JUSTIÇA - Poluição sonora na mira da Polícia

Da Redação

02 de Março de 2011 às 08:56

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JUSTIÇA - Poluição sonora na mira da Polícia

Foto: Divulgação

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Visando o aprimoramento técnico-profissional de todos os policiais militares em Ouro Preto e região ( Mirante da Serra, Nova União, Urupá, Teixeirópolis, Vale do Paraíso e Rondominas), o comandante da 3ª Companhia de Policiamento Ostensivo aspirante a oficial PM Paulo Henrique da Silva Barbosa, ministrou esta semana uma instrução voltada especificamente para o combate ao crime de poluição sonora. O conhecimento é necessário, pois se não houver a conscientização para reduzir o ritmo de crescimento do ruído na cidades, segundo fontes da Organização Mundial de Saúde, nos próximos 30 anos a humanidade perderá “o uso dos ouvidos”.

Instrução

Na instrução de acordo com o aspirante Henrique foi destacada a importância do controle da poluição sonora, uma vez que, além de outros problemas, o excesso de ruído causa ainda perturbações físicas, como por exemplo, vertigens, redução da visão, excitação anormal do sistema nervoso, alterações do ritmo cardíaco e da pressão arterial. As perturbações psíquicas resultantes do barulho vão além da simples perda do sossego. À frente da série de problemas psicológicos que o ruído pode trazer, estão as perturbações nervosas com conseqüente dificuldade de atenção e concentração e alteração de humor. Isso é chamado “stress”, doença que os nossos ancestrais (antepassados) não conheceram.

Alerta

O comandante alerta ainda que a poluição sonora é o crime e tem como pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa, que pode variar de, nos casos de geradores estacionários (caixas de som amplificadas) de R$ 5.000,00 a R$ 50.000.000,00, enquanto que no caso de som automotivo a multa varia de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00, além da aplicação das penalidades previstas na Lei, o poluidor, independentemente de culpa, será, ainda, obrigado a indenizar a terceiros afetados por suas atividades.

Mecanismo

Com a aquisição dos decibelímetros (equipamento de medição da pressão sonora), o comandante espera coibir, principalmente, os crimes praticados por condutores de veículos (som automotivo) nestas cidades. O tenente Henrique destaca ainda que qualquer pessoa que se considerar perturbada pela poluição poderá se dirigir à autoridade competente solicitando providências necessárias.

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