forte repercussão dentro e fora do país, com críticas de entidades de direitos humanos e pedidos de apuração independente.
Debate sobre segurança pública nacional
A proposta dos ex-ministros reacende a discussão sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública e sobre o papel do governo federal no enfrentamento à violência nas grandes cidades.
“O momento exige liderança e coordenação nacional. Não se trata apenas do Rio, mas de um modelo de segurança pública que preserve a vida e a legalidade”, conclui o grupo na carta.
A carta foi encaminhada ao Palácio do Planalto e deve ser analisada pela Casa Civil e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública nas próximas semanas.